DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64658.000289/2021-58.
Inexigibilidade. Nº 1/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: MICHELE MORAES CABRAL. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre
profissional de saúde autônomo (psa) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência:
28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00009/2021 publicado no D.O de 2021-04-22,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 60.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.300.000,00. Onde
se lê: Vigência: 22/04/2021 a 22/04/2022. . Leia-se: Vigência: 24/04/2025 a 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160426
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64460.004923/2023-09.
Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 03.849.500/0001-90
- A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação de preços dos serviços de
transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com
abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual , sempre com seguro específico,
porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar.
Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.530.851,40.
Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160443
Nº Processo: 64070008310202415. Objeto: Cessão de uso de parcela de
16,45m², do imóvel SC 05-0022, de propriedade da união, que corresponde a uma sala a
ser usada exclusivamente para a instalação e prestação dos serviços de barbearia ao
público interno do 63º Batalhão de Infantaria, conforme condições, características físicas
da benfeitoria, estimativas de receitas e despesas, documentação e fotografias
especificadas no Laudo de Avaliação Nº 010/2024 e demais documentos anexo ao Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 11h45 e das
13h15 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 160073-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2025 - UASG 160206;
Número do Contrato: 01/2025
Nº Processo: 65475.005267/2024-38
Pregão Eletônico. Nº 90.051/2024. Contratante: Base Administrativa do Complexo de Saúde
do Rio de Janeiro. Contratado: NXT TELESSAÚDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as
demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do 30° BATALHÃO
DE INFANTARIA MECANIZADO. Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 39.294,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.;
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO;
ORDENADOR DE DESPESAS;
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica a empresa GALVANOTÉCNICA ANDURI LTDA,
CNPJ 01.769.666/0001-71, a fim de informar sobre o vencimento do CR e inércia do titular.
Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto
nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex ofício do seu CR.
Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contatos desta
publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido
durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Tenente
Coronel RÔMULO TORRES RAMIRO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado
e remetida ou entregue na SFPC/29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amaro da Cunha, S/Nº,
Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O
canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.
TC RÔMULO TORRES RAMIRO
Comandante do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica a empresa DAIRY PARTNERS AMERICAS
MANUFACTURING BRASIL LTDA, CNPJ 05.300.340/0009-09, a fim de informar sobre o
vencimento do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no
item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019,
ensejando o cancelamento ex ofício do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo
de 10 (dez) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o
desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR,
que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar
incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser
dirigida ao Tenente Coronel RÔMULO TORRES RAMIRO - Comandante do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado e remetida ou entregue na SFPC/29º BIB, sito à Av Capitão Vasco
Amaro da Cunha, S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico
sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.
TC RÔMULO TORRES RAMIRO
Comandante do 29 BIB
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160404
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64664000020202273.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 13.250.229/0001-26 - CLARISSA FONTOURA DO AMARAL QUOOS. Objeto:
Renovação de prazo contratual. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160435
Nº Processo: 64677001310202538. Objeto: Aquisição de peças de reposição
originais
ou genuínas,
para manutenções
corretivas
e preventivas
de viaturas e
equipamentos leves e pesados, com base no critério maior desconto e nas tabelas de
peças divulgadas pelas montadoras, autorizadas, cujo orçamento gerado por sistema
eletrônico, tais como audatex, cilia ou outros similares, para atender a frota da GCALC de
Santana do Livramento/RS. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do
Depósito, - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/05/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORDAN NOEL OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/04/2025) 160435-00001-2025NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160548
Nº Processo: 64322.005090/2025-31.
Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 02.085.842/0001-19 - INSTITUTO ANTONIO HOUAISS DE LEXICOGRAFIA E
BANCO DE DADOSDA LINGUA PORTUGUESA S. Objeto: Assinatura de plano anual do
dicionário houaiss corporativo, com acesso para até 6 pessoas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a
22/04/2030. Valor Total: R$ 5.184,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160548
Nº Processo: 64322.008784/2025-21.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
Outsourcing de impressão - plotter.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2025 a
30/06/2030. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160548
Nº Processo: 64322.008785/2025-75.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão,
conforme termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2025 a
30/06/2030. Valor Total: R$ 616.118,40. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160548
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64322.003614/2022-15.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado:
11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/05/2025 a 15/05/2026 nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160278 - 5º CGEO
Processo NUP: 64493.000588/2024-65.
Inexigibilidade de Licitação. Contratante: 5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO (5º CGEO).
Contratada:
AMBAR PRODUÇÃO
CULTURAL LTDA
- 21.154.894/0001-44.
Objeto:
Contratação de serviço de restauração e higienização de conjunto de 1921 placas de
negativos de vidro de fotografias terrestres do acervo histórico do 5º CGEO.
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso III, alinea g, da Lei 14.133/21. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total do Objeto: R$ 225.102,78. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de
Empenho: 2025NE000011. Rio de Janeiro - RJ, 10 de Abril de 2025.