DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
"Art. 1º............................................................................
I - ...................................................................................
.......................................................................................
f) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
.......................................................................................
2. suplente: Ernesto Pereira Galindo.
........................................................................................
o) Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB:
.......................................................................................
2. suplente: Irenaldo Rubens Nunes Soares.
......................................................................................
III - ................................................................................
.......................................................................................
e) Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e
Agroecologia -AGENDHA:
1. titular: Edvalda Pereira Torres Lins Aroucha; e
2. suplente: Mauricio Lins Aroucha.
f) Associação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME:
........................................................................................
q) Caritas Brasileira:
.......................................................................................
2. suplente: Márcio Adriano Lima Camargo.
.................................................................................... " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 397, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 7.572, de 28 de setembro de 2011, alterado pelo
Decreto nº 11.635, de 16 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Administrativo
nº 02000.012435/2023-27, resolve:
Art. 1º. A Portaria MMA nº 824, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de novembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ............................................................................................
.........................................................................................................
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Iara Campos Ervilha; e
b) suplente: Sílvia Helena de Souza Ferrari;
III - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
..........................................................................................................
b) suplente: Renata Zambello de Pinho;
IV - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
a) titular: Ana Amélia da Silva; e
b) suplente: Fernanda Ferreira Mota;
............................................................................................................
VI - Ministério do Planejamento e Orçamento:
.............................................................................................................
b) suplente: Flavio Lyrio Carneiro." (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 391, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo nº 02000.003999/2025-31, resolve:
Exonerar, a partir de 22 de abril de 2025, MONIQUE SACARDO FERREIRA, CPF
nº ***.344.758-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 401, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.004499/2025-16, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA SATIRO PRAXEDES, Matrícula SIAPE nº 1983583, para
exercer o encargo de 2º substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração Predial, da Coordenação-
Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º A segunda substituta responderá na ocasião do afastamento da titular e
do primeiro substituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 402, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.004574/2025-49, resolve:
Dispensar MOISES TAATE ALVES SARRAF, Matrícula SIAPE nº 1129401, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental, do Departamento de
Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de
Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 403, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.004574/2025-49, resolve:
Designar MIRELLA TOMCZYK DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 1822678, para
exercer encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental, do
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural
Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 27868/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO AUGUSTO
LIMA DE MEDEIROS, Analista Ambiental e Chefe de Projeto do Departamento de Gestão
Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretária Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da 24ª
Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Povos Indígenas e do Workshop do
GATC sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forest Forever Facility -
TFFF), em Nova York e Washington, Estados Unidos da América, de 26 de abril a 04 de
maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º
02000.003866/2025-64.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 643, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 22 de abril de 2025, JULIANA FERREIRA
MARTINS, matrícula SIAPE n. 330****, do encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no
estado de Sergipe, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 644, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARILDA BORGES CAMPOS, matrícula SIAPE n. 205****, para exercer
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Apoio às Comissões Disciplinares, da Coordenação de Gestão e Controle
Correcional, da Corregedoria, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 645, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.
136****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.05, do Serviço de Apoio às Comissões Disciplinares, da Coordenação de Gestão e
Controle Correcional, da Corregedoria, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 661, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02029.000518/2025-17, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 03/04/2025, a pedido, LEIDIANNE BORGES DA SILVA,
matrícula Siape nº 329****, do cargo de Técnico Ambiental, código nº 431478, Classe B,
Padrão III, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 34, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 9 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº 1.358 - Dispensar NARA SALOMAO, matrícula SIAPE nº 679853, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Passo Fundo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.359 - Designar ENIO JOSE GRABOSKI, matrícula SIAPE nº 678828, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Muitos
Capões, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Passo Fundo, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que
atualmente exerce.