DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 691, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012486/2025,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA BORGES CAMPOS, matrícula N. 321.515, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 692, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1008685/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, EDUARDO OLIVEIRA PRATES, matrícula
317.011, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Hector Valverde Santanna (seq. 659),
no período de 22 a 30 de abril de 2025, em virtude dos afastamentos do titular e do
substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 693, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1011000/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ARTUR DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR,
matrícula 319.057, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes (seq. 2593), no período
de 2 de abril de 2025 e 15 de abril de 2025, em virtude dos afastamentos do titular e do
substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 694, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1012105/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA GOMIDE MADRUGA,
matrícula 320.271, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 558), no período de 7 a 10
de abril de 2025, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e
eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 695, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1012390/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA THOMPSON VIEGAS LERARIO,
matrícula 321.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras (seq. 6638), no
período de 22 de abril a 2 de maio de 2025, em virtude do afastamento do titular e não
haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 697, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1011950/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA PINHEIRO ARAÚJO
SCHIEVELBEIN, matrícula 315.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor
de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 698, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1011850/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ALICE MOTA DE SOUSA, matrícula
321.484, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz
de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado LEONARDO ANDRÉ DE SOUSA
RIBEIRO, matrícula 317.213, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 699, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1012392/2025, resolve:
Art. 1º Designar VERONICA FERREIRA NASCENTE, matrícula 318.795, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Coordenador da Coordenadoria de Ciência de Dados, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada GISELE FLEURY VEIGA, matrícula 314.609, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 700, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1012480/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANNA STUMM GONÇALVES RORIZ
MENDES DOMENICI, matrícula 320.121, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de
Assessor da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensada LUANA OLIVEIRA TORRES MONTEIRO VITO, matrícula
318.580, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 701, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1012590/2025, resolve:
Art. 1º Designar ADELINA MARIA RODRIGUES, matrícula 318.997, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da
Coordenadoria de Biblioteca, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada
RAQUEL COSTA DE SOUZA BVUMA, matrícula 319.245, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 37, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0013551/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 14 de abril de 2025, em virtude de seu(sua) ocupante, Marília
Rodrigues de Lima Barbosa, matrícula 320.138, haver tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 38, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0013339/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 22 de abril de 2025, em virtude de seu(sua) ocupante, Yuri Nunes
Rangel Costa,
matrícula 320757,
haver tomado posse
em outro
cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 39, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0013787/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 22 de abril de 2025, em virtude de seu(sua) ocupante, Geovane César
Silveira Rocha, matrícula 321246, haver tomado
posse em outro cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 40, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0013338/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 22 de abril de 2025, em virtude de seu(sua) ocupante, Luciano de
Carvalho Villa,
matrícula 320555,
haver tomado
posse em
outro cargo
público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 41, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0014012/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso IX do art. 33 da Lei 8.112/1990, um
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, em virtude do óbito de seu ocupante, JOADIR NUNES BARRETO,
matrícula 317760, ocorrido em 08 de abril de 2025.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA