DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: PEDRO
HERICSON MACHADO ARAÚJO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,08 (Cinco
mil novecentos e quarenta e nove reais e oito centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM:
Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Pedro Hericson Machado
Araújo, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: RONEY
NOGUEIRA DE SOUSA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.326,60 (Quatro mil
trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) por motivo de reajuste remuneratório da
Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir
de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira,
Diretora Geral, pelo Contratante, e Roney Nogueira de Sousa, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: CARLOS DA
SILVA BRITO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,08 (cinco mil novecentos e
quarenta e nove reais e oito centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A,
nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de
01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira,
Diretora Geral, pelo Contratante, e Carlos da Silva Brito, pelo Contratado.
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158954
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23488.000010/2023-10.
Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA
SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº: 01/2023, que trata da contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância orgânica desarmada
para o ifce - campus morada nova.. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 481.348,92. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2023.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS PECÉM. CONTRATADA: VITÓRIA CAROLINE CARVALHO DO NASCIMENTO. OBJETO:
Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete
centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSIN AT U R A :
25/04/2025. ASSINAM: FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES, Diretora Geral do campus, pela
Contratante e VITÓRIA CAROLINE CARVALHO DO NASCIMENTO, pela contratada.
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158317
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23257.001775/2019-12.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 03
(três) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
06/2019 - contratação de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo móvel), para atender ao
ifce campus sobral, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do
art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 28/04/2025 e término em
28/07/2025.. Vigência: 28/04/2025 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.538,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.002714/2025-22.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do
campus iguatu.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a
23/04/2026. Valor Total: R$ 73.273,05. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158419
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23150.002952/2022-63.
Contratante: 
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
ARACRUZ. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 02/2023, em
decorrência da solicitação de repactuação pela contratada, cujos efeitos financeiros
retroagirão a 01/01/2025 , para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com
base no parecer nº 00258/2023/esps/proc/pfifespírito santo/pgf/agu e na convenção
coletiva de trabalho de 2025 do SINDILIMPE-ES. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.566,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova
redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de
2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto
6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também
em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO: MARINA CARVALHO MARTINS MADALÃO ;
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 24/04/2025 a 23/10/2025; VALOR: A
contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA:
24/04/2025. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLVEIRA, pela contratante e MARINA CARVALHO
MARTINS MADALÃO pelo contratado. Processo: 23186.000790/2025-64.
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158428
Nº Processo: 23184.001354/2024-41.
Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder
Executivo Federal - SICOM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/04/2025 a
22/04/2030. Valor Total: R$ 41.768,50. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158417
Nº Processo: 23158.002234/2023-06.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA.
Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de reforma da pintura (pisos, paredes, teto
e estrutura metálica), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2028. Valor Total: R$
2.323.579,10. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158417
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23158.004288/2021-80.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até
31/05/2026. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
178.846,56. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EDITAL Nº 116, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela
Portaria Eletrônica nº 225/2025, de 31/01/2025, publicada no DOU de 03/02/2025, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna públicos
o Resultado de recursos e a Homologação do resultado final referentes ao Processo
Seletivo Simplificado com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, regido
pelo Edital nº 086/2025, de 21 de março de 2025.
1. RESULTADO DE RECURSOS
. .Inscrição
.Nome do candidato
.Resultado
. .88674
.Vitória Luci do Cantos da Luz
.Indeferido
2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
2.1 Área Letras/Português
. .Inscrição
.Nome do candidato
.Av a l i a ç ã o
Curricular
.Prova 
de
Desempenho
Didático
.Pontuação
Final
.Classificação
. .88657
.Luciana Lucini Kosteski
.53
.88,33
.141,33
.1º
. .88655
.Ana Carolina de Freitas
. 70
. 71
.141
.2º
. .88664
.Mauren Pavão Przybylski
.65
.74
.139
.3º
Alegrete/RS, 25 de abril de 2025.
MIRIAN MARCHEZAN LOPES
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158503
Nº Processo: 23227.001408/2025-14.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO
BORJA .
Contratado: 05.881.868/0001-61 - COMERCIO DE MEDICAMENTOS MORO LTDA. Objeto:
Fornecimento de materiais farmacológicos e hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a
10/04/2026. Valor Total: R$ 39.357,60. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).