DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.404 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RICARDO RAPOSO XAVIER LEITE, matrícula
PF nº 19.155, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas
e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
Nº 1.405 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANGELO SOLANO DE MELO SAMPAIO,
matrícula PF nº 13.528, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Controle
de Armas e
Produtos Químicos
da Delegacia Regional
Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.007931/2025-69,
resolve:
Nº 1.408 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal GUSTAVO MAROT KAIR, matrícula PF nº
8.934, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
de Polícia Federal em Angra dos Reis/RJ, código FCE 1.01.
Nº 1.409 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUCAS MARQUES FERREIRA, matrícula PF
nº 22.316, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis/RJ, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.411, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.007844/2025-10,
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUCAS BARROS LESSA, matrícula PF nº
22.108, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08709.000597/2025-93,
resolve:
Nº 1.414 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCIVAN CALDAS SANTANA, matrícula
PF nº 7.361, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Fe d e r a l
em Sorocaba/SP, código FCE 1.01.
Nº 1.415 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DANTE CURSI SANCHEZ, matrícula PF nº
17.951, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Fe d e r a l
em Sorocaba/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08712.000538/2025-66;
resolve:
Nº 1.416 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DANIEL FONSECA DE ARAUJO E SANTOS,
matrícula PF nº 21.939, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Guarapuava/PR, código FCE 1.01.
Nº 1.417 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal DANIEL DAL AGNOL GROSSMANN,
matrícula PF nº 22.926, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Guarapuava/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 828 Designar OSVALDO GOMES CANINDE DE SOUZA, matrícula Siape nº 2164027,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Delegacia em Rio Verde/GO, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Goiás.
Nº 830 Dispensar VERONICA DANILA, matrícula Siape nº 1989297, Policial Rodoviária
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo
de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Colombo/PR, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Designar MARIANA ALINE GOBETTI DA FONSECA, matrícula Siape nº 1031191, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Colombo/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 831 Dispensar, a partir de 16 de agosto de 2024, NATHAN NASCIMENTO MARQUES,
matrícula Siape nº 3211745, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código
FCE 1.01, Delegacia em Goiânia/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Goiás.
Designar SILVIO MACHADO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1515289, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia em
Goiânia/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 832 Dispensar MAIRA CIRNE DE GENARO, matrícula Siape nº 3158249, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de
Gestão de Pátios e Leilão, código FCE 1.03, da Coordenação de Processamento de
Infrações, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de Operações da Polícia
Rodoviária Federal.
Nº 833 Dispensar MATHEUS MARTINS PITANGA PALMEIRA, matrícula Siape nº 1465889,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Designar FELIPE MARCEL SOUSA ACIOLE, matrícula Siape nº 3157985, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 834 Dispensar DORVAL ALBERT SILVA, matrícula Siape nº 1461537, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo
de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar LUANA SÁ AITA, matrícula Siape nº 1156182, Policial Rodoviária Federal do
quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo
de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no
Rio Grande do Sul,
em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 835 Dispensar, a pedido, ABILIO JOSE DE OLIVEIRA ESTEVES, matrícula Siape nº
1069135, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe da Delegacia em Colombo/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná.
Designar ANDRE NASCIMENTO KLASSEN, matrícula Siape nº 1990391, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia
em Colombo/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Paraná.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 836, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08672.000510/2025-42, resolve:
Art. 1º Dispensar ADRIANO AUGUSTO CANUTO, matrícula Siape nº 1969576,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Sergipe.
Art. 2º Dispensar RODRIGO CAETANO COELHO, matrícula Siape nº 1481359,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Sergipe.
Art. 3º Designar ADRIANO AUGUSTO CANUTO, matrícula Siape nº 1969576,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Sergipe.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista
o Laudo Médico Pericial 3012B/VOARE/2024 (30714885), bem como o teor do processo SEI
nº 08016.004309/2025-78, e no uso das atribuições delegadas pelo art. 7º, inciso XXV, da
Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, alterada pela Portaria SE/MJSP nº
1561, de 04 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor VALDINEI BORIN, matrícula SIAPE nº 1636989, ocupante do cargo efetivo de
Policial Penal Federal, Classe T, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, cuja redação foi alterada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e com base no
Laudo Médico Pericial emitido em 30 de dezembro de 2024, com proventos calculados nos
termos do § 2º, o inciso II, do art. 26 da EC nº 103/2019, declarando-se, em consequência,
a vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 395, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, o Decreto
nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 11.549, de 5 de junho de
2023, e o Processo Administrativo nº 02000.008784/2023-44, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 630, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de agosto de 2023, seção 2, página 44, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................
................................................................................
XIII - Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Barbara da Silva Rosa;
b) suplente: Maiara Batista Dourado;
................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 396, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e
tendo em vista o art. 9º, da Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, e os arts. 3º e 6º, parágrafo
único, do Decreto nº 11.932, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 248, de 13 de março de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de março de 2025, Seção 2, páginas 56 e 57, passa a vigorar com as
seguintes alterações: