DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral
PORTO ALEGRE
Técnico Judiciário, Área Administrativa
JESSICA LEVKOWICZ DAS CHAGAS, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pelo servidor Lauro Delgado de David.
WILLIAM ADAMS, em vaga decorrente
da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Juliana Guimarães Amato.
FERNANDA
MOURA ZWICKER,
em
vaga
decorrente da
exoneração
da
servidora Amanda Mesquita Kuster.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
Microrregião PL - LESTE
C U R I T I BA
Analista Judiciário, Área Judiciária
YNARA MORAES BORANGA, em vaga decorrente da exoneração da servidora
Renata Fayad Nazário.
GABRIELA SOUTIER FONTANELLA, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Nilton Carlos Nehls.
Microrregião PO - OESTE
FOZ DO IGUAÇU
Técnico Judiciário, Área Administrativa
FABRICIO MARCELINO DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Helton Botelho Diniz.
GUAÍRA
Técnico Judiciário, Área Administrativa
FLAVIA DANIELA CITRON DE SOUZA, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pela servidora Thais Angelica Pelegrini.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.819, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0003047-15.2025.4.04.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 14-4-2025, o servidor PEDRO PAULO MENDES
PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de
Sistemas de Informação, Classe A, Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, nos termos do caput do artigo 34, combinado com o artigo
33, inciso I, da Lei 8.112/90.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 61, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003378-
37.2025.4.06.8001, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária (Oficial de Justiça
Avaliador Federal), Nível Superior, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de 1º Grau da Sexta Região, Subseção Judiciária de Manhuaçu, ocupado pelo
servidor RENAN SOARES MAÇÃO, em decorrência de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 13/03/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI N° 62, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0000265-78.2025.4.06.8000, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA ao viúvo MOISÉS GOMES BARRETO a partir de
03/12/2024, data do óbito de TÂNIA ROSÁRIA VENÂNCIO BARRETO, servidora aposentada
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Minas Gerais, nos termos da
Emenda Constitucional 103/2019 (art. 23, caput e §4º, e art. 24) e na Lei 8.213/1991 (art.
16, I, §4º; art. 74, I; art. 77, §2º, V, letra "c", item "6").
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA TRE-CE Nº 350, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000025376-0, resolve:
Art.1º. Designar CLARYSSA LOURENÇO RIBEIRO, Analista Judiciário do quadro
permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da Seção de Averbações, Aposentadorias e Pensões - SEAPE.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA TRE-CE Nº 351, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000006534-0, resolve:
Art.1º. Designar MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA, Analista Judiciário do
quadro permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Seção de Processamento do 1º Grau - SPROC.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 356, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000006115-8,
resolve:
Art.1º. Designar FÁBIO DE MENEZES GALVÃO, Analista Judiciário do quadro
permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da Assessoria de Segurança e Inteligência - ASINT.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AC AO
O Desembargador Carlos Simoes Fonseca, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes no artigo 11, inciso XXIV do
Regimento Interno desta Corte - Resolucao n 147/2019, e tendo em vista o contido no SEI
0000242-42.2025.6.08.8055, resolve, no Ato nº 59, de 12 de marco de 2025, publicado no
Diario Oficial da Uniao em 17 de marco de 2025:
ONDE SE LE: .....e da "parcela compensatoria", a ser absorvida por quaisquer
reajustes futuros, consoante decidido pelo STF no RE 638.115/CE, originaria de 4/5 (quatro
quintos) do valor da funcao comissionada - FC.3, correspondente ao constante da tabela
remuneratoria da Lei 9.421/96, acrescido dos reajustes de 11,98%, da Lei 10.331/2001 e
Lei 10.697/2003, sob a forma de vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, nos
termos do art. 62-A da Lei 8.112/90, artigo 15 da Lei 9.527/97 e artigo 5 da Lei 9.624/98,
e da absorcao ocasionada pelo reajuste, em fevereiro/23, da Lei 14.523/2023.
LEIA-SE:...... , da "parcela compensatoria", a ser absorvida por quaisquer
reajustes futuros, consoante decidido pelo STF no RE 638.115/CE, originaria de 3/5 (tres
quintos) do valor da funcao comissionada - FC.3, correspondente ao constante da tabela
remuneratoria da Lei 9.421/96, acrescido dos reajustes de 11,98%, da Lei 10.331/2001 e
Lei 10.697/2003, sob a forma de vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, nos
termos do art. 62-A da Lei 8.112/90, artigo 15 da Lei 9.527/97 e artigo 5 da Lei 9.624/98,
e da absorcao ocasionada pelo reajuste, em fevereiro/23, da Lei 14.523/2023; e de 1/5
(um quinto) do valor da funcao comissionada - FC.3, correspondente ao constante da
tabela remuneratoria da Lei 9.421/96, acrescido dos reajustes de 11,98%, da Lei
10.331/2001 e Lei 10.697/2003, sob a forma de vantagem pessoal nominalmente
identificada - VPNI, nos termos do art. 62-A da Lei 8.112/90, artigo 15 da Lei 9.527/97 e
artigo 5 da Lei 9.624/98.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO PRE Nº 7, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o Processo nº 0003582-24.2025.6.13.8000, resolve:
Fica concedida aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a ALEXANDRE BRANDI HARRY, servidor do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado:
Engenharia Civil, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, cargo criado
pela Lei nº 8.868/1994, lotado na Seção de Engenharia e Gestão Imobiliária - SEGIM, com
fundamento no artigo 20, caput e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Des. RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA TRE-PB/PTRE/ASPRE N° 100, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0003098-
43.2025.6.15.8100, resolve:
Art. 1º. Designar JOANNA FELICIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária,
matrícula 0625, para exercer a Função Comissionada de Assistente III - FC-3 da Seção de
Processos Específicos e Judiciais-SEPEJ.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
PORTARIA TRE-PB/PTRE/ASPRE N° 101, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0002988-
44.2025.6.15.8003, resolve:
Art. 1º. Dispensar ALCYRA DOS SANTOS COTTA MANFRIN, Analista Judiciária,
matrícula 0315, do exercício da Função Comissionada de Assistente I - FC-01 da 3ª Zona
Eleitoral - Santa Rita/PB.
Art. 2º. Designar ALCYRA DOS SANTOS COTTA MANFRIN, Analista Judiciária,
matrícula 0315, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - FC 06 da 3ª
Zona Eleitoral - Santa Rita/PB.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02/04/2025.
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 116, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Nomear VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA, Analista Judiciário - Apoio
Especializado - Relações Públicas, para o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da
Secretaria de Comunicação Social, exonerando-o do cargo em comissão de Coordenador,
nível CJ-2, da Coordenadoria de Jornalismo.
Art.
2º
Nomear
ALESSANDRA KORMANN,
Analista
Judiciária
-
Área
Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria
de Jornalismo, dispensando-a da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da
Coordenadoria de Jornalismo.
Art. 3º Designar CLARA SOARES BRAGA, Analista Judiciária - Apoio Especializado
- Relações Públicas, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da
Coordenadoria de Jornalismo.
Art. 4º Esta portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a
partir de 7 de abril de 2025.
SILMAR FERNANDES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 206, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA SEI
0037104/2024, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora Paula
Fernanda Lopes Alves, matrícula 317.758, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 5, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II,
da referida Emenda, com proventos calculados e reajustados com fulcro no art. 10, § 4º, c/c
o art. 26, caput e §§ 2º, inciso II, e 7º, todos da Emenda Constitucional 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR