DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
TERMO ADITIVO 01/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 07/2025 - UASG 160036
Nº Processo: 64186.002843/2023-05.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 47.035.874/0001-48 - UNOUN INTERNET LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto proceder a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 26/04/2025 até 25/04/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021 e ajustar o valor conforme previsão contratual, utilizando o Índice de
Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, sendo utilizado o percentual de 7,10% acumulado dos últimos
12 meses cujo mês de referência foi JAN/25 (publicado em 12 de março 2025).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 107. Vigência: 26/04/2025 a 25/04/2026.
Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
TERMO ADITIVO 01/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 07/2025 - UASG 160036
Nº Processo: 64186.002843/2023-05.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 47.035.874/0001-48 - UNOUN INTERNET LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto proceder a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 28/04/2025 até 27/04/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021 e ajustar o valor conforme previsão contratual, utilizando o Índice de
Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, sendo utilizado o percentual de 7,10% acumulado dos últimos
12 meses cujo mês de referência foi JAN/25 (publicado em 12 de março 2025).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 107. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026.
Valor Total: R$ 13.584,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/20255).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de órteses auditivas e próteses
especiais, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 00006 Novo
Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas SALVADOR -
BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 25/04/2025) 160039-00001-2025NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160038
Nº Processo: 64462000597202513. Objeto: Aquisição de materiais para os cães do
Pelotão de Cães de Guerra, da 2ª Companhia de Suprimento desta Organização Militar.. Total de Itens
Licitados: 74. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gamboa
de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-
90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 160038-00001-2025NE800000
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160194
Número do Contrato: 10002/2022.
Nº Processo: 64318.004497/2022-68.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 11.018.736/0001-03 - CIRCULO MILITAR DO RECIFE. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n° 02/2022. Vigência: 24/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.408,48. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583000042202586. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico, visando atender às necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total
de Itens Licitados: 157. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-
5-90014-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste
Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá
a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 160199-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361016211202423. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
e Suprimentos de Informática não enquadrados como Solução de TIC para atender
necessidade das OM do GCALC/7, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90045-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 160225-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.000509/2025-01.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 14.924.372/0001-19 - ECO GESTAO SERVICOS LTDA ME. Objeto: Serviços
comuns de remoção e destinação de resíduos(coleta de lixo hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2025 a
19/02/2030. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pela presente, a empresa A. MOURA DE SOUZA CNPJ: 54.660.729/0001-13 fica
notificada pela falta de cumprimento do prazo de execução previsto no termo de contrato
nº25/2024-22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. A partir da ciência desta NOTI F I C AÇ ÃO.
Intimando-a empresa a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, na Base Administrativa do
Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, instalada - Rua 30 de Outubro, s/n, no bairro de
Alvorada, em Macapá, AP, a fim de responder os questionamentos apurados da fiscalização.
Foram feitas várias tentativas de notificação da empresa, no endereço cadastrado no
CNPJ e através e-mail da empresa, todas sem sucesso. Portanto, indubitavelmente, a presente
notificação editalícia está em conformidade com o Princípio do Devido Processo Legal.
Em, 28 de abril de 2025
ROBERVAL DE ALMEIDA - GEN BDA
Dirigente Máximo da 22ª Bda Inf Sl
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.000098/2025-61.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 04.098.835/0001-87 - S V DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais permanentes, com o objetivo de atender ao 24º BIS durante a operação araribóia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2025 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 41.940,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 09.594.286/0001-55 - FISIOWAY LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para
prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/04/2025 a
27/04/2035. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160170
Nº Processo: 64314000331202555. Objeto: Contratação de serviço de Serviço de manutenção
preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e remoção de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens
Licitados: 64. Edital: 28/04/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra
Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-
90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 160170-00001-2025NE000001
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160081
Nº Processo: 64626000173202510. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção de máquinas e equipamentos do Setor de Aprovisionamento do 23º Esquadrão de
Cavalaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, Vila
Permanente - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL DONDEO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 160081-00001-2025NE900001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.001170/2025. Objeto: Aquisição de esterilizador a fim de atender o
Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx 2025) conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10,
Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-
90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA MENDES MORAIS SILVA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 160168-00001-2025NE000001