DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
QUARTA SEÇÃO - S/4 - ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Prévia EB: 64482.002672/2025-23
Notificação 
prévia.
SUPREMA 
REVENDA
DE 
PERFIS
DE 
ALUMINIO
LTDA, 
CNPJ
25.288.307/0001-60 - Rua General Azevedo, 751, Rio de Janeiro - Realengo, CEP: 21765-000
Versa o presente expediente sobre notificação para exercício do direito ao
contraditório e à ampla defesa. Informo a Vossa Senhoria que foi instaurada uma
sindicância por intermédio da Portaria Nr 018-Asse Ap As Jurd/PMB, de 20 MAR 25, com
o objetivo de apurar os motivos do não cumprimento de cláusula contratual referente a
nota de empenho 2025NE000005, da UG 167082. Dessa forma, fica assegurado o direito de
defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da
publicação desta notificação e, para tanto, franqueada a vista aos autos desta sindicância,
a qual está disponível com o Sindicante na Fiscalização Administrativa da Prefeitura Militar
de Brasília, localizada na QRSN Nr 1618, Administração de quadras do SMU, BRA S Í L I A - D F,
de segunda a quinta-feira, das 09:30h às 16:30h, e sexta-feira, das 08:00h às 11:30h.
Informo também que foi realizado tentativa de comunicação por meio de carta precatória
a qual foi entregue no dia 14 abril de 2025, porém não houve reposta do destinatário.
Informo, ainda, que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo da Prefeitura
Militar de Brasília, no endereço descrito no item anterior, e ser interposta por diretor da
empresa ou por representante legalmente constituído, ou ainda, pelo endereço eletrônico
funcional desta Divisão. E-mail: divadm@pmb.eb.mil.br.
Brasília, DF 25 de abril de 2025
SERGIO ROGER ARRAES TORRES
Ordenador de Despesas da PMB
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160491
Nº Processo: 64326000216202541. Objeto: Contratação da obra de reforma do
Centro de Coordenação de Operações Táticas (CCOP), da 2º Divisão do Exército, situada na
Avenida Sargento Mario Kozel Filho, 222 - Paraíso - São Paulo/SP. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da
Independencia, 
632
- 
Bloco 
Iii 
-
Cambuci, 
Cambuci 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160491-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUEL OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/04/2025) 160491-00001-2025NE000001
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ARESTEU NOLI, CR nº
70501, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo e apresentação de Alegações Finais.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. CARLOS CORTEZ DE
SOUZA MARTINS, CR nº 476489, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Defesa
Prévia em Processo Administrativo.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160478
Nº Processo: 64682009689202474. Objeto: Aquisição de peças de viatura Agrale
Marruá.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 28/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Centro
- Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 160478-00001-2025NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025
referente à Dispensa de Licitação Nº 90001/2025 - UASG 160338 - Processo Nº:
64517.000240/2025-33. 
Publico 
1ª 
alteração
Contratual 
entre 
o 
Contratante:
09.603.175/0001-68 - 1º
ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE.
Contratado: CNPJ:
47.459.958/0001-06 - BACCARO ENGENHARIA LTDA-Empresa de Construção Civil, e Cujo
Objeto é: acrescentar ao Empenho Nr 2025NE000016, no valor de R$ 972,80( novecentos
e setenta e dois reais e cinquenta centavos), em virtude do acréscimo de serviço
despendido pela contratada, além daquele que estava estipulado na Dispensa de licitação
Nr 90001/2025 de empenho 2025NE000016, ocasionado com isso um acréscimo de 25%
valor inicial contratado, e estando dentro da legalidade e com fundamentos do Art 104,
Inciso I, da Lei 14.133/21. Valor Total passa de R$ 3.890,00 para R$ 4.862,50, sofrendo uma
alteração percentual em 25% do valor inicial do contratado. Data de Assinatura:
10/04/2025. Valença, RJ, 24/04/2025 1° Sgt Leonardo da Silva
Encarregado da Seção de Aquisição, Licitações e Contratos
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.000104/2025-09.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 03.824.684/0003-04 - CENTRO DE ONCOLOGIA FREI GALVAO LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de quimioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261002133202599.
Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 04.386.633/0003-00 - MEDICINA DIAGNOSTICA - CENTRO DE DIAGNOS T I CO
PATOLOGICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de análise
patológica e citopatologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/04/2025 a
23/04/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160526
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64418.005818/2021-32.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 03.054.347/0001-05 - ROSANGELA R. V. TOMASI. Objeto:
Acréscimo de vigência contratual. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.037,10. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160420
Nº Processo: 6455400161202547. Objeto: Aquisição de material de construção,
elétrico, hidráulico e ferramentas em geral, que fracassaram/deserto no último pregão
(Construção III). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às
16h15.
Endereço:
Rua
Pedro Palmeiro,
Nº
1340,
-
Santiago/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 160420-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160371
Nº Processo: 64560000164202531. Objeto: Aquisição de material permanente
do setor de aprovisionamento . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/04/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, Fatima -
Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILDSON BORGES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/04/2025) 160371-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160371
Nº Processo: 64560000166202520. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de maquinas e equipamentos do setor de aprovisionamento. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Padre 
Pacheco, 
100 
- 
B. 
Fatima,
de 
Fatima 
- 
Cruz 
Alta/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILDSON BORGES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 160371-00001-2025NE000002
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64658.000283/2021-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: SANDRA MARTA DE MACEDO TORVES. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre profissional de saúde autônomo (psa) e a policlínica militar de porto
alegre. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64658.000288/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: GLÍVIA DA COSTA DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
entre profissional de saúde autônomo e a policlínica militar de porto alegre. Vigência:
28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de
Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).