DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.360 - Designar ADAO LUIZ DA COSTA GULLICH, matrícula SIAPE nº 1366236, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Passo Fundo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 1.361 - Designar JOSE PEDRO DA MOTA MELO, matrícula SIAPE nº 1255953, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.05, da Floresta Nacional de Três Barras, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, ficando exonerado do cargo comissionada que atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº 1.517 - Dispensar ANA LUIZA DE SOUSA COSTA, matrícula SIAPE nº 3360207, do encargo
de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Reserva
Extrativista do Rio Cajari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.530 - Dispensar LUIZ HENRIQUE CONDRATI, matrícula SIAPE nº 1713846, do encargo
de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Antonina-Guaraqueçaba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.531 - Designar NILTON BARTH FILHO, matrícula SIAPE nº 1571963, para exercer os
encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Antonina-Guaraqueçaba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.532 - Designar KELLY BONACH, matrícula SIAPE nº 1308461, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada TAMAR Guriri, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 1.548, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Designar BETANIA SANTOS FICHINO, matrícula SIAPE nº 1141519, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Gestão da Informação e Inovação Institucional - DNOVA, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO N° 1.470, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Designar AMANDA NUNES DIOGENES, matrícula SIAPE nº 1689098, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da
Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023 resolve:
Nº 1.562 - Dispensar MONICA BRICK PERES, matrícula SIAPE nº 2117721, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão
Integrada -
ICMBio Grandes
Unidades Oceânicas, do
Instituto Chico
Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.563 - Designar CARINA TOSTES ABREU, matrícula SIAPE nº 1364706, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Natal, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Grandes Unidades Oceânicas, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.564 - Designar JOSE ARNALDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1827081, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Aiuaba, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Araripe, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que exerce.
Nº 1.569 - Designar CAMILLA HELENA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1781441, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Barra de
Santo Antônio, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Costa dos Corais, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função
comissionada que exerce.
Nº 1.570 - Designar TATIANA MARIA MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1715291,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base
Avançada Maruim, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Ilhéus, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada
que exerce.
Nº 1.574 - Designar JURANDI FERRAZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0684563, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada
Contendas do Sincorá, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Sudoeste Baiano, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função
comissionada que exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO N° 1.573, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Designar LUIZ FRANCISCO DITZEL FARACO, matrícula SIAPE nº 1365115, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
Territorial Curitiba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL N° 67, DE 24 DE ABRIL DE 25
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a
Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31
de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº
02011.000125/2025-01, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO AUGUSTO TORRES, matrícula SIAPE nº 1218944, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação na
Coordenação de Computação Científica e Geoprocessamento, código FCE 1.07, da Diretoria
de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA DE PESSOAL N° 69, DE 25 DE ABRIL DE 25
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a
Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31
de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº
02011.000286/2025-96, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, à servidora
CAROLINA GOES BALO, matrícula SIAPE nº 1614963, ocupante do cargo de Analista Técnico
Administrativo, em exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, a partir de 31 de
dezembro de 2026, data de conclusão do Plano de Transformação Digital do Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima em vigor.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar o seguinte afastamento do País:
NOME:
Thiago Vasconcellos
Barral
Ferreira. CARGO/FUNÇÃO:
Secretário.
ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO:
República Popular da China. FINALIDADE: participar de reuniões bilaterais com
representantes do governo e lideranças empresariais, objetivando a apresentação de
oportunidades de investimentos no Brasil nas áreas de infraestrutura, comunicações,
transformação ecológica e tecnologia, por meio da ampliação de parcerias estratégicas e
da atração de capital estrangeiro para projetos prioritários. PERÍODO: 25/04/2025 a
02/05/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 130, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta
no Processo 48500.012613/2025-41, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Deveth Lima Ferreira em Cargo
Comissionado Técnico CCT IV no Gabinete do Diretor-Geral - GDG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 131, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.012613/2025-41, resolve:
Art. 1º Incluir o art. 3º-B na Portaria nº 482, de 11 de março de 2024, publicada
no D.O. de 15.03.2024, seção 2, p. 49, v. 65, n. 52, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 3º-B Designar o servidor Deveth Lima Ferreira, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Proteção de Dados Pessoais." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 132, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.012613/2025-41, resolve:
Art. 1º Designar o Coordenador de Proteção de Dados Pessoais, vinculado ao
Gabinete do Diretor-Geral, como Encarregado, nos termos da Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais - LGPD.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 334, de 31 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO