DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.10
.JOSE FURTADO LEITE
.05504.006835/2018-53
.Arts. 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei n° 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela I (Empregos de Nível
Superior)
.Celetista
.Engenheiro
.Superior
.B
.II
.
.11
.LAURA CRISTINA DA SILVA NEVES
.05502.062489/2015-61
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.I
.
.12
.LEDA MARIA SILVA RAMOS
.05504.004922/2018-76
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Agente Administrativo
.Intermediário
.B
.IV
.
.13
.LUCENIR DOURADO PEREIRA
.05502.002334/2015-75
.Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário)
.Celetista
.Auxiliar 
em 
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
.Intermediário
.A
.I
.
.14
.LUCICLEIDE DIOGO DA COSTA
.05502.001236/2015-11
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.I
.
.15
.MARELIZE 
ANADIR 
KOMMERS
M AC U G L I A
.05502.065143/2015-14
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Agente Administrativo
.Intermediário
.B
.III
.
.16
.MARIA ANTONIA BASTOS DA ROCHA
.05504.005152/2018-89
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Fiscal de Obras
.Intermediário
.A
.III
.
.17
.MARIA DE LOURDES SENE CABRAL
.05504.007169/2018-71
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.II
.
.18
.MARIA 
ROSANGELA 
PANTOJA
FURTADO
.05504.007415/2018-94
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.III
.
.19
.MARIA ZORAIA COELHO DOS SANTOS
CO U T I N H O
.05504.016162/2018-40
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.II
.
.20
.MARLEIDE SOCORRO CAVALCANTE
I N ÁC I O
.05502.003113/2015-14
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Datilógrafa
.Intermediário
.A
.I
.
.21
.NARA DE JESUS TAVARES MESQUITA
.05502.003556/2015-13
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Datilógrafa
.Intermediário
.B
.IV
.
.22
.NEURALUCIA FERREIRA
DA COSTA
L EA L
.05504.007557/2018-51
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.III
.
.23
.RAIMUNDO 
NONATO 
MOURÃO
RAMOS
.05504.004843/2018-65
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Técnico 
em
Telecomunicações
.Intermediário
.C
.IV
.
.24
.SANDRA MARIA FERREIRA PAIVA
.05504.004470/2018-22
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Agente Administrativo
.Intermediário
.Especial
.I
.
.25
.SONIA DE SOUZA GONCALVES
.05504.006608/2018-28
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.I
.
.26
.TANIA ABRANTES DA SILVA
.05504.006769/2018-11
.Art. 4º, inciso II, alínea "b", do Decreto nº 12.261/24 c/c Art. 65
da Portaria SRT/MGI nº 1.418/24 (classe/padrão)/ Art. 17 e 64 da
Portaria SRT/MGI nº 1.418/24 (escolaridade)
.Celetista
. .M I L I T A R ES
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.CLASSE
.
.1
.ARILDO VAZ FERNANDES
.05504.010933/2018-95
.PARECER n. 00207/2024/CONJURMGI/CGU/AGU
.Estatutário
.Soldado Bombeiro Militar
.Primeira
. .CARGOS COMISSIONADOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.
.1
.ALICE JACOME DO NASCIMENTO
.05504.004772/2018-09
.Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março
de 2024
.Comissionado
.CAEx-AP3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº
14.204/2021
.
.2
.ALZIMIRO ROCHA FREIRES
.05504.007340/2015-07
.Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março
de 2024
.Comissionado
.CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº
14.204/2021
.
.3
.ARTEMILCE NOGUEIRA MONTEZUMA
.05502.003706/2015-81
.Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março
de 2024
.Comissionado
.CAEx-RR4 - equivalente ao CCE 13, previsto na Lei nº
14.204/2021
.
.4
.CHARLES WAGNER DE CARVALHO VIEIRA
.05502.005529/2015-77
.Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março
de 2024
.Comissionado
.CAEx-RR6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº
14.204/2021
.
.5
.CIPRIANA DE OLIVEIRA FERREIRA
.05504.018621/2018-20
.Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março
de 2024
.Comissionado
.CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº
14.204/2021
.
.6
.ELDO MARINHO DOS SANTOS
.05502.060122/2015-11
.Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março
de 2024
.Comissionado
.CAEx-RR4 - equivalente ao CCE 13, previsto na Lei nº
14.204/2021
.
.7
.ELIETE GARCIA ARAUJO
.05504.019926/2018-59
.Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março
de 2024
.Comissionado
.CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº
14.204/2021
.
.8
.ENEAS PINHEIRO MACIEL
.05504.012617/2018-58
.Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março
de 2024
.Comissionado
.CAEx-AP4 - equivalente ao CCE 13, previsto na Lei nº
14.204/2021
.
.9
.EURY SALLES FARIAS
.05504.005716/2018-83
.Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março
de 2024
.Comissionado
.CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº
14.204/2021
.
.10
.ISAAC ROBERTO BAIA DE JESUS
.05504.010622/2018-26
.Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março
de 2024
.Comissionado
.CAEx-AP4 - equivalente ao CCE 13, previsto na Lei nº
14.204/2021
.
.11
.JOCIRANA MARIA CORREA MONTEIRO
.05504.013878/2018-95
.Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março
de 2024
.Comissionado
.CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº
14.204/2021
.
.12
.JOSE FREIRES NEGREIROS
.05504.022943/2018-73
.Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março
de 2024
.Comissionado
.CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº
14.204/2021
.
.13
.JOSÉ MARCOS ARAGÃO DA PAZ
.05502.001614/2015-66
.Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março
de 2024
.Comissionado
.CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº
14.204/2021
.
.14
.JOSE ROBERTO BEZERRA PACHECO
.05504.018558/2018-21
.Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março
de 2024
.Comissionado
.CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº
14.204/2021
.
.15
.JOSINEIDE MARIA DE OLIVEIRA
.05502.064928/2015-70
.Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março
de 2024
.Comissionado
.CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº
14.204/2021