DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160002
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 65323.005916/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
20.891.267/0001-23 - ONCOHEALTH - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços médico hospitalres e ambulatoriais. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323010775202471. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material de consumo (copa e cozinha) para o setor de aprovisionamento do
Comando de Fronteira Acre/4°BIS.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 28/04/2025 das
10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 160002-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALIENAÇÃO
NUP do Processo: 64044.005504/2024-78.
O Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no uso de suas
atribuições, TORNA PÚBLICO, que alienará em hasta pública bens móveis, na MODALIDADE LEILÃO, de
acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, no dia 20/05/2025 às 10:00 horas, horário de Brasília, na plataforma
do sítio eletrônico vipleiloes.com.br. Maiores informações, bem como o edital, poderá ser obtido na sede do
6º BEC, situada na Avenida Capitão Ene Garcez, 1.037, Mecejana, Boa Vista, RR, no horário do expediente,
no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h e nas sextas-feiras das 08:00h às 12:00h, também, no
sítio eletrônico supracitado. O telefone para contato (92) 3659-1098. Email: salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista, RR, 25 de abril de 2025.
Ten Cel - CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas do 6º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo.
NUP do Processo: 64044.000670/2025-69
COMUNICO a empresa NOVEL SOLUÇOES EM LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ n°
39.383.075/0001-347, que, após diversas tentativas postais frustradas, e ao descumprimento de
regra do edital foi instaurado Processo Administrativo, nº 04-PA/6º BEC 2025 de 5 de fevereiro 2025,
do Ordenador de Despesas do 6° Batalhão de Engenharia de Construção (6° BEC), em virtude da
empresa ter sido notificado sobre Nota de Empenho NE 2023NE1133, item 029,PAPEL HIGIÊNICO no
valor unitário de R$ 68,00, para a entrega do item constante no Pregão Eletrônico nº 40/2023 da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva UASG 160482, a empresa não respondeu nenhuma das formas de
contato, que tinha por finalidade verificar a entrega do material. Desta forma, será facultada a defesa
do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de
recursos, bem como. exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do
contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art. 161, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021,
Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se encontram à disposição para
vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6° Batalhão de Engenharia de
Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, n° 1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda
a quinta-feira, das 10h às 16h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de
terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Boa Vista, RR, 25 de abril 2025
Ten Cel - Cadson de Souza Barboza
Ordenador de Despesas do 6º BEC
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.001408/2025. Objeto: Aquisição de material permanente para o 7º BEC.
Total de Itens Licitados: 36. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av
Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, 7º Bec - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-
5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 160001-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2025 - UASG 160020
Processo nº 64581.002325/2025-82
Pregão Eletrônico n. 90008/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado:
52.955.071/0001-41-D. BARBOSA OBANDO LTDA. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de
gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
- Art: 75 - Inciso II. Vigência: 11/04/2025 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 1.096,55. Data: 11/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2025 - UASG 160020
Processo nº 64581.008605/2025-84
Pregão Eletrônico n. 90008/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado:
52.955.071/0001-41-H B SOUZA DA SILVA COMERCIO LTDA. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição
de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
- Art: 75 - Inciso II. Vigência: 10/04/2025 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 105.712,50. Data: 10/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581011699202416. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
energia elétrica na modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre).. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº
1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-
90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 160020-00001-2024NE000285
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160299
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 64131002928202311.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 15/03/2025 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
157.469,20. Data de Assinatura: 15/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2025).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 4279.020322/2025-54.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.209.829/0001-12 - FONO UP FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação (fonoaudiologia clínica geral/domiciliar (criança, adulto, idoso),
avaliação e terapia do processamento auditivo, reabilitação vestibular).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/04/2025 a
22/04/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 64279.020227/2023-99.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
30.482.476/0001-77 - FOX TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e supressão de 25%. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.000679/2025-68.
Inexigibilidade Nº 258/2025. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO
E X E R C I T O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação, via inexigibilidade de licitação, da empresa brasil de comunicação S/A - EBC,
para a prestação de serviços comuns publicidade legal de interesse do laboratório químico
e farmacêutico do exército, visando à veiculação de de matérias referentes a licitações, em
jornais não oficiais de circulação diária e local.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a
08/04/2030. Valor Total: R$ 13.352,50. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160283
Nº Processo: 64661000482202563. Objeto: Aquisição de material de alvenaria
para as OM participantes do GCALC/1ªRM.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 28/04/2025
das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 -
Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/04/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/04/2025) 160283-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160118
CAFÉ COLISEU LTDA.
Objeto: O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar torna
público
que foi
aplicada
à
empresa CAFÉ
COLISEU
LTDA.,
inscrita no
CNPJ
nº.
42.619.993/0001-24, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com o
Comando da 4ª Região Militar pelo período de 6 (seis) meses, conforme previsões contidas
no item ii, 11.2. da cláusula décima primeira do contrato administrativo nº. 60/2024 e Art.
156, inciso III, da Lei nº. 14.133/202. Penalidade registrada no SICAF - Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores em 25 de abril de 2025, após regular
processamento do processo administrativo NUP 64316.049839/2024-51 instaurado para
apurar a não entrega de 8.400 Kg dos 12.000 Kg de café torrado e moído contratados pela
Administração.
Cel - LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.002272/2021-86. Pregão Eletrônico nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado:
CONSTRUTORA COPAF LTDA. CNPJ Contratado: 25.001232/0001-95. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto supressão de serviço no valor de R$22.857,29 (vinte dois mil,
oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos. Fundamento Legal: item 14.1
e 14.6 da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES e
7.21 da CLÁUSULA SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO do Termo do Contrato nº 13/2022
e do art. 65 da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado: R$2.592.105,25 (Dois milhões,
quinhentos e noventa e dois
mil, centos e cinco reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 23/04/2025.
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64325.001091/2023-15.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: O objeto
deste aditivo é de prorrogação de vigência contratual na obra de reforma do pavilhão de
manutenção de armamento (bmsa). Vigência: 26/04/2025 a 27/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.684.556,06. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).