DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.002312/2025-99.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviço de dosimetria individual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2030. Valor Total: R$ 6.536,40. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.029323/2024-83.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 11.262.924/0001-82 - 11.262.924 EMIR DA SILVA. Objeto: Serviço de assoalho
por verniz - aplicação de sinteco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$
172.500,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511031676202443. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação de serviço de adequação do segundo andar1.1 do Posto Médico da Guarnição
(PMGu) da ESA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 160129-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160249
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 64000.038266/2022-21.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação
do contrato nº 39/2023 e reajuste do período de mar/2024 a fev/2025. Vigência:
04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.595,40. Data de
Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000.039038/2024. , publicada no D.O.U de 07/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de Higiene e Limpeza. Novo Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00
e de13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj
Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2025) 160249-00001-2025NE000001
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160315
Nº Processo: 65321001341202581. Objeto: Cessão de Uso de parcela de imóvel
da União para o funcionamento de cantina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de
Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 160315-00001-2025NE999999
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90071/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 65509.001963/2025 . Objeto: Aquisição de estojos de alumínio para cápsulas
M1 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa: Cápsula M1 é elemento integrante da munição de grosso
calibre, material da Defesa Nacional produzido pela FJF. Declaração de Dispensa em
16/04/2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/04/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
20.145,00. CNPJ CONTRATADA : 30.916.780/0001-85 MARIO JOSE DE QUEIROZ.
(SIDEC - 25/04/2025) 168008-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025PR0012-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por
meio de Pregão SRP, a aquisição de 02 (Dois) Grupos Geradores de Energia Elétrica a Diesel de
100 KVA e 01 (um) de 150 KVA com voltagens de 220 V, com Quadro de Transferência
Automático (QTA), para uso como fonte auxiliar na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial
Fábrica da Estrela.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé,
Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 2025PR000026
Processo Administrativo n. 2025PR000026 - Objeto: AQUISICAO DE ETIQUETAS. Empresa
vencedora: PRISMA PAPELARIA LTDA - CNPJ: 28.076.288/0001-05, Valor Total: R$56.095,00
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 2023/00481/168006.
Pregão. Nº 44/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado:
05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato
3/2024/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 24/04/2025 a
23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 2023/000001-FJF.
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 10.514.886/0001-45 -
M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao
contrato 1/2023/fjf cujo objeto é o reajuste em 0,2866311 por cento do valor do contrato, em razão
da variação do inpc para o período de abr/2024 a dez/2024.. Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.953.825,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90004/2025 - FMCE, a empresa:
MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ.: 33.608.308/ 0001-73
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2025)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90005/2025 - FMCE, a empresa :
QLUZ MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E BAZAR LTDA - CNPJ.: 31.206.714/0001-84.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2025)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000254-FPV. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 23.789.384/0001-79 - ARTEMIS SOLUTIONS GROUP LTDA. Objeto: Rescisão
Amigável, a partir de 28/04/2025 o Contrato nº 60-FPV-2022 de contratação de serviços de
prestação dos serviços técnicos com dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção,
oriundo Pregão Eletrônico nº 061/2022, celebrado com a empresa Artemis Solutions Group &
Atacadista LTDA, com fundamento legal na Cláusula Nona do Contrato e no Art. 69, inciso VII da
Lei 13.303/16. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90022/2025. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 67.423.152/0001-78 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE
GASES LTDA (Itens 01, 02, 03,04 e 05 (Grupo 01)) e, CNPJ 35.786.244/0001-26 - A
FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA (Item 06) como valor global da ATA de R$ 97.140,00.
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 25/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90025/2025. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 06.164.562/0001-57 - A. DONIZETE DA SILVA (Itens 01,
02, 03, 04, 05, 06 e 07 (Grupo 01)), CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOÃO VITOR FONSEC A
FERREIRA (Itens 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 (Grupo 02)) e, CNPJ 19.192.123/0001-08 -
OLIVEIRA MARQUES CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMÉRCIO LTDA (Item 15) com o
valor global da ATA de R$ 678.112,40.
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 25/04/2025) 168004-16501-2025NE000001

                            

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