DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800023
23
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.52625.000059/2022-78
.GOLF FIOS E CABOS LTDA
.09.552.684/0001-**
.MG
.
.52625.003578/2021-15
.GOLF FIOS E CABOS LTDA
.09.552.684/0001-**
.MG
.
.52625.010559/2019-12
.KELLY & JOSE CONFECCOES LTDA
.24.385.186/0001-**
.PE
.
.52625.000666/2019-32
.KELLY & JOSE CONFECCOES LTDA
.24.385.186/0001-**
.PE
.
.52625.003621/2018-39
.NSTIN COUNTRY LTDA
.84.964.774/0001-**
.GO
.
.52625.010100/2019-19
.MARIA CEU DE SALES 04586747455
.30.511.837/0001-**
.PE
.
.52625.000267/2019-71
.A. F. FELIPE CONFECCOES LTDA
.07.708.500/0010-**
.PR
.
.52625.000461/2019-57
.CURE LAVANDERIA LTDA
.10.890.811/0001-*
.SP
.
.52625.005567/2016-02
.DIOGENES TAVARES MEIRELES
.20.611.339/0001-**
.GO
.
.52625.003569/2020-35
.FRANCHAGAS CONFECCOES E TECIDOS LTDA
.30.987.427/0001-**
.SP
.
.52625.010322/2019-31
.SILVANIR PEIXER
.***.616.369-**
.SC
.
.52625.000648/2021-75
.MILTON KRAS BORGES
.***.554.890-**
.RS
.
.52625.000501/2021-85
.MILTON KRAS BORGES
.***.554.890-**
.RS
.
.52625.000824/2021-79
.MILTON KRAS BORGES
.***.554.890-**
.RS
.
.52625.000800/2021-10
.MILTON KRAS BORGES
.***.554.890-**
.RS
.
.52625.003017/2021-16
.MILTON KRAS BORGES
.***.554.890-**
.RS
.
.52625.000458/2020-77
.EUGENIO ALOISIO HENDGES
.***.047.989-**
.BA
.
.52625.003999/2020-57
.JARMA CAMPAGNOLO
.***.320.679-**
.SC
.
.52625.002916/2020-11
.WANDERLEI PERES ANDRADE
.***.026.149-**
.PR
.
.52625.002224/2020-64
.JOSE MANOEL RIBEIRO CABRAL
.***.424.328-**
.SP
.
.52625.002484/2020-30
.HAYLAN FERREIRA RODRIGUES
.***.271.972-**
.RO
.
.52625.000921/2022-42
.23 GRAUS CONFECCOES LTDA
.08.298.072/0001-**
.PE
.
.52625.004525/2014
.ROMALINO SCHITNIESKI
.***.317.950-**
.SC
.
.52625.003537/2020-30
.COMELLI TRANSPORTES LTDA
.04.501.424/0001-**
.GO
.
.52625.003332/2021-35
.ALEXANDRE SARAGIOTO
.08.233.949/0001-**
.SP
.
.52625.000833/2021-60
.GILMAR SCHMIDT
.85.514.149/0001-**
.PR
.
.52625.000061/2017-80
.A S TRANSPORTES LTDA
.07.824.128/0001-**
.PR
.
.52625.002563/2020-41
.PDR COMERCIO ATACADISTA DE LATICINIOS LTDA
.30.378.550/0001-**
.PR
.
.52625.001522/2020-37
.S. R. S. TRANSPORTE LTDA
.82.266.909/0001-**
.PR
.
.52625.007238/2019-31
.SHALOM FIOS E CABOS LTDA
.14.126.133/0001-**
.SP
.
.52625.000759/2021-81
.24.446.879 ANA CARLA CUNHA DA SILVA
.24.446.879/0001-**
.PE
.
.52625.003502/2020-09
.DERICK OLIVEIRA DE VASCONCELOS SILVA E CIA LTDA
.04.122.625/0001-**
.PE
.
.52625.000916/2022-30
.RUTH EGLIN CHAMBI GUTIERREZ 24124420889
.34.196.496/0001-**
.SP
.
.52625.009934/2019-81
.JOSENILDO DE SOUSA ARAUJO LAVANDERIA LTDA
.28.926.041/0001-**
.PE
.
.52625.002376/2021-48
.MONTES E SALES TRANSPORTES LTDA
.13.305.216/0001-**
.RO
.
.52625.010857/2019-11
.IVANDEILSON JOSE DE ANDRADE 09941919445
.19.985.432/0001-**
.PB
.
.52625.004298/2021-16
.TRANSLIZOTTI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
.08.228.143/0001-**
.PR
.
.52625.003529/2020-93
.LUCIO MAURO DA COSTA
.***.569.806-**
.MG
.
.52625.002183/2021-97
.CELSO LUIZ RAVELLI
.***.741.808-**
.SP
.
.52625.001165/2020-15
.CARMEM LUCIA FABIENSKI
.***.278.189-**
.SC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 1/2025
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM-SP
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustadas tentativas de
notificar via correios - AR, as empresas abaixo indicadas, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR essas Empresas e os representantes legais destas empresas autuadas
pelo IPEM-SP, e que se encontram com o endereço incerto, para que, em observância ao inciso IV, do artigo 5° da Constituição Federal no prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital, tomem
conhecimento da decisão e apresentem RECURSO, endereçado ao Sr. Superintendente do IPEM-SP, no endereço eletrônico protocolo@ipem.sp.gov.br . Decorrido o prazo sem apresentação do Recurso,
o processo administrativo será analisado e julgado á revelia do autuado nos termos da Lei n° 9933/99.Informações pelos telefones (11) 3581-2195 ou pelo e-mail atendimentojuridico@ipem.sp.gov.br
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
ANEXO
.
.EMPRESA NOTIFICADA DE DECISÃO
. CNPJ/CPF
. N° PROCESSO/ANO
.
.GRILLA GROUP COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
.16.792.XXX/0003-58
.24970/2015
.
.VJ BUENO TRANSPORTES- EIRELI - EPP
.05.483.XXX/0001-22
.3778/2017
.
.TRANSPORTADORA NAKAMURA LTDA
.36.903.XXX/0001-20
.22347/2016
.
.CEREALISTA GRÃO DO SUL LTDA
.07.107.XXX/0001-33
.23847/2017
.
.TRANSPORTADORA KUERTEN LTDA
.11.190.XXX/0001-14
.693/2018
.
.GYPSOLUTION COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
.05.880.XXX/0001-03
.10785/2017
.
.LOIRINHO COMERCIO DE GAS LTDA - ME
.07.917.XXX/0001-42
.12060/2017
.
.ERIBERTO LUIS FERRARI
.973.978.XXX-49
.17129/2017
.
.DECORAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
.80.968.XXX/0001-00
.21433/2017
.
.OU CONFECÇÕES LTDA
.09.398.XXX/0001-17
.11386/2017
.
.F A TRANSPORTES LTDA ME
.16.799.XXX/0001-89
.21171/2017
.
.MARCIO DE LIMA
.036.506.XXX-03
.23365/2017
.
.TIE E SHIRTS IND. E COM. IMP. EXP. LTDA - SC
.05.334.XXX/0002-20
.1169/2016
.
.CAUTEX FLORESTAL LTDA
.08.288.XXX/0002-36
.480/2016
.
.M.S.W TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME
.11.232.XXX/0001-39
.15411/2017
.
.JOSE RONALDO DE PAULA
.449.495.XXX-72
.3715/2016
.
.M A MARTINELLI & CIA LTDA
.75.297.XXX/0001-23
.14904/2011
.
.RENATO XAVIER COSTA & CIA LTDA.
.07.691.XXX/0001-21
.23222/2010
.
.DELEKA CONFECÇÕES LTDA - ME
.00.295.XXX/0001-83
.17289/2012
.
.CARDOSO E AZEVEDO LTDA - ME
.17.372.XXX/0001-61
.10283/2017
.
.THIAGO DUARTE INEZ
.089.359.XXX-43
.25797/2017
.
.IZABEL CASSERLEY MARTINS - EPP
.08.584.XXX/0001-58
.3176/2017
.
.TRANSPORTADORA BASILIO LTDA - ME
.01.930.XXX/0001-77
.7060/2016
.
.FLOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
.07.298.XXX/0001-09
.4658/2013
.
.GOGOLA ALIMENTOS LTDA - ME
.17.930.XXX/0001-25
.23051/2016
.
.M.S.W TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME
.11.232.XXX/0001-39
.8740/2017
.
.M & C CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME
.09.663.XXX/0001-75
.15978/2016
.
.TMQ CONFECÇÕES LTDA
.07.040.XXX/0001-26
.19474/2014
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 183038
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 52402.000984/2020-51.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1. Repactuar
os valores do contrato, em 0,26% (vinte e seis centésimos por cento), em razão dos reajustes
dos itens envolvendo a folha de salários, com base no decreto municipal nº 55.631, de
01/01/2025, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio
de janeiro, nos termos da tabela de cálculos anexa ao presente instrumento;
2. Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do presente contrato, em 2,71% (dois
inteiros e setenta e um centésimos porcento), em razão da reoneração da folha de
pagamento, com fundamento na lei nº 14.973/2024 e conforme tabela de cálculos anexa
ao presente instrumento, nos termos do art. 65, §5º, da lei nº 8.666, de 1993;
2.1. São devidos à contratada os valores de diferenças retroativas a partir da assinatura do aditivo;
3. Suprimir, 3,05% (três inteiros e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data da assinatura deste instrumento, por meio da redução de 2 (dois) postos de secretária
executiva bilíngue, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b" c/c art. 65, §1º da lei nº 8.666/1993;
4. Acrescer, 15,96% (quinze inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, por meio do aumento de 13 (treze) postos de
assistente administrativo ii, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b" c/c art. 65, §1º da lei nº 8.666/1993;
5. A alteração contratual acumulada corresponde a um acréscimo de 12,91% (doze inteiros e noventa e um
centésimos por cento) em relação ao valor original atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, em decorrência da supressão de 2 postos de secretária executiva e acréscimo de 13
postos de assistente administrativo ii, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei nº 8.666/1993;
6. Alterar a cláusula terceita - preço, em função das alterações promovidas.. Vigência:
24/04/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.479.592,27. Data de
Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de
engenharia para prestar serviços continuados de manutenção predial preventiva e
corretiva, no imóvel situado à Rua Tabapuã, 41 - 4º andar - Itaim Bibi - São Paulo/SP e
ocupado pela Coordenação de Relações Institucionais de São Paulo (COINS-SP) do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI), conforme condições e quantitativos estabelecidos
no edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/04/2025 das 10h00
às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA
Chefe da Divisão de Processos de Aquisição
(SIDEC - 25/04/2025) 183038-18801-2025NE999999