DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 536 - MARCOS FERNANDO GALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491441, para realizar inspeção sanitária na empresa EMCURE
PHARMACEUTICALS LIMITED, em Mehsana, Índia, no período de 02/05/25 a 10/05/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 314/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61).
Nº 537 - THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1320259, para realizar inspeção sanitária na empresa VIANT MEDICAL
COSTA RICA, S.A., em Heredia, Costa Rica, no período de 04/05/25 a 10/05/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18).
Nº 538 - BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 2110057, para realizar inspeção sanitária na empresa VIANT MEDICAL
COSTA RICA, S.A., em Heredia, Costa Rica, no período de 04/05/25 a 10/05/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18).
Nº 539 - MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491480, para realizar inspeção sanitária na empresa SMB MEDICAL SA., em
Tessin, Suíça, no período de 03/05/25 a 09/05/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18).
Nº 540 - BEATRIZ WERNECK LOPES SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 3443794, para realizar inspeção sanitária na empresa SMB MEDICAL SA.,
em Tessin, Suíça, no período de 03/05/25 a 09/05/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18).
Nº 541 - MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491430, para realizar inspeção sanitária na empresa ABON BIOPHARM
(HANGZHOU) CO LTD, em Zhejiang, China, no período de 22/05/25 a 31/05/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18).
Nº 542 - DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491179, para realizar inspeção sanitária na empresa ABON BIOPHARM (HANGZHOU)
CO LTD, em Zhejiang, China, no período de 22/05/25 a 31/05/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18).
Nº 543 - RODRIGO MARTINS DE VARGAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491614, para participar da 34ª Sessão do Comitê Codex sobre Princípios Gerais
(CCGP34), em Lille, França, no período de 31/05/25 a 07/06/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 270/2025. (Processo nº. 25351.907600/2025-16).
Nº 544 - ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 2338647, para realizar inspeção sanitária na empresa UNITED ORTHOPEDIC
CORPORATION, em Kaohsiung, Taiwan, no período de 05/06/25 a 14/06/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18).
Nº 545 - PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1492965, para realizar inspeção sanitária na empresa UNITED ORTHOPEDIC
CORPORATION, em Kaohsiung, Taiwan, no período de 05/06/25 a 14/06/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA N° 546, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora TALITA QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1549269,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado
ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 547 - MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 2326638, para realizar inspeção sanitária na empresa GUANGDONG WESAIL
BIOTECH CO. LTD., em Guangdong, China, no período de 01/05/25 a 10/05/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18).
Nº 548 - CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para realizar inspeção sanitária na empresa
GUANGDONG WESAIL BIOTECH CO. LTD., em Guangdong, China, no período de 01/05/25 a
10/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18).
Nº 549 - ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491060, para realizar inspeção sanitária na empresa GOODMAN CO., LT D.
YAMANASHI FACILITY, em Yamanashi, Japão, no período de 08/05/25 a 17/05/25, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18).
Nº 550 - VANIA MORENA CRUZES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1068695, para realizar inspeção sanitária na empresa GOODMAN CO., LTD. YAMANASHI
FACILITY, em Yamanashi, Japão, no período de 08/05/25 a 17/05/25, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18).
Nº 551 - ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491174, para realizar inspeção sanitária na empresa RECKITT BENCKISER HEA LT H C A R E
MANUFACTURING THAILAND LTD, em Bang Phli, Tailândia, no período de 26/06/25 a
06/07/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 163/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61).
Nº 552 - MONICA BERNARDES FLOREANO Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2111330, para realizar inspeção sanitária na empresa RECKITT BENCKISER
HEALTHCARE MANUFACTURING THAILAND LTD, em Bang Phli, Tailândia, no período de
26/06/25 a 06/07/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
163/2025.
(Processo
nº.
25351.906081/2025-61).
Nº 553 - ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção sanitária na empresa S&G BIOTECH INC,
em Gyeonggi, Coreia do Sul, no período de 28/06/25 a 05/07/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18).
Nº 554 - FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1492776, para realizar inspeção sanitária na empresa S&G BIOTECH INC, em Gyeonggi,
Coreia do Sul, no período de 28/06/25 a 05/07/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.006, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora LEILA FRANCELINO RODRIGUES SILVA, para exercer a
substituição da função comissionada executiva de Coordenador de Administração, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Sergipe, FCE-1.10, código
500988, no período de 22 a 30/04/2025, por motivo de gozo de férias do substituto e
inexistência de titular. (NUP 25280.000355/2024-14).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.345, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº
25100.004292/2024-38, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 16 de abril de 2025, o servidor JORGE DAVID
MENDONÇA BRITO, do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da
Corregedoria desta Fundação Nacional de Saúde, CCE 2.05, código 500103. (NUP
25100.001640/2025-04).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da concessão de pensão do beneficiário RILDO MÁRCIO DA SILVA,
curatelado da ex-servidora Wanda Rodrigues, mat. SIAPE N. 0500424, ocorrida no Diário
Oficial da União de 15/10/2024, Seção 2, página 200, Onde se lê: "Portaria nº 689, de 29
de maio de 2024" e inciso II", Leia-se: "Portaria 2.114" e inciso I", e acrescente-se "de
acordo com Sentença Judicial e Acordão da Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária do
Estado de Goiás, exarada no processo Judicial nº 1009918-50.2022.4.01.3500."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.219, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023,
publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022,
publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022,
conforme informações contidas no processo nº 25225.000.101/2025-33, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a JANY BATISTA SIMÕES SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor GERALDO SIMÕES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0473811, aposentado
em 30/11/1999 no cargo de Auxiliar de administração, Classe "S", Padrão III, no Quadro de
Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que faleceu em 13/04/2025, com
fundamento no Inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei n° 8.112/1990.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.289, de 16 de abril de 2025, publicada no DOU nº 75, Seção
2, página 53, de 22 de abril de 2025, onde se lê: "..., concessão da pensão a partir de
19/12/2025, data do requerimento", leia-se: "..., concessão da pensão a partir de
19/12/2024, data do requerimento".
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 239, publicada no Diário Oficial da União n° 69, de 10 de abril de 2025, Seção 2, página
46, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da
Fiocruz, resolve:
Nº 288 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 71, Portaria nº 264 de 14 de
abril de 2025, Seção 2, página 55, da servidora CARLA MAIA EINSIEDLER, Analista de
Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1535486.
Onde se lê: participar de Missão Técnica Institucional, a missão de negócios do Brasil para
a Suíça e Dinamarca e a participação no Swiss Biotech Day, na Basileia, Suíça, e em
Copenhagen, na Dinamarca. Pelo período de 03/05/2025 a 10/05/2025.
Leia-se: participar de Missão Técnica Institucional, a missão de negócios do Brasil para a
Suíça, participação no Swiss Biotech Day e reuniões na Organização Mundial da
Propriedade Industrial (OMPI), na Basileia e Genebra, Suíça. Pelo período de 03/05/2025 a
11/05/2025. Como justificado no processo 25380.002189/2025-35.
Nº 289 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 37, Portaria nº 89 de 21 de
fevereiro de 2025, Seção 2, página 52, da servidora JALINE ALVES CABRAL DA COSTA ,
Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde,
SIAPE nº 2046554.
Onde se lê: 26/02/2025 a 02/03/2025, inclusive trânsito.
Leia-se: 26/02/2025 a 05/03/2025, inclusive trânsito, inclusive trânsito. Como justificado no
processo 25385.000543/2024-66.
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