DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160131
O Comando do 17º RC Mec NOTIFICA o ex-militar VICTOR HUGO DA SILVA, que
passou à condição de encostado para tratamento médico, a contar de 23/2/2024,
conforme Boletim Interno de Acesso Restrito (BIAR) nº 19, de 23/2/2024, do 17º RC Mec,
para que compareça a esta Organização Militar (OM) no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da data da publicação desta notificação, a fim de dar continuidade ao seu
tratamento de saúde. Logo, o não comparecimento no prazo estipulado acarretará o seu
imediato desligamento da condição de encostado junto a esta OM, conforme normas
vigentes do Exército Brasileiro.
Em 15 de abril de 2025
Ten Cel Pedro Augusto da Cas Porto.
Comandante do 17º RC Mec.
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160143
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 64577003896/2024-12.
Inexigibilidade. Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 17/2024 por meio do 1º termo aditivo. Vigência:
07/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.676,50. Data de
Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - UASG 160132
Nº Processo: 64037.002338/2025-28.
Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 41.633.319/0001-31 - LUCIANA MAGALHÃES PALIARIN. Objeto: Garantir, aos
militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-
combatentes, pensionistas
de ex-combatentes
e dependentes
do excombatente e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na
pass, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínica
médica especializada na area de nutrição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico Tradicional Nº 90004/2025, tendo como objeto a
aquisição de módulo de combustível para o abastecimento de viaturas, a fim de atender as
necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste,
conforme[condições e exigências estabelecidas em edital e anexos. Tendo sido adjudicado
para a seguinte empresa : 19.462.710/0001-61 - THRUONE LTDA, Grupo 1,itens 1 e 2;valor
total de R$244.853,91. Valor total da ata R$244.853,91. Responsável pelo Julgamento:
BRUNO DE CARVALHO PIRES DA LUZ, 3º SARGENTO, PREGOEIRO.
HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2025) 160530-00001-2025NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000840/2025-58.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (qs) para atender demanda do comando militar do oeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a
22/12/2025. Valor Total: R$ 589.200,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000839/2025-23.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (qs) para atender demanda do comando militar do oeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a
22/12/2025. Valor Total: R$ 795.420,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001276/2025-91.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 40.944.508/0001-62 - PANVILLE ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios (qs) para atender demanda do comando militar do oeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a
23/12/2025. Valor Total: R$ 862.410,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64136.004002/2024-09.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 33.856.411/0001-32 - RODRIGO DA SILVA FERREIRA 01975329180. Objeto:
Serviço contínuo, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de barbearia nas dependências
do 18º Batalhão de Transporte. O valor de R$ 15,10 refere-se ao item objeto de disputa no
pregão (corte de cabelo). O valor contratual efetivo refere-se à cessão de uso, definida por
meio de Laudo, qual seja: R$ 470,23 (quatrocentos e setenta reais e vinte e três centavos),
mensal; R$ 5.642,76 (cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e seis
centavos), anual; e R$ 11.285,52 (onze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e
dois centavos), pelos dois primeiros anos de vigência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2027. Valor Total: R$
15,10. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 65345000312202524. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para oficinas. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 29/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90010-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 160136-00001-2025NE000001
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160142
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64055.286155/2022-24.
Pregão.
Nº 
16/2022.
Contratante:
9.BATALHAO
DE 
SUPRIMENTO.
Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.750,32. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160142
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64055.286155/2022-24.
Pregão.
Nº 
16/2022.
Contratante:
9.BATALHAO
DE 
SUPRIMENTO.
Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.750,32. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-
04-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 81.387,77. Leia-se: Valor Total: R$ 81.925,56.
onde se lê: termo de apostilamento, com efeito financeiro a partir de 01/12/2024, para
acrescer em de 4,8730%, o valor mensal pactuado no contrato original, celebrado entre a
união, por intermédio do
hospital militar de área de brasília e a empresa agfa do brasil ltda., totalizando
um acréscimo de r$ 3.781,75 (três mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e cinco
centavos). . Leia-se: termo de apostilamento, com efeito financeiro a partir de 01/12/2024,
para acrescer em de 4,8730%, o valor mensal pactuado no contrato original, celebrado
entre a união, por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa agfa do
brasil ltda., totalizando um acréscimo de r$ 3.806,73 (três mil, oitocentos e seis reais e
setenta e três centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576003153202533. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais e
Hospitalares, com cessão de cilindros na condição de comodato, em atendimento as
necessidades do Hospital Militar de Área de Brasília, por um período de 12 (doze) meses.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, Setor Militar Urbano -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NIVALDO AUGUSTO DE JESUS GONCALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 160088-00001-2025NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64482012790202469. , publicada no D.O.U de 16/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de tintas e derivados Novo Edital: 28/04/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às
17h00. Endereço: Qrsn 1618, Smu, Brasília, Df, Cep: 70630- 000 Setor Militar Urbano -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/05/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenado de Despesas
(SIDEC - 25/04/2025) 160082-00001-2025NE000001