DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do País de JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS, Diretor, nos
termos do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995, para participação
na Feira Seafood Expo Global 2025, a ser realizada no período de 04 a 10 de maio de 2025,
em Barcelona, Espanha, com ônus para o Ministério da Pesca e Aquicultura. (Processo nº
00350.002251/2025-15).
ANDRÉ DE PAULA
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023, e no âmbito do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de SHAYENE AGATHA MARZAROTTO, Chefe de
Divisão, nos termos do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995, para
participação do curso de Extensionismo como base para o fortalecimento da resiliência da
pesca e aquicultura de pequena escala na América Latina e no Caribe, a ser realizado no
período de 26 de abril a 02 de maio de 2025, na Cidade de Panamá, Panamá, com ônus
limitado para o Ministério da Pesca e Aquicultura. (Processo nº 00350.002437/2025-74 ).
ANDRÉ DE PAULA
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023, e no âmbito do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de JULIANA LOPES DA SILVA, Diretora de
Aquicultura em Águas da União, nos termos do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto
nº 1.387, de 1995, para participação da 13ª Sessão do Subcomitê de Aquicultura (COFI:AQ)
da Organização das Nações Unidas para Agricultura e alimentação (FAO), como membro da
Delegação Brasileira, a ser realizada no período de 17 a 25 de maio de 2025, em Roma,
Itália,
com
ônus
para
o
Ministério
da
Pesca
e
Aquicultura.
(Processo
nº
00350.001206/2023-81).
ANDRÉ DE PAULA
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023, e no âmbito do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA,
Secretário Executivo Adjunto, nos termos do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387, de 1995, para participação na 13ª Sessão do Subcomitê de Aquicultura (COFI:AQ) da
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) como membro da
Delegação Brasileira, a ser realizada no período de 17 a 25 de maio de 2025, em Roma,
Itália,
com
ônus
para
o
Ministério
da
Pesca
e
Aquicultura.
(Processo
nº
00350.003379/2025-04 ).
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 161, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o
que consta no Processo SEI nº 00350.003935/2024-53, resolve:
Exonerar
MARCELO DA
SILVA,
do
Cargo Comissionado
Executivo
de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado de Santa Catarina.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÂO
Na Portaria de Pessoal GM/MPO nº 157, de 24 de abril de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2025, Seção 2, página 47 onde se lê: " Art.
1º Dispensar, a pedido, o servidor DANIEL AGUIAR ESPINOLA, Auditor Federal de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1539037,
da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Riscos e Integridade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Controle
Interno, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Estado do
Planejamento e Orçamento, a contar de 23 de abril de 2025.", leia-se: "Art. 1º Dispensar,
a pedido, o servidor DANIEL AGUIAR ESPINOLA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1539037, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Riscos
e Integridade, código FCE 1.10, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do
Planejamento e Orçamento, a contar de 23 de abril de 2025.".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPO Nº 158, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do artigo 2º da
Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
22
de
março
de
2023
e, considerando
o
que
consta
no
Processo
nº
03101.000832/2025-42, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL SALDANHA FERRAZ GANGANA, matrícula SIAPE nº
1475394, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento
e Finanças da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da
Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da Função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Designar ANDERSON DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1273839, ocupante
do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de
Informação, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de
Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 485, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar GABRIEL WEISS MACIEL, CPF nº XXX.170.919-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 499 - Dispensar RAQUEL ELOISA EISENKRAEMER, CPF nº XXX.780.120-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 500 - Designar RAQUEL ELOISA EISENKRAEMER, CPF nº XXX.780.120-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE
- 1.3, desta Fundação.
Nº 501 - Dispensar CLAUDIO FRANCO SANT ANNA, CPF nº XXX.429.540-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2,
desta Fundação.
Nº 502 - Designar CLAUDIO FRANCO SANT ANNA, CPF nº XXX.429.540-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e
Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2,
desta Fundação.
Nº 503 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe C, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor DINO DOUGLAS RODRIGUES DE AGUILAR, CPF nº
XXX.944.156-XX, matrícula nº 2102041, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34,
da Lei nº 8.112/90, a partir de 14/04/2025.
Nº 504 - Dispensar SANDRA MOREIRA DOS SANTOS FIGUEIREDO, CPF nº XXX.292.541-XX,
da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Disseminação de
Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 505 - Dispensar SANDRA MOREIRA DOS SANTOS FIGUEIREDO, CPF nº XXX.292.541-XX,
da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de
Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 506 - Designar SANDRA MOREIRA DOS SANTOS FIGUEIREDO, CPF nº XXX.292.541-XX,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de
Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE -
1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente, nº 491, de 17/04/2025, publicada no D.O.U. de
22/04/2025, Seção 2, página 48, onde se lê: "desta Fundação, a partir de 16/03/2025.";
leia-se: "desta Fundação, a partir de 16/03/2023".
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
SUBSTITUTO
DO MINISTÉRIO
DE
PORTOS
E
AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art.
8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União do dia 29 de novembro de 2024 e considerando o constante dos autos do
processo administrativo n.º 50020.002331/2025-81, resolve:
Exonerar FLAVIA NICO VASCONCELOS, CPF nº 022.******-08, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação Geral de
Delegações e Convênios, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da
Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos.
FÁBIO LAVOR TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 99, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DE
PORTOS E
AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida
no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo n.º 50020.002331/2025-81, resolve:
Designar JOÃO ALEXANDRE RIOS DOS REIS, CPF nº 186.***.***-34, para o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação Geral de Delegações e Convênios, do Departamento de Gestão e Modernização
Portuária, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos
afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou na vacância do cargo.
FÁBIO LAVOR TEIXEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237/SGP, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.032387/2025-64, resolve:
DESIGNAR PRISCILLA BRITO SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1509403, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Medidas de Mitigação e Transição Energética, código CCT V, da Gerência de Meio Ambiente
e Transição Energética da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência,
no período de 12 a 17 de abril de 2025, em virtude de afastamento simultâneo do titular e
do substituto previamente designado, convalidando os atos legais praticados no período.
FELIPE REGO BRANDAO JUNIOR
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