DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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87
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .230
.RAIMUNDO CAVALCANTE BARBOSA
.05504.007529/2018-34
.EC nº 98/17
. .231
.RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
.05504.005242/2018-70
.EC nº 98/17
. .232
.RAIMUNDO LIBORIO FERREIRA DOS SANTOS
.05504.005870/2018-55
.EC nº 98/17
. .233
.RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS
.05504.011678/2018-06
.EC nº 98/17
. .234
.RAIMUNDO MARCOS MONTEIRO RIBEIRO
.05504.010938/2018-18
.EC nº 98/17
. .235
.RAIMUNDO MONTEIRO BARBOSA
.05504.010403/2018-47
.EC nº 98/17
. .236
.RAIMUNDO NONATO DE MORAIS PONTES
.05504.024886/2018-67
.EC nº 98/17
. .237
.REGINA BARROS DOS SANTOS
.05504.007993/2018-21
.EC nº 98/17
. .238
.REGINALDO GONÇALVES CARDOSO
.05504.015259/2018-35
.EC nº 98/17
. .239
.RICARDO PANTOJA DA LUZ
.05504.015782/2018-61
.EC nº 98/17
. .240
.RITA CORREIA DA SILVA
.05504.014071/2018-70
.EC nº 98/17
. .241
.ROBERTO DA COSTA
.05504.011078/2018-30
.EC nº 98/17
. .242
.ROBERVAL SOUSA DE AZEVEDO PICANÇO
.05504.020888/2018-87
.Lei nº 13.681/18
. .243
.RODOLFO DIAS BOTELHO
.05504.020355/2018-03
.EC nº 98/17
. .244
.RONALDO GOMES RODRIGUES
.05504.014023/2018-81
.Decreto nº 9.324/18
. .245
.RONES BATISTA FERREIRA
.05504.014141/2018-90
.EC nº 98/17
. .246
.ROSALINA DOS SANTOS PEREIRA DE LIMA
.05504.005166/2018-01
.EC nº 98/17
. .247
.ROSANE PIMENTEL DE MATOS
.05504.013639/2018-35
.EC nº 98/17
. .248
.ROSÂNGELA COELHO FERREIRA
.05504.012660/2018-13
.EC nº 98/17
. .249
.ROSANGELA DO SOCORRO DA SILVA BARROS
.05504.022077/2018-11
.EC nº 98/17
. .250
.ROSEANE GOUVEIA DA COSTA
.05504.018624/2018-63
.EC nº 98/17
. .251
.ROSIANI OLIVIA MEDEIROS DE OLIVEIRA SILVA
.05504.006849/2018-77
.EC nº 98/17
. .252
.ROSIMARE SOUZA DE SOUSA
.05504.019819/2018-21
.EC nº 98/17
. .253
.ROSIVAL DE SOUZA CARDOSO
.05504.006346/2018-00
.EC nº 98/17
. .254
.RUBENEIDE LIMA MONTELES
.05504.017358/2018-51
.EC nº 98/17
. .255
.RUBENS DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO DIAS
.05504.010762/2018-02
.EC nº 98/17
. .256
.RUDIGLEUMA COELHO DE LIMA
.05504.018170/2018-21
.EC nº 98/17
. .257
.SAMUEL SPENER
.05504.020512/2018-72
.Lei nº 13.681/18
. .258
.SELMA MARIA AMANAJAS DE ABREU
.05504.021264/2018-87
.EC nº 98/17
. .259
.SILVIA KARLA WINKER E SILVA
.05504.007941/2018-54
.Decreto nº 9.324/18
. .260
.SIME RAMOS FARIAS
.05504.023105/2018-17
.EC nº 98/17
. .261
.SOCORRO LIANA ASSUNÇÃO BARRETO TOMAZ
.05504.004814/2018-01
.EC nº 98/17
. .262
.SOCORRO MADZY MARTE
.05504.020543/2018-23
.EC nº 98/17
. .263
.SONIA MARIA RIBEIRO BARRETO
.05504.016410/2018-52
.EC nº 98/17
. .264
.SYMEI HELENA DA ROCHA TITO
.05504.010575/2018-11
.EC nº 98/17
. .265
.TANIA MARIA AMORAS VALES
.05504.012996/2018-86
.EC nº 98/17
. .266
.TANIUSMAR CARLOS DE CARVALHO
.05504.007593/2018-15
.EC nº 98/17
. .267
.TEREZA CRISTINA RODRIGUES SOUSA
.05504.012580/2018-68
.EC nº 98/17
. .268
.UMBELINA REGIS MATIAS
.05504.012561/2018-31
.EC nº 98/17
. .269
.VALDIR BARBOSA MACHADO
.05504.009259/2018-04
.EC nº 98/17
. .270
.VALDIR FEITOSA DE MORAIS
.05504.016000/2018-10
.EC nº 98/17
. .271
.VALDIRENE TEIXEIRA DO CARMO
.05504.024430/2018-05
.EC nº 98/17
. .272
.VALDOMIRO CAVALCANTE JÚNIOR
.05504.009307/2018-56
.EC nº 98/17
. .273
.VALKIRIA SANTOS FONSECA
.05504.013794/2018-51
.EC nº 98/17
. .274
.VANDERLEI QUEIROZ GOMES
.05504.015368/2018-52
.EC nº 98/17
. .275
.VANIA DO SOCORRO ARAUJO DOS SANTOS
.05504.010523/2018-44
.EC nº 98/17
. .276
.VERA LUCIA DE SOUZA COUTINHO
.05504.006781/2018-26
.EC nº 98/17
. .277
.WALDEMAR DE SOUSA FIGUEIREDO
.05504.012363/2018-78
.EC nº 98/17
. .278
.WALMIRA GOES BRAGA
.05504.011702/2018-07
.EC nº 98/17
. .279
.WALTER DA RESSURREIÇAO SILVA
.05504.012556/2018-29
.EC nº 98/17
. .280
.WILSON CESAR COELHO LIMA
.05504.006279/2018-15
.EC nº 98/17
. .281
.ZAQUEU CORDEIRO PONTES
.05504.007665/2018-24
.EC nº 98/17
. .282
.ZEQUIAS FERREIRA BORGES
.05504.007102/2018-36
.EC nº 98/17
ANEXO II
Empregados Públicos
.
.QTD
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.ABIMAEL 
TOLOSA
SARMENTO
.05504.010893/2018-81
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional
nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento
realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela VI e Anexo VI-A (Empregos de
Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18,
observada as alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Motorista 
de
Veículos
Terrestres
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
. .2
.ADEMAR 
GOMES
PINHEIRO DA SILVA FILHO
.05504.008475/2018-24
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional
nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento
realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela VI e Anexo VI-A (Empregos de
Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18,
observada as alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Auxiliar de Artífice
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
. .3
.ADEMAR 
MARIA 
DOS
SANTOS
.05504.019035/2018-01
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional
nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento
realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela VI e Anexo VI-A (Empregos de
Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18,
observada as alterações legislativas posteriores
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
. .4
.ADEMIR SOARES DIAS
.05504.013893/2018-33
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional
nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento
realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela VI e Anexo VI-A (Empregos de
Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18,
observada as alterações legislativas posteriores
.CELETISTA
.Agente 
de 
Limpeza 
e
Conservação
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .5
.ADINA WANETE ARAGÃO
DA SILVA
.05504.012470/2018-04
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional
nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, art. 13 e 13-A da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-
A (Emprego de Nível Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como nos moldes do
art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Professor no Ensino de 1º
grau, de 1ª à 4ª série, 40
horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .6
.ADINALDO FERREIRA DOS
SANTOS
.05504.016324/2018-40
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional
nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento
realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela VI e Anexo VI-A (Empregos de
Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18,
observada as alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .7
.AFONSO 
SOUSA
M A R A N H AO
.05504.014871/2018-91
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional
nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento
realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela VI e Anexo VI-A (Empregos de
Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18,
observada as alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Motorista 
de
Veículos
Terrestres
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .8
.AILTON 
MIRANDA 
DA
S I LV A
.05504.015487/2018-13
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional
nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento
realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela VI e Anexo VI-A (Empregos de
Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18,
observada as alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .9
.ALCIDNEY DOS SANTOS
QUADROS
.05504.023404/2018-51
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional
nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento
realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela VI e Anexo VI-A (Empregos de
Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18,
observada as alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Agente 
de
Transporte
Fluvial
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I