DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800030
30
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158291
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23249.040652/2022-93.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S .
Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 05/2023, com reajuste, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do
art. 57,
inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 172.980,40. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158276
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23249.054568/2022-57.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
SAO LUIS-MACARANA. Contratado:
04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: O presente apostilamento
tem por objetivo a concessão do reajuste de preços do contrato n°. 04/2023, conforme
previsão na cláusula sexta do referido contrato e item 18 do edital nº 01/2023. Vigência:
16/06/2023 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.104,75. Data de
Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
CAMPUS GRAJAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154854
Nº Processo: 23249.038223/2024-18.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU.
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de condução veicular pelo prazo de 36 meses, a
fim de atender a demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas
do ifma campus são luís maracanã, reitoria bem como dos demais campi participantes
desta licitação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2028. Valor Total: R$
276.240,60. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
CAMPUS AVANÇADO CAROLINA
EDITAL Nº 5, DE 15 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO NA ÁREA DE CONTABILIDADE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO - CAMPUS CAROLINA, nomeado nos termos da Portaria 5.104/2024, de 18 de
novembro de 2024, publicado no DOU 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Área de Contabilidade, nos termos do
art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações,
considerando
o
que consta
no
Processo
nº
23249.012798.2025-91, que
trata
da
AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - CONTABILIDADE. O Edital completo encontra-se disponível no sítio
https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?tipo=&campus=47&situacao=&busca=
FERNANDO SILVA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.002702/2024-68.
Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 00.095.125/0001-42 - SLN CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para
contratação de empresa especializada para construção da obra do campus água boa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital nas condições estabelecidas no
termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência:
24/04/2025 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 18.910.600,00. Data de Assinatura:
24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23747.001065/2024-20.
Inexigibilidade Nº 154/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCAT I O N
DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
assinatura anual (licenças de acesso) ao portal de livros digitais da empresa Pearson
Educacional do Brasil LTDA para acessos simultâneos (on-line e off-line), multiusuários e
limitados à 17.000 usuários do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 561.000,00. Data de
Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 007/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ANTONIO LATORRACA NETTO. DATA DA RESCISÃO: 18/03/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo
determinado nº 132/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): BIANCA INEZ ANTONIOLI. DATA DA RESCISÃO: 15.04.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº
114/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): BRUNO DE OLIVEIRA DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 23/04/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 045/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ELIANE GONCALVES LARROZA. DATA DA RESCISÃO: 30.03.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 102/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ESTEFANE EMANUELE FERREIRA. DATA DA RESCISÃO: 08.04.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 109/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): GECIELE SANTOS CRUZ. DATA DA RESCISÃO: 15.04.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 058/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): JOHNATA MORAES FIGUEIRA. DATA DA RESCISÃO: 23.04.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 074/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): PRISCILA LAZARI GIMENEZ. DATA DA RESCISÃO: 15.04.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 148/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): WELITON BARRETO DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 01.04.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 073/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): 
WHALLANS 
RAPHAEL 
COUTO
MACHADO. 
DATA 
DA 
RESCISÃO:
30/04/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 144/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): EZEQUIEL DA SILVA SOUSA. DATA DA RESCISÃO: 13.04.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 020/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 30.04.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 124/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): KAROLYNNE MARQUES FERREIRA. DATA DA RESCISÃO: 01/04/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 048/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): SUZAMAR DA SILVA SIQUEIRA NOGUEIRA. DATA DA RESCISÃO:
04.04.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 098/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): THAISA MANOELA SILVA FRANCA. DATA DA RESCISÃO: 15.04.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 091/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): UMARO SEIDI. DATA DA RESCISÃO: 22/04/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 001/2021 - Campus
Jardim/IFMS Processo nº 23347.008668.2020-31. Concedente: MUNICÍPIO DE BELA VISTA,
CNPJ: 03.217.916/0001-96. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre
as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular
para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 18/03/2025.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 014/2023 - Campus
Dourados/IFMS Processo nº 23347.005303.2023-06. Concedente: MIX´S CONSIGNADOS E
CADASTROS LTDA, CNPJ: 41.562.037/0001-90. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/04/2025 a
24/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/04/2025.