DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.304 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 24 de abril de 2025, SABRINA PONCE DE LEON GONSALVES, ponto n.º 280579, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO FRIAS.
Nº 3.305 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 24 de abril de 2025, LEONARDO THOMAZ PINA, ponto n.º 281480, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE.
Nº 3.306 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2.503 de 20 de março de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de março de 2025, que nomeou DRIELLY SOUSA DIAS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO PUPPIO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.307 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, AMARILDO CARVALHO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.308 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANA LAURA VIEIRA DE QUEIROZ SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANA PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.309 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANGELO RENATO HAAG DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO PIMENTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.310 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, AURELINO MORENO DA CUNHA NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OTTO ALENCAR FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.311 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, DALTON GOMES MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI
COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.312 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, DANIEL AUGUSTO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILBERTO NASCIMENTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.313 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EVELYN BARBIERI E SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAU LO
MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.314 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FELISBERTO XAVIER ESPÍNDOLA NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.315 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FERNANDO TAVARES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL
VAN HATTEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.316 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GABRIEL SOUZA QUINDERE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.317 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, IVÃ MARCOS PINTO DE MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
PIMENTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.318 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JAIRO MARTINS NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO
CORREIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.319 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JEFFERSON SALAZAR DAL COL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON
DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.320 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOSAFAN SANTOS FÉLIX para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. JAZIEL, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 3.321 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LEANDRO CAMARGO RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CO R O N E L
CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.322 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUIS CARLOS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO RICHA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 3.323 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUIS CARLOS FABBRINI DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID
SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.324 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCO AURÉLIO DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO CURY NETO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 3.325 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIA CAROLINA GURGEL DOS SANTOS LIMA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RAFAEL BRITO , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.326 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIA EDUARDA SIMAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPIT ÃO
AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.327 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MIRIÃ CRISTINA DE MOURA MORGADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.328 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RAFAEL DA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI CHERINI, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 3.329 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SEVERINO DE FARIAS DINIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BEBETO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.217, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.000879/2025-08, resolve:
Autorizar, a partir de 1º de abril de 2025, pelo prazo de doze meses, a
prorrogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa FLÁVIA GOMES GONÇ A LV ES ,
matrícula n.º 247847, ocupante do cargo efetivo de Analista de Comunicação Social, ao
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para continuar exercendo a Função de
Confiança de Chefe do Serviço de Criação Digital, código FC-02, da Secretaria de
Comunicação - SECOM, com ônus para o órgão cedente.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.256, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.007623/2025-13, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.248, publicada no Diário
Oficial da União, dia 25/04/2025, Seção 2, que movimentou GABRIELA DE ALBUQUERQUE
PATRIOTA, matrícula nº 422992, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do
Rêgo, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do
Bloco da Maioria.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1.931, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.006692/2025-18, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARLENE DE
BRITO VIEIRA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma
cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos
proventos do ex-servidor HUGO CARVALHO VIEIRA, matrícula 2292, a partir da data do óbito,
15/3/2025.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 1.753, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização
das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão
nº 2.855/2022 - TCU - 1ª Câmara, constante do processo nº 00200.017609/2018-07,
resolve:
Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.958, de 2018, publicada no Diário Oficial
da União nº 214, Seção 2, de 07 de novembro de 2018, que aposentou voluntariamente, com
proventos integrais, a servidora JOSANE VITOR DE OLIVEIRA, Técnico de Processo Legislativo,
Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, para
excluir a vantagem prevista no artigo 193 da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1363290, resolve:
Nº 2.257 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LUCIENE LIMA VIEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMPER/CAE - Comissão de Assuntos Econômicos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1363303, resolve:
Nº 2.258 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
SALVIA VIVIANE AGRA BELOTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1363374, resolve:
Nº 2.259 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MAYKOM MAGALHÃES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.