DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005845202498. Objeto: Aquisic–ão de materiais químico
laboratoriais de microbiologia em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 71. Edital:
28/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90035-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120636
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 67532.000019/2022-32.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato
2.1. Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo de vigência contratual, compreendendo o
período de 28/04/2025 a 28/04/2026, conforme estabelecido na cláusula 2ª do contrato nº
041/GAPLS/2022.
2.2 Reajustar o preço do contrato, no percentual 5,057630% (cinco vírgula zero cinco sete
seis três zero por cento) com base no índice IPCA (índice de preços ao consumidor amplo
) conforme previsto no termo de referência. O valor total do contrato, que atualmente é
de R$ 510.058,24 (quinhentos e dez mil, cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos)
será atualizado para R$ 535.855,11 (quinhentos e trinta e cinco mil e oitocentos e
cinquenta e cinco reais e onze centavos). Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 535.855,11. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267001689202504. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para reestruturação da rede elétrica do Elo da Seção de Subsistência do GAP-SP localizado no
Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp,
Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90015-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67440001042202435. Objeto: Aquisição de roupa hospitalar para
o Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025
das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 120625-00001-2024NE800262
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 65 a 76/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.005860/2024-36; 
UNIDADE:
GAPCO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90003/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS ENDODONTIA, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas
(HACO). VIGÊNCIA: 28/04/2025 á 28/04/2026, conforme empresas vencedoras: A2XR
COMERCIAL LTDA - CNPJ 50.591.089/0001-86, no valor total de R$ 4.376,13; DENTAL BH
BRASIL 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS 
ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR 
LTDA
- 
CNPJ
31.401.798/0001-07, no valor total de R$ 29.376,00; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13, no valor total de R$ 13.592,30;
DENTAL IPO LTDA - CNPJ 50.567.060/0001-69, no valor total de R$ 177.670,93; DENTAL
MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ
07.978.004/0001-98, no valor total de R$ 15.479,00; DF IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 02.417.059/0001-05, no valor total de R$ 5.600,00;
JULIANO DE COSTA LTDA - CNPJ 72.150.550/0001-06, no valor total de R$ 310,00;
MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ 03.596.923/0001-46, no valor
total de R$ 28.580,00; ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 00.174.282/0001-43, no valor total de R$ 1.052,00;
ODONTOMED CANAA LTDA - CNPJ 07.947.536/0001-68, no valor total de R$ 2.598,00;
VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ 33.992.679/0001-00, no valor total de R$ 38.594,70;
W J M DENTAL LTDA - CNPJ 72.367.600/0001-01, no valor total de R$ 35.100,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 67278.010250/2022-92.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
13.769.335/0001-10 - PURIFICATTA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE PURIFICACAO DE
AGUA LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 013/GAPCP-
HACO/ 2023, de serviços de locação de máquina de água gaseificada e saborizada com
fornecimento de insumos para a seção de subsistência do Grupamento de Apoio de
Canoas. Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026. Valor total atualizado do contrato: R$
86.976,72. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais,
tendo em
vista os
fatos apurados
no Processo
Administrativo de
Apuração de
Irregularidade (PAAI) n° 42/GAPMN/2024 de NUP: 67298.000294/2025-19, resolve:
Aplicar sanção à empresa MARCELO JEZINI DE ARAUJO, inscrito no CNPJ sob nº
08.955.745/0001-16, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União, no prazo de 3 (três) anos, com amparo no artigo 7º da Lei nº
10.520/2002, item 3.2.1 da Ata de Registro de Preços nº 00290/2022 e item 15.2.4 do
Termo de Referência do Pregão nº 74/2022, com prazo inicial: 12/03/2025 e prazo final:
12/03/2028, cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento)
sobre o valor da obrigação inadimplida, correspondendo à multa ao total de R$ 88,94
(itenta e oito reais e noventa e quatro centavos), com fundamento no inciso II do art. 87
da Lei de Licitações nº 8.666/1993, assim como rescisão unilateral da Nota de Empenho
(NE) 2023NE00567, de 10/05/2023, atribuindo-se culpa ao fornecedor contratado, nos
termos do art. 79, inciso I, da Lei 8.666/1993; conforme decisão fundamentada tomada nos
autos do aludido processo.
A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução de forma total
da Nota de Empenho: 2023NE00567, de 10/05/2023, oriunda do Pregão n.º 74/2022,
ocorrida de forma injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à
empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em
consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os
dispositivos da Lei nº 9.784/99.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Tc Qoint
Chefe do GAP-MN
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais,
tendo em
vista os
fatos apurados
no Processo
Administrativo de
Apuração de
Irregularidade (PAAI) n° 29/GAPMN/2024 de NUP: 67298.002891/2024-05, resolve:
Aplicar sanção à empresa a MEDICALTEC-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS HOSPITALARES, inscrito no CNPJ sob nº 15.023.268/0001-16, na modalidade de
impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 12 (doze)
meses, com amparo no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e no item 15.2., inc. iv do TR do
Pregão nº 41/2023, com prazo inicial: 13/12/2024 e prazo final: 13/12/2025, cumulada
com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação
inadimplida, correspondendo à multa ao total de R$ 1.685,78 (hum mil seiscentos e oitenta
e cinco reais e setenta e oito centavos), com fundamento no inciso II do art. 87 da Lei de
Licitações nº 8.666/1993, assim como rescisão unilateral da Nota de Empenho (NE)
2023NE002079, de 29/09/2023, atribuindo-se culpa ao fornecedor contratado, nos termos
do art. 79, inciso I, da Lei 8.666/1993; conforme decisão fundamentada tomada nos autos
do aludido processo.
A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução de forma total
da Nota de Empenho: 2023NE002079, de 29/09/2023, oriunda do Pregão n.º 41/2023,
ocorrida de forma injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à
empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em
consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os
dispositivos da Lei nº 9.784/99.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Tc Qoint
Chefe do GAP-MN
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: item 09 - BDS CONFECCOES LTDA.
FABIO CRUZ AJALA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 25/04/2025) 160069-00001-2025NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110432/2023-61.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviço comum de manutenção elétrica
preventiva e corretiva para as instalações da 1ª bda inf sl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 59.999,82. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.001936/2025-52.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de botijas de gás liquefeito
de petróleo (glp), de 13 e 45 kg, para atender às necessidades da 1ª brigada de infantaria
de selva,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a
24/04/2026. Valor Total: R$ 145.250,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160002
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65323.008988/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
09.663.726/0001-89 - CLINICA RENAL DE RIO BRANCO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de nefrologia. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).