DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .63
.ODILIA DA SILVA ARAUJO
.04093.007209/2013-96
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .64
.ONDINO LINDOLFO DOS PASSOS
.04093.000803/2013-56
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .65
.ONOFRE DORIVAL DE AQUINO
.04093.005055/2013-06
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .66
.OSNIR MARTINS DA SILVA
.04093.004524/2013-61
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .67
.PALMIRA EVA ARISTIDES SOARES
.04093.002880/2013-41
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .68
.RITA VITTORAZZI FERREIRA
.04093.004028/2013-16
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .69
.SELMA ROBERTO DO NASCIMENTO
.04093.006155/2013-41
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .70
.SINEIA FERREIRA GARCIA
.04093.007836/2013-27
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .71
.SONIA MARIA DE OLIVEIRA TELLES
.04093.015633/2013-12
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Superior
.D IV
.4
. .72
.VALDENIRA SALETE COSTA LIMA
.04093.004774/2013-00
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .73
.VALDIR MOREIRA DA SILVA
.04093.001877/2013-18
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .74
.VALMIR APARECIDO BARBOSA
.04093.007107/2013-71
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .75
.VALTER PIRES
.04093.003844/2013-02
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .76
.VERA LUCIA ALTOE GUIZZARDI
.04093.012763/2013-95
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .77
.VERA LUCIA NEPOMUCENO DE JESUS DA
LU Z
.04093.003491/2013-32
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .78
.WALDEMAR GOES
.04093.001793/2013-76
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .79
.WILMA CONCEICAO TEIXEIRA SOUZA
.04093.001638/2013-50
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
. .80
.ZENILDE MARIA CARVALHO DA SILVA DE
FA R I A S
.04093.006487/2013-26
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
PENSIONISTA - ESTATUTÁRIO
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
.CLASSE 
ou
C AT EG O R I A
.NÍVEL 
OU
P A D R ÃO
.INSTITUIDOR(A) DA PENSÃO
. .1
.FRANCISCO 
DE 
ASSIS
LIMA
.04093.002095/2013-98
.Art. 3º, inciso IV e parágrafos e arts. 8º, §2º, e 9º
e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista
no Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, §
2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44,
de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
.Nível Auxiliar
.Especial
.III
.MARIA DE FÁTIMA COSTA LIMA
. .2
.ISAMARA 
RODRIGUES
SILVA DE OLIVEIRA
.19975.105592/2019-84
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º, e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no
Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de Magistério)
da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Nível Intermediário
.D IV
.4
.TRAJANO RAMAO ANTUNES PAIM
. .3
.ONEZIO LUIZ MARTINS
. 04093.016775/2013-99
.Art. 3º, inciso IV e parágrafos e arts. 8º, §2º, e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no
Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de Magistério)
da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Auxiliar 
de
Portaria
.Nível Auxiliar
.Especial
.III
.ANA MIRANDA MARTINS