DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800027
27
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARAQUARI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 158125
Nº do Processo: 23349.002494/2024-15. Pregão Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de empresa especializada em prestação
de serviços para transporte rodoviário de passageiros para atender às eventuais demandas
dos campus Araquari, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor
Total: R$ 6.392,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 81/2023 Nº Processo:
23349.000344/2023-88.Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
-
ARAQUARI.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Objetivo a alteração da cláusula do preço, que passa a ter a seguinte redação: preço 3.1
o valor mensal do contrato é de r$ R$ 107.935,42 (cento e sete mil, novecentos e trinta
e cinco reais e quarenta e dois centavos) para o período de 15/06/2025 a 115/06/2025,
perfazendo o valor total para 12 (doze) meses de R$ 1.295.225,04(um milhão duzentos e
noventa e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e quatro centavos).. Vigência:
15/06/2023 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.295.225,04. Data de
Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
CHAMADA PÚBLICA 34/2025 - UASG 158125
No Aviso de Dispensa de Licitação do Chamamento Público 34/2025, publicado
no DOU de 24/04/2025 na seção 3, página 44 onde lê-se:
Os interessados deverão entregar os envelopes até dia 19/05/2024.
Leia-se:
Os interessados deverão entregar os envelopes até dia 19/05/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATOS DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000049/2025-13. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; CDM
COMERCIO E SERVICOS
DE TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ:
05.144.014/0001-00; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ:
05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para
desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado
"PROJETO DE ROTEAMENTO AUTOMÁTICO E TRANSPORTE DE OBJETO", a ser executado
nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 743.058,82 (setecentos e quarenta
e três mil cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze)
meses. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025.
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000059/2025-59, PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45;
SAQI
SISTEMAS
DESENVOLVIMENTO E
INOVACAO
LTDA,
CNPJ:
08.147.998/0001-63; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ:
05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para
desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado
"SSISTEMA DE SUPERVISÃO EM ESCALA EM LINHAS DE TRANSMISSÃO COM USO DE
DRONES QUADRI-ROTOR", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR
GLOBAL: R$ 708.235,29 (setecentos e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove
centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União,
e será vigente pelo prazo de 21 (vinte e um) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025.
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158322
Nº Processo: 23485.000212/2025-53.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 07.095.193/0001-50 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
CAMOCIM. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento
de água e esgoto para uso exclusivo do IFCE - campus Camocim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a . Valor
Total: R$ 10.686,72. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: MARIA EDIANY
GOMES DO NASCIMENTO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (quatro mil
novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe A1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM:
RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e MARIA EDIANY
GOMES DO NASCIMENTO, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: WALERIA WENDY
GONDIM DE ALMEIDA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos
e vinte e seis reais e sessenta centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A1, nível
1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA
DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela
Contratante e WALERIA WENDY GONDIM DE ALMEIDA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: CAMILA BIM. OBJETO: Alteração do
vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) por motivo
de reajuste remuneratório da Classe A1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: RUBENS
GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e CAMILA BIM, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: FRANCISCO LEVI
APOLINÁRIO DE MORAES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (quatro mil
novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe A1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM:
RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCO LEVI
APOLINÁRIO DE MORAES, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: JOÃO VITOR OLIVEIRA
DE ALENCAR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito
reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A1, nível 1,
da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do
campus, pela Contratante e JOÃO VITOR OLIVEIRA DE ALENCAR, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: CAIO FAÇANHA DE
OLIVEIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte
e seis reais e sessenta centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A1, nível
1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do
campus, pela Contratante e CAIO FAÇANHA DE OLIVEIRA, pelo contratado.
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: FRANCISCO
HERMESSON GONCALVES ARAUJO DO NASCIMENTO. OBJETO: Alteração do vencimento para
R$ 4975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) por
motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025.
ASSINAM: KELVIO FELIPE SANTOS, Diretor Geral do campus, pela Contratante e F R A N C I S CO
HERMESSON GONÇALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, pelo contratado."
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: EMMANUELLE
MARIA VASCONCELOS MATOS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,08 (cinco
mil novecentos e quarenta e nove reais e oito centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM:
Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e EMMANUELLE MARIA
VASCONCELOS MATOS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: JACKSON
HENRIQUE BRAGA DA SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (Oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da
Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir
de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira,
Diretora Geral, pelo Contratante, e Jackson Henrique Braga da Silva, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: DOUGLAS DE
ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,08 (Cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e oito centavos) por motivo de reajuste remuneratório
da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir
de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira,
Diretora Geral, pelo Contratante, e Douglas de Araújo Rodrigues, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: ISABELY DO
NASCIMENTO COSTA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.326,60 (Quatro mil
trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) por motivo de reajuste remuneratório da
Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir
de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira,
Diretora Geral, pelo Contratante, e Isabely do Nascimento Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: ISRAEL GUEDES
DA SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.326,60 (Quatro mil trezentos e vinte
e seis reais e sessenta centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível
1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo
Contratante, e Israel Guedes da Silva, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: LUIZ FERNANDO
PAULINO QUEIROZ. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.326,60 (Quatro mil
trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) por motivo de reajuste remuneratório da
Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir
de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira,
Diretora Geral, pelo Contratante, e Luiz Fernando Paulino Queiroz, pelo Contratado.