DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .14
.NELCI DA SILVA PARENTE GONZAGA
.04093.004941/2013-12
.Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de
Magistério)
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
. .15
.OZINETE GUIMARAES DE SOUZA
.04093.001624/2013-36
.Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de
Magistério)
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
. .16
.ROSA NEIDE LOCATELI PEDRI
.04093.001799/2013-43
.Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de
Magistério)
.Estatutário
.Professor(a)
.Superior
.D IV
.4
. .17
.TANIA MARIA LUBIANA SATILHO
.04093.002297/2013-30
.Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de
Magistério)
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
APOSENTADO - ESTATUTÁRIO
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL DE ESCOLARIDADE
.CLASSE
.NÍVEL
OU
P A D R ÃO
. .1
.ADELCIO ANTUNES DOS SANTOS
.04093.001847/2013-01
. Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .2
.AMIRIS DO CARMO MARIA
.04093.003705/2013-71
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .3
.ANA CHRISTINA ARAUJO
.04093.011490/2013-61
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Superior
.D IV
.4
. .4
.ANA MARIA MARTINS
.04093.001158/2013-99
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .5
.ANTONIO MARCELINO DE SALES
.04093.000405/2013-30
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .6
.BERNARDETE MARIA GROBERIO MEIRELES
.04093.002492/2013-60
.Art. 3º, inciso IV e parágrafos c/c os arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos
da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo III, Tabela III Cargos
de nível superior, intermediário,inclusive técnico, do PCC-Ext a partir
de 1º de janeiro de 2025), art. 5º, § 2º, Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021.
.Estatutário
.Agente Administrativo .Nível Intermediário
.Especial
.V
. .7
.CEDIR ONOFRE LEOPOLDINA
.03125.010661/2018-62
.Art. 3º, inciso IV e parágrafos c/c os arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos
da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III,
Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar), e do art. 5º, § 2º, da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Auxiliar 
Operacional
de Serviços Diversos
.Nível Auxiliar
.Especial
.III
. .8
.CELESTE MENDES
.04093.004888/2013-41
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Superior
.D IV
.4
. .9
.CLAUDETE GABRIEL TEIXEIRA
.04093.013006/2013-39
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Superior
.D IV
.4
. .10
.CLEUSA DE SOUZA FREIRE DE MELO
.04093.006848/2013-34
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .11
.DILMA LESSA DA SILVA
.04093.011843/2013-23
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .12
.EDILZE DA FONSECA SILVA
.04093.010435/2013-54
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .13
.EDITE RODRIGUES DA SILVA
.04093.018112/2013-17
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .14
.ELENA FERREIRA
.04093.005416/2013-14
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .15
.ELIZABETE DE OLIVEIRA CARVALHO
.04093.005086/2013-59
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Superior
.D IV
.4
. .16
.ELIZABETE MOREIRA MENDES ANCHIETA
.04093.003430/2013-75
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .17
.ELIZEU ANTONIO DOS SANTOS
.04093.017464/2013-47
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .18
.EUNICE MARTINS SOARES
.04093.008972/2013-34
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4