DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042800129
129
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 73, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Presidenta do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região, no uso das
atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso
público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e
publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo
relacionado.
ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - BELO HORIZONTE
RICARDO MARCIO MARTINS
DANIELA CORRÊA FERREIRA
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 20ª REGIÃO
PORTARIA CRQ-XX Nº 151, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 20ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956
e as constantes no art. 5º do Regimento Interno (DOU de 02/06/2008);
Considerando os resultados obtidos nas Assembleias de Delegados Eleitores das
Associações e Sindicatos dos profissionais da área da química de Mato Grosso do Sul,
convocadas pelo Edital, publicado no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado do
Mato Grosso do Sul, no jornal O Estado de Mato Grosso do Sul em 02 de abril de 2025,
publicado no boletim de serviço eletrônico do Sistema SEI! na página www.crqxx.gov.br na
data de 03/04/2025, constante nos autos do processo nº 90789.001849/2024-59,
resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado das eleições realizada no dia 25 de abril de
2025 e a posse dos eleitos na data de 25 de abril de 2025 para os cargos de Conselheiros
Regionais, titulares, os seguintes Profissionais:
§ 1º NOMEAR a Senhora ANDREIA GOMES DA SILVA PARAGUASSU, inscrita sob
CPF nº 65*.***.***-*4, para o cargo de Conselheiro Regional titular, currículo Técnico em
Química, mandato com início em 28 de abril de 2025 e término em 27 de abril de
2026.
§ 2º NOMEAR o Senhor GEORGE ALEX DE MATTOS RADEKE, inscrito sob CPF nº
81*.***.***-*4, para o cargo de Conselheiro Regional titular, currículo Engenharia Química,
mandato com início em 28 de abril de 2025 e término em 27 de abril de 2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARIO FERREIRA
PORTARIA CRQ-XX Nº 152, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 20ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956
e as constantes no art. 5º do Regimento Interno (DOU de 02/06/2008);
Considerando a realização da eleição dos membros da Diretoria para gestão
2025 a 2026 e o acórdão na sessão plenária ordinária de 25 de abril de 2025, em
cumprimento ao princípio da publicidade. resolve:
Art. 1º Tornar pública a eleição dos membros do Plenário abaixo relacionados
para ocupar os cargos da Diretoria Executiva desta Autarquia durante a Gestão 2025 a
2026:
I - Vice-Presidente, a Conselheira Regional ANDREIA GOMES DA SILVA
PARAGUASSU, inscrita sob o CPF: 65*.***.***-*4;
II - Secretário, o Conselheiro Regional EDUARDO EDER DA SILVEIRA, inscrito sob
o CPF 46*.***.***-*8;
III - Tesoureiro, o Conselheiro Regional RONEY APARECIDO GOMES, inscrito sob
o CPF: 55*.***.-*0.
Art. 2º - Os membros foram eleitos e empossados solenemente nos seus
respectivos cargos e exercerão seus mandatos com início em 28 de abril de 2025 e término
em 27 de abril de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARIO FERREIRA
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO OESTE
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160156
O Comandante do 44 Batalhão de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG
160156, no uso de suas atribuições, notifica o Senhor BRUNO VINICIUS SOUZA DE
AMORIM, por este meio por não conseguir lograr êxito por tentativa postal e/ou
telefônica, sobre os fatos a que se refere à sindicância instaurada pela Portaria nº 002 -
Just/Sind, de 17 JAN 25, para apurar a restituição de valores relativos à despesas médicas,
junto ao FUSEx, do mês de JAN 24, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de
ciência deste documento, notificação prévia e comparecimento para inquirição, na situação
de sindicado, no 44ª Batalhão de Infantaria Motorizado, bem como assegurado o direito
de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis
contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia
02 de maio de 2025, às 1000 horas, no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado. situado na
avenida José Monteiro de Figueiredo, n° 177, bairro Duque de Caxias, CEP: 78.043-901, em
Cuiabá-MT.
Ten Cel THIAGO CUNHA GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025/SLP/DAP/PRORH
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, o art. 9 da
Orientação Normativa nº 5/2013, que estabelece os procedimentos para a reposição de
valores ao Erário, e o processo administrativo nº 23085.006964/2024-50, notifica os
possíveis herdeiros de José de Castro Gomes, CPF nº ***.123.456-**, a tomarem ciência da
Decisão, que determinou que deve ser reposto ao erário o valor de R$ 22.123,42 (vinte e
dois mil cento e vinte e três reais e quarenta e dois centavos), cujo o prazo para
manifestação é de 10 (dez) dias consecutivos, contados da data da publicação no Diário
Oficial da União.
O não atendimento da presente notificação no prazo estipulado poderá incorrer
na inclusão do débito em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos
da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
O inteiro teor do processo e a guia de GRU podem ser obtidos junto à Seção
de Legislação de Pessoal da Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFTM, localizada na Av.
Frei Paulino, nº 30, 1º Andar, bairro Abadia, na cidade de Uberaba-Minas Gerais, no
horário das 08:00 às 12:00 ou das 13:00 às 17:00, de segundas a sextas-feiras ou por
solicitação encaminhada para o endereço eletrônico legislacao.prorh@uftm.edu.br.
Uberaba, 25 de abril de 2025.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 132/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). GERALDO OSWALDO DA SILVA, matrícula Siape 0846002, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contactando pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para tatiane.santana@gestao.gov.br,
para ter conhecimento da Notificação nº 1683/2024/MGI, referente ao Processo
Administrativo de nº 19975.132768/2023-57.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de
Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Inativos e de Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a)
Sr(a). JURANEIDE LINDOSO BASTOS, matrícula Siape nº 010***0, inscrito sob o CPF nº
094.***.**3-87, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste
Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à
Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte,
Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP:
70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário
comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para
sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para
ter conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 149236/2024/MGI
(45863975), que trata de indício de irregularidade de Acúmulo Irregular de Cargos,
apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo
nº 19975.135655/2023-11, sob pena de prosseguimento do processo independente de
sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Inativos e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX,
NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). JOAO BATISTA ALVES SILVA,
matrícula Siape nº 043***6, inscrito sob o CPF nº 044.***.**3-53, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso)
comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor
de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte,
CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial,
ou através
do e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com
cópia para
sgprt.decipex-
cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das
Notificações constantes nos Ofícios SEI nº 74693/2024/MGI (42559375) e nº 20903/2025/MGI
(48491379), que tratam de indício de irregularidade de Acúmulo Irregular de Cargos, apontado pelo
Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.018165/2024-24,
sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL Nº 4/SPREV/DAP/PRORH, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no
Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa
nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do
Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (31/03/2025)
para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos
civis abaixo relacionados, nascidos no mês de JANEIRO, será suspenso o pagamento do
provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de abril/2025.
O restabelecimento
do pagamento do
provento, pensão
ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos,
a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
.
M AT R Í C U L A
(servidor/instituidor)
NOME
TIPO
.
. .
.
.
.
.26254-0389510
.MARIA DAS GRACAS ALVES
.Aposentado
.
.26254-0389662
.PEDRO MAURILIO DE SOUZA
.Aposentado
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
Fechar