DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 3/2025-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000019/2025-71. Procedimento Licitatório nº 01/2025. Contrato nº 03/2025-00. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de serviço de infraestrutura para a futura
instalação do Lavador de Gases C10.41-LG, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais). Vigência: 180
(cento e oitenta) dias, ou seja, até 22/10/2025. CONTRATADA: SG SUPPLY CHAIN ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 48.227.743/0001-25. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 25/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023-02 - UASG 710300
NUP: 61985.000345/2023-16. Procedimento Licitatório nº 10/2023. Contrato nº 06/2024-01. Objeto:
Promover adequações técnicas para atender às demandas do empreendimento LABGENE, visando
garantir a segurança e conformidade das estruturas metálicas com requisitos nucleares, bem como
atender as normas exigidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, bem como a
prorrogação dos prazos. Valor: R$ 816.035,00 (oitocentos e dezesseis mil e trinta e cinco reais).
Vigência: 03/11/2026. CONTRATADA: SERVIÇOS DE ENGENHARIA BENJAMIN ERNANI DIAZ LTDA-ME.
CNPJ: 02.791.759/0001-65. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 25/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4/2024-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000889/2024-69. Convênio nº 04/2024. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por
mais um período de 12 (doze) meses, a concessão de descontos nas mensalidades de cursos
oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes.
Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 25/06/2026. Valor total: Sem natureza financeira para
os partícipes. Convenente: NÚCLEO DE ENSINO DE FRANCÊS E INGLÊS LTDA - NEFI. CNPJ:
57.337.205/0001-65. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 25/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022-02 - UASG 710300
NUP: 61985.000085/2022-06. Dispensa de Licitação por Valor nº 01/2022. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses dos serviços de suporte e
manutenção do software gestão estratégica. Valor total estimado: R$ 10.554,36 (dez mil
quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses,
ou seja, até 06/06/2026. Contratada: ACTIO DIGITAL S.A. CNPJ: 32.783.967/0001-83.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 25/04/2025.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço nº 04/2025
desta Base Naval, com vigência de 09/04/2025 à 09/04/2026, referente ao Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90039/2024, processo nº 63105.005700/2024-18, sujeitando-se as
partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto n.º
11.462, de 31 de março de 2023. Objeto: Rgistro de preços para a eventual contratação de
serviços de revisão e recarga de ampolas de gás carbônico (CO2) para sistemas fixos de
combate a incêndio e pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
manutenção, revisão, teste hidrostático e recarga de extintores. Empresa Registrada: JSRC
GNV SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, inscrita no CNPJ: 07.692.685/0001-23 , Ata de
Registro de Preços com 242 itens. Valor total da Ata: R$ 580.569,45. Data da assinatura:
08/04/2025. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA
ANTUNES JUNIOR.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 791010
Nº
Processo:
63512001057202532.
Objeto:
Processo
Licitatório
para
contratação de Serviço de Rastreamento Satelital compatível com o Sistema SPOT. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço:
Ilha
Mocanguê
Grande
S/n,
Ponta
D'areia
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FERNANDES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 791010-00001-2025NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de Penalidade - O Comandante da Força Aeronaval, por meio
da Portaria nº 10, 18 de fevereiro de 2025, aplicou a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante o
disposto no inciso III e no § 4º, ambos do art. 156, da Lei nº 14.133/2021, à
Empresa
RODRIGO
CESAR
DUARTE
DE
FREITAS,
inscrita
no
CNPJ
nº
39.636.116/0001-57, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade autuado
sob o Número Único de Protocolo (NUP) 63398.000096/2024-95, do Centro de
Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), por ter incidido na
infração administrativa
constante no subitem
8.1.3, do Aviso
de Dispensa
Eletrônica (ADE) nº 32/2022, do 1º Esquadrão de Helicópteros de Instrução
(EsqdHI-1).
LEONARDO ZAMPA DA SILVA
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, art. 7°, do anexo A, da Port
MB/MD n° 38/2022 e IV, do art. 104 da Lei nº 14.133/2021, resolve aplicar a penalidade de
MULTA COMPENSATÓRIA de 15% (quinze por cento), sobre o valor total de R$ 8.368,00 (oito
mil trezentos e sessenta e oito reais), correspondente à soma das Notas de Empenho n°
2023NE4654, 2023NE4653 e 2023NE4658, nos termos do subitem 12.2.3 do Termo de
Contrato, referente ao Pregão Eletrônico n° 26/2023, deste Centro, e inciso II, do art. 156 da Lei
nº 14.133/2021, à empresa RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ: 44.307.153/0001-51,
visto que a empresa deu causa à inexecução total dos contratos, conforme alínea C, subitem
12.1 do Termo de Contrato e inciso III, do art. 155 da lei citada, conforme visto, analisado e
julgado no Processo Administrativo Sancionador nº (NUP) 63398.003291/2024-77.
LEONARDO ZAMPA DA SILVA
Diretor
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002002944202515. Objeto: O objeto da presente licitação
é Serviço de locação de Ponto de Acesso (Catracas) com gerenciamento por controladora
facial, software de controle e gerenciamento de acesso, com o fornecimento de todo o
material,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO JOSE PARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 781000-00001-2025NE000001
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação de Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, Edição: 78, Seção
3, Página: 29, em 25/04/2025. Termo de Contrato n° 781100/00001/2025; Objeto:
Prestação de serviço de comunicação satelital através da banda Ku. Contratada KVH
industries Inc. Contratante Navio de Apoio Oceânico Purus. CNPJ: 00.394.502/0270-00.
Data da ativação do serviço 02 de maio de 2025. VIGÊNCIA 12 meses. VALOR TOTAL US$
16.086,00 (dezesseis mil e oitenta e seis dólares do Estados Unidos).
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 63033.000493/2024-04. Número da ATA: 7/2024. Número do
Termo Aditivo: 1/2025. Pregão Eletrônico Nº 90002/2024. Contratante: BASE NAVAL DE
NATAL. Contratada: R DE MEDEIROS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.356.078/0001-
02. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência da Ata de Registro de Preços nº 7/2024 por
12 (doze) meses, contemplando-se o período de 17/04/2025 a 16/04/2026 nos termos do
art. 84 da Lei n.º 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 63033.003746/2023-11. Número das ATAs: 3/2024 e 6/2024.
Número dos Termos Aditivo: 2/2025 e 3/2025. Pregão Eletrônico Nº 90001/2024.
Contratante:
BASE
NAVAL
DE
NATAL.
Contratadas:
INACE
IATES
LTDA.
CNPJ:
01.179.593/0001–68 e VARD PROMAR S.A. CNPJ: 11.084.194/0001-77. Objeto: PRORROGAR
o prazo de vigência das Atas de Registro de Preços nº 3/2024 e nº 6/2024 por 12 (doze)
meses, contemplando-se o período de 5/04/2025 a 4/04/2026, nos termos do art. 84 da
Lei n.º14.133/2021.
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 03.887.992/0001-09 -
CAM CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MACEIO LTDA.. Objeto: Alteração no numero
contratual, onde ler-se: 83310/2024-008/00 - passa-se a ler: 83310/2024-016/00.. Vigência:
20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de
Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 63034001392201975.
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 05.612.725/0001-54 -
HOSPITAL DE ONCOLOGIA DE MACEIO LTDA. Objeto: Alteração de numero contratual: onde
ler-se 83310/2024-004/00 - passa-se a ler 83310/2024-017/00. Vigência: 25/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.958.525,69. Data de Assinatura:
17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação n. 90006/2025. Processo administrativo n. 63035.000528/2025-68.
Contrato n. 83320/2025-002/00. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ, CNPJ n.
00.394.502/0035-93. Contratado: SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n. 34.027.041/0001-93. Objeto: contratação de serviço
de desbaratização, desratização, desinsetização e combate às demais pragas urbanas, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n.
14.133/2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados
da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106
e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor total da contratação: R$ 5.400,00. Data de
Assinatura: 16/04/2025.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/04/2025
foi
alterado. Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Registro de
preços
para
eventualContratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia
móvel pessoal (SMP), na modalidade PÓS-PAGO, com acesso à internet na velocidade
4G/5G
ou
superior
nas
modalidades local,
longa
distância
nacional
(LDN)
e
internacional (LDI), bem como fornecimento de 179 (cento e setenta e nove) Aparelhos
Celulares do tipo Smartphone, 23 (vinte e três) Aparelhos do tipo MODEM e 179
(cento e setenta e nove) CHIPs em regime de COMODATO. Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Silvio Pélico, S/nr - Alecrim Alecrim - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
28/04/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 25/04/2025) 783810-00001-2025NE000001
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