DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
09.417.742/0001-91 - PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2021-051-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.099,23. Data de
Assinatura: 27/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
10.730.521/0001-58 - CLINICA DE ONCOLOGIA E MASTOLOGIA DE NATAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-052-00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.508.538,55. Data de Assinatura: 27/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2025).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.005030/2024-93.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 42.287.352/0001-10 - JACI ANGELICA DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços
de coleta e análises físico-química e microbiológica do ar ambiente e da água potável do
hospital naval de
belém (hnbe)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.007695/2023-51.
Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 72.255.185/0001-96 - WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA.. Objeto: A contratação por dispensa de licitação de sistema de certificação e validade
de cabine de segurança biológica classe ii b2, sala de
manipulação de quimioterápicos e sala adjacente (sala de higienização)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total: R$ 18.600,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 89/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2022-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
05.280.129/0001-14 - BRITO & BRITO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência:
01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de
Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Processo: 62051.002238/2022-45. A União, por intermédio do Comando do
Sexto Distrito naval, com sede na Avenida 14 de março s/n, centro, na cidade de Ladário
MS, inscrito no CNPJ sob o n° 00.394.502/0051-03, neste ato representado pelo Capitão de
Mar e Guerra Pietro Piacentini Junior, nomeado pela portaria n° 218, de 14 de julho de
2023, doravante designado Contratante, e a Empresa NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 04.674.092/001-46, sediada na Rua Dr. Sebastião
José Machado, nº 216, Bairro Vila Bandeirantes, Cidade: Campo Grande-MS, doravante
designado Contratado, neste ato representada por Emerson Domingues de Oliveira,
conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo n°
62051.002535/2022-91 e em observância às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao
Contrato n° 04/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2022
por mais 12 (doze meses), a partir de 28/04/2025 a 28/04/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Processo: 62051.006231/2024-64. A União, por intermédio do Comando do
Sexto Distrito naval, com sede na Avenida 14 de março s/n, centro, na cidade de Ladário
MS, inscrito no CNPJ sob o n° 00.394.502/0051-03, neste ato representado pelo Capitão de
Mar e Guerra Pietro Piacentini Junior, nomeado pela portaria n° 218, de 14 de julho de
2023, doravante designado Contratante, e a Empresa Embratel TV SAT Telecomunicações
S.A inscrita no CNPJ/MF: 09.132.659/0001-7, sediada na Avenida Presidente Vargas, nº
1012 - 10º andar Centro, Cidade: Rio de Janeiro-RJ, doravante designado Contratado, neste
ato representada pelos senhores procuradores: Wanda Alves Pereira, Diretora de
Operações, e Douglas de Almeida Mendes, Gerente Técnico, conforme atos constitutivos
da empresa, tendo em vista o que consta no Processo n° 62051.000097/2023-15 e em
observância às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 86000/2023-006/00,
mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze meses), a partir
de 21/12/2024 até 21/12/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da Lei nº 14.133, de 2021.
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1206/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 1206/2021.
Nº Processo: 63063.001206/2021-75.
Pregão. 
Nº 
13/2020. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
LADARIO. 
Contratado:
73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de outsourcing de impressão, visando atender às necessidades do HOSPITAL
NAVAL DE LADARIO. Vigência: 26/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.211,97. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63063001060202591. , publicada no D.O.U de 28/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de reagentes para realização dos exames de imunologia, hormônios, com
fornecimento de equipamentos por comodato para o Hospital Naval de Ladário. Novo Edital:
28/04/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº Centro - LADARIO -
MSEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS MIGUEZ OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2025) 786700-86700-2025NE000001
7º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 787200
Nº Processo: 63402.000325/2024-65.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DE BRASILIA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro
veicular garantindo a cobertura de despesas frente a eventuais danos
que possam atingir os veículos desta organização militar, principalmente por se tratar de viaturas
que circulam diariamente, estando assim em plena atividade, minimizando os riscos de possíveis
perdas patrimoniais e garantir assistência em casos de acidentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2025 a . Valor
Total: R$ 16.829,24. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.004298/2025-07. Adesão nº 28/2025, do PE nº 90021/2024, do Hospital
Militar de Área de Manaus, UASG 160020, item 70, na quantidade de 500 (quinhentas) unidades e do
item 252, na quantidade de 500 (quinhentas) unidades para o setor de Farmácia Hospitalar do Hospital
Naval de Brasília, no valor total de R$ 7.995,00 (sete mil e novecentos e noventa e cinco reais), com a
empresa EUGIA PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ 44.639.493/0001-80.
Processo Administrativo 63060.003358/2025-66. Adesão nº 30/2025, do PE nº 90026/2024,
do Hospital das Forças Armadas, UASG 112408, item 122, na quantidade de 1 (uma)
unidade; item 124, na quantidade de 1 (uma) unidade; item 125, na quantidade de 1 (uma)
unidade; item 127, na quantidade de 1 (uma) unidade; item 128, na quantidade de 12
(doze) unidades; e item 131, na quantidade de 8 (oito) unidades para o setor de Farmácia
e Laboratório do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 35.508,00 (trinta e cinco
mil e quinhentos e oito reais), com a empresa VITALAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ 08.767.786/0001-89.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.003355/2025-22, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 17/2025, contratada: MULTIFOAM DO BRASIL LTDA., CNPJ: 48.223.831/0001-59.
Objeto: Aquisição de colchões com capa impermeável. Justificativa: em virtude da demanda de
substituição dos colchões utilizados na acomodação da tripulação que exerce suas atividades em
regime de plantão nas 24 (vinte e quatro) horas de funcionamento do Hospital Naval de Brasília.
O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade
Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 787700
Número do Contrato: 201/2022.
Nº Processo: 63060.003194/2022-24.
Pregão. 
Nº 
10/2020. 
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL 
DE 
BRASILIA. 
Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Redução de jornada de trabalho de 44
para 40 horas semanais, a vigorar a partir de 5 de maio de 2025, em observância à instrução
normativa seges/mgi n° 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 05/05/2025 a 02/06/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.431.021,10. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 787700
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 63060.000202/2020-19.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO
E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Repactuação de valores decorrentes de convenção coletiva
de trabalho, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025. O valor mensal passará de r$ 45.202,88
(quarenta e cinco mil e duzentos e dois reais e oitenta e oito centavos) para r$ 47.978,32 (quarenta
e sete mil e novecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 09/03/2020 a
10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.739,84. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 787700
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63060.008412/2023-06.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato
supracitado, observando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no
período de agosto/2023 a agosto/2024.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.925,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 28.185.612/0001-15 - CETAD CENTRO DE ENDOSCOPIA E TRATAMENTO DO
APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh)
complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e
ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25, Inciso II. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total: R$ 70.123,82. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).

                            

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