DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 64.714.181/0001-09 - CLINICA MULT IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de
assistência 
médico-hospitalar 
(amh) 
complementar 
(insuficiente) 
ou 
suplementar
(inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da
marinha (ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2025 a
23/04/2026. Valor Total: R$ 201.191,58. Data de Assinatura: 23/04/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 58.238.007/0001-26 - CLINICA RADIOLOGICA DE SANTOS LTDA. Objeto:
Prestação de
assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2025 a
23/04/2026. Valor Total: R$ 115.421,61. Data de Assinatura: 23/04/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 731000
Nº Processo: 63181000586202516. Objeto: Aquisição de equipagens e acessórios
caninos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAUTO BUNHEIRAO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/04/2025) 731000-00001-2024NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90017/2024. Processo nº 62194.002484/2024-34.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e de higiene, de primeira necessidade, no formato
de cesta básica, para o Núcleo de Assistência Social do Comando da Força de Fuzileiros da
Esquadra (NAS/ComFFE) e demais Órgãos Participantes, Empresa vencedora: SCJ ATACADO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 51.490.695/0001-78, Item 01, quantidade 2.684 un, valor
unitário: R$ 3,94; Item 02, quantidade 8.052 un, valor unitário: R$ 4,39; Item 03, quantidade
5.368 un, valor unitário: R$ 2,90; Item 04, quantidade 5.368 un, valor unitário: R$ 21,08;
Item 05, quantidade 10.736 un, valor unitário: R$ 2,10; Item 06, quantidade 13.420 un, valor
unitário: R$ 2,10; Item 07, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 14,58; Item 08,
quantidade 5.368 un, valor unitário: R$ 1,86; Item 09, quantidade 5.368 un, valor unitário:
R$ 4,85; Item 10, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 1,40; Item 11, quantidade 2.684
un, valor unitário: R$ 3,00; Item 12, quantidade 8.052 un, valor unitário: R$ 13,67; Item 13,
quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 3,80; Item 14, quantidade 2.684 un, valor unitário:
R$ 1,12; Item 15, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 2,90; Item 16, quantidade 5.368
un, valor unitário: R$ 7,02; Item 17, quantidade 8.052 un, valor unitário: R$ 7,50; Item 18,
quantidade 13.420 un, valor unitário: R$ 4,18; Item 19, quantidade 2.684 un, valor unitário:
R$ 2,10; Item 20, quantidade 10.736 un, valor unitário: R$ 1,95; Item 21, quantidade 5.368
un, valor unitário: R$ 4,00; Item 22, quantidade 8.052 un, valor unitário: R$ 1,60; Item 23,
quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 1,50; Item 24, quantidade 8.052 un, valor unitário:
R$ 3,98; Item 25, quantidade 5.368 un, valor unitário: R$ 5,92; Item 26, quantidade 10.736
un, valor unitário: R$ 1,82; Item 27, quantidade 10.736 un, valor unitário: R$ 4,50; Item 28,
quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 3,10; Valor Total R$ 802.516,00.
Capitão de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000254202519. Objeto: Aquisição de cartas náuticas estrangeiras..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-
5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO PEREIRA DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 751212-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/04/2025 . Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia
construção do anexo ao alojamento hotel do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar
(SIDEC - 25/04/2025) 762600-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90019/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90019/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 24.650.303/0001-18 - CBL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 27/04/2025 a
27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90012/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90012/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 30.886.725/0001-90 - LABORATORIO SAO LUCAS DE ANALISES CLINICAS
LIMITADA.
Objeto: 
Prestação
de
serviços
médicos, 
laboratoriais,
odontológicos,
terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021.. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE ORDEM DE REINICIO DE OBRA
Nos termos do parágrafo único do Art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021, a UNIDADE
INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL (UISM), neste ato representada pelo seu Diretor, resolve,
no uso de suas atribuições legais, autorizar e tornar público o reinício da Obra objeto do
contrato nº 65705/2024-09/00, firmado entre a UISM, CNPJ 00.394.502/0162-29 e a
empresa SMART KON ELEVADORES LTDA, CNPJ 30.150.065/0001-84, por meio da ORDEM
DE REINÍCIO DE OBRA nº 01/2025 da UISM.
Objeto do contrato: Obra de instalação de 1 (uma) Plataforma Vertical - PV, incluindo serviços
de adaptação da infraestrutura física da edificação; Após paralisação de 70 dias a Obra foi
reiniciada na data de 08/04/2025, tendo novo prazo para finalização em 17/06/2025.
Processo nº 63162.002413/2024-71, oriundo da Concorrência nº 90001/2024 da UISM.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.003028/2025-19.
Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 03.676.813/0001-94 - ACADEMIA DE CURSOS MEDICOS LTDA. Objeto: Curso de pós-
graduação em doenças osteometabólicas, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/04/2025
a 02/10/2026. Valor Total: R$ 28.510,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.008615/2025-96.
Dispensa Nº 73/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Serviços
de movimentação e armazenagem de carga geral, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/04/2025 a
24/04/2026. Valor Total: R$ 686.166,96. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.039500/2024-62.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 02.887.124/0003-28 - ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA.. Objeto:
Serviço de transporte de material radioativo e de kits destinados à preparação de
radiofármacos, produzidos pelo instituto de pesquisa energética e nucleares (ipen), situado
na travessa r 400, cidade universitária - butantã, na cidade de são paulo, e destinados para
o serviço de medicina nuclear do hospital naval marcílio dias (hnmd), incluindo o retorno
das blindagens vazias (invólucro de segurança do material radioativo) para o ipen, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2030. Valor Total: R$
133.571,52. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 765720
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63148.019390/2020-99.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE
DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Apostilamento do contrato nº 65720/2021-003/00,
cujo objeto é a contratação do serviço de locação de sistema analisador de ácidos
nucleicos, com fornecimento de reagentes e todos os materiais de suporte para realização
dos testes de detecção do dna/rna dos vírus hiv1 (grupo m e o) e hiv2, hepatite b e
hepatite c, utilizados na triagem de bolsas de sangue do serviço de hemoterapia do
hospital naval marcílio dias, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, com
fundamento legal no § 8º do art. 65, da lei 8.666/1993 e previsão na cláusula sétima do
contrato. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.094.254,30. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).