DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Convênio de Estágio n° 002/2025 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.003706.2025-74.
Concedente:
Beatriz
Clementina Areco
de
Camargo,
CPF:
450.***.***-12. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 16/04/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 13/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.004717.2025-71. Concedente: AGUIPEL PAPELARIA LTDA, CNPJ: 24.385.543/0001-32.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 27/03/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 14/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.004719.2025-61.
Concedente:
SUPERMERCADO 
SARRUF
LTDA,
CNPJ:
05.901.906/0001-09. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 07/04/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 16/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.004457.2025-34. Concedente: HIDRALTECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ:
36.474.783/0001-92. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório
e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/04/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EDITAL DE 22 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 93 DE 24 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO IFMG - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando
Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do
Rio de Janeiro, torna público a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Substituto para o Campus
São João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue:
ÁREA/DISCIPLINA : Biologia
. . C A N D I DAT O S A P R OV A D O S - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A
. . Classificação
. Número de Inscrição
. Nome
. Nota Prova de Títulos
. Nota Prova Didática
. Situação
. .1º
.1078
. MARÍLIA LARA P E I X OT O
.90,00
.78,33
.Classificado
. . C A N D I DAT O S A P R OV A D O S - COT A S PARA P ES S OA S PRETAS E P A R DA S (Lei 12.990/14)
. . Classificação
. Número de Inscrição
. Nome
. Nota Prova de Títulos
. Nota Prova Didática
. Situação
. .Não houve candidatos aprovados.
. . C A N D I DAT O S A P R OV A D O S - COT A S PARA P ES S OA S COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. . Classificação
. Número de Inscrição
. Nome
. Nota Prova de Títulos
. Nota Prova Didática
. Situação
. .Não houve candidatos aprovados.
FLÁVIO ROCHA PUFF
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: GIANCARLO DE MOURA SOUZA;
OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 8.058,29(Oito Mil
e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025.
Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S :
23/04/2025; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Giancarlo de Moura Souza,
contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: MARIANA XAVIER DE SOUSA; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 5.949,07(Cinco Mil e Novecentos
e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em
vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/04/2025; Joaquim
Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Mariana Xavier de Sousa, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: GIANCARLO DE MOURA SOUZA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/04/2025 a 28/10/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025; Joaquim Neto Sousa Santos, pelo
Contratante e Giancarlo de Moura Souza, contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158439
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23390.001281/2018-12.
Contratante: 
INST.FED.DO 
NORTE 
DE 
MG/CAMPUS 
ALMENARA. 
Contratado:
22.403.580/0001-09 - CLAUDIA MARA QUEIROZ DO NORTE 07003328631. Objeto: Reajuste
financeiro pela variação do inpc, de acordo com a cláusula sexta do contrato 09/2019.
Vigência: 01/02/2019 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.680,00.
Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Araçuaí; CONTRATADO: THIAGO AUGUSTO COSENZA SANTOS; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40
horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 23/10/2025; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 24/04/2025; IRÃ PINHEIRO NEIVA,
pelo Contratante e THIAGO AUGUSTO COSENZA SANTOS, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Araçuaí; CONTRATADO: ELINAIRA SANTOS DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico e retribuição por titulação em nível de Doutorado);
VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 24/08/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 24/04/2025; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e ELINAIRA SANTOS DA
SILVA, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Araçuaí; CONTRATADO: RUAM MARTES ALVES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais
de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais
(Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 23/10/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
08100000000; DATA E ASSINATURAS: 24/04/2025; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e
RUAM MARTES ALVES, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: IGOR DE JESUS LACERDA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 18/04/2025 a 12/07/2025; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/04/2025; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e
IGOR DE JESUS LACERDA, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: JOÃO RAFAEL PRUDÊNCIO DOS SANTOS;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 23/10/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/04/2025; Irã Pinheiro Neiva, pelo
Contratante e JOÃO RAFAEL PRUDÊNCIO DOS SANTOS, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: JOSE ROBERTO SOARES DOS SANTOS;
OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.975,59;
VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/04/2025; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e
JOSE ROBERTO SOARES DOS SANTOS , Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Araçuaí; CONTRATADO: RENATA LAIANE DE BARROS TEIXEIRA; OBJETO: Alteração do valor contratual,
passando o vencimento para R$ 4.975,59; VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025; mantém-se em vigor as
demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/04/2025; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo
Contratante e RENATA LAIANE DE BARROS TEIXEIRA, Contratado.