DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 1.259, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.006268/2025-64, resolve:
DESIGNAR BRUNO PERES DE PAULA PESSOA FILHO para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada de Corregedor da Corregedoria, código FCE
1.13, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sem prejuízo do cargo
que ocupa.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG Nº 118, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59401.000220/2025-20, resolve:
Exonerar PATRICIA LEAL CARVALHO do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, código CCE
1.05.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA DG Nº 119, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59401.000220/2025-20, resolve:
Nomear MARCÍLIO
KALSON ALMEIDA
OLIVEIRA para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do
DNOCS no Piauí, código CCE 1.05.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL EM ALAGOAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº
65, de 4 de abril de 2025, Seção 2, página 41, referente à concessão de pensão a Maria
José Gomes Silva, na qualidade de cônjuge do ex servidor falecido, Antônio Ferreira da
Silva, onde se lê: "PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025.", leia-se: "PORTARIA CEST-AL Nº
06, DE 20 DE MARÇO DE 2025."
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 29, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 73, de 16 de abril de 2025, referente ao servidor JOSE VALDIR BARBOSA,
SIAPE 738381, onde se lê: "..., Os efeitos desta portaria entram vigor em 03 de abril
de 2025, data do obito do servidor ...", leia-se: "..., Os efeitos desta portaria entram
vigor em 24 de março de 2025, data do obito do servidor , ...".