DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: VICTOR MOREIRA BARBOSA DIAS;
OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.326,60;
VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/04/2025; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e
VICTOR MOREIRA BARBOSA DIAS, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: IGOR DE JESUS LACERDA; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.326,60; VIGÊNCIA: a partir
de 01/01/2025; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 16/04/2025; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e IGOR DE JESUS
LACERDA, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: JOÃO RAFAEL PRUDÊNCIO DOS SANTOS;
OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 5.949,07;
VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/04/2025; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e
JOÃO RAFAEL PRUDÊNCIO DOS SANTOS, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: CLEILSON COSTA ALVES; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 5.949,07; VIGÊNCIA: a partir
de 01/01/2025; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 16/04/2025; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e CLEILSON CO S T A
ALVES, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: SILVANIA TEIXEIRA DUTRA OLIVEIRA;
OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.975,59;
VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/04/2025; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e
SILVANIA TEIXEIRA DUTRA OLIVEIRA, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 19 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA
CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa NORTESOL ENERGIA SOLAR LTDA CNPJ:
26.715.364/0001-41 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE
DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como
uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao
disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos
projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 11/04/2025. Data de início
da vigência: 11/04/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 20 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA
CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS CNPJ:
01.612.493/0001-83 Objeto: Capacitar a população, em geral, interessada no cultivo e
produção de organismos aquáticos no município de Bonito de Minas, por meio de Curso de
Formação Inicial e Continuada (FIC), Curso de Aquicultor. Vigência: 23/04/2025 a
23/04/2026. Data da assinatura: 23/04/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária NOTIFICA a empresa CAMILA APARECIDA DE AGUIAR,
inscrita no CNPJ nº. 16.968.722/0001-74, situada em local incerto e não sabido, da
abertura de Processo Administrativo por falha na execução contratual. A referida empresa
não enviou proposta atualizada durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico SRP nº
24/2022. Intima-se a empresa no prazo de dez dias corridos, a contar da publicação desta
notificação, a apresentar justificativas devidamente comprovadas, na forma de defesa. Na
oportunidade, informa-se que o processo administrativo, contendo o detalhamento das
irregularidades, encontra-se à disposição para consulta da empresa ora notificada no
IFNMG - Campus Januária, situado na Fazenda São Geraldo, s/n, Km 06 - Bairro Bom
Jardim, CEP 39.480-000, Cx. Postal 001, endereço no qual deverá também ser protocolada
a eventual manifestação.
ÉRICA NEVES SANTANA
Presidente da Comissão de Apuração de Infrações
Administrativas
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Pirapora; CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE ALMEIDA SANTOS. OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40
horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 25/04/2025 a 24/10/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 25/04/2025; Wallace
Magalhães Trindade, pelo Contratante e Pedro Henrique Almeida Santos, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
EDITAL Nº 6, DE 25 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
da Portaria nº 3708/2023-GAB-D.O.U de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do
Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de P R O F ES S O R
SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS
ABAETETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de
acordo com as definições deste edital.
O Processo Seletivo Simplificado contará com uma Central de Atendimento,
desde a publicação até a homologação do resultado final, situada: Avenida Rio de Janeiro,
3322, 
Francilândia,
CEP 
68440-000,
Abaetetuba/PA. 
Endereço
eletrônico:
prosel.abaetetuba@ifpa.edu.br.
ÁREAS: Matemática (01 vaga); Informática (01 vaga); e Engenharia Sanitária (01
vaga).
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e
extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e
doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e
ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades previstas na
legislação vigente.
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO E JORNADA DE TRABALHO: A duração do
contrato será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período no interesse
da Administração.
A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais PARA TODAS AS
Á R EA S .
A efetivação da contratação será de acordo com a jornada de trabalho
estipulada, vedada alteração no decorrer da vigência do contrato.
O candidato classificado poderá ser consultado sobre o interesse de assinar o
contrato de prestação de serviço, com prazo de duração inferior a 12 (doze) meses.
A remuneração será a constante na tabela de vencimentos da carreira de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e obedecerá a forma prescrita pela
Orientação Normativa n° 05/2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento
e Gestão,
tomando-se por
referencial os
parâmetros
remuneratórios do Padrão Inicial da Classe do Professor a ser substituído.
As remunerações poderão ser acrescidas de: Auxílio-transporte; Auxílio pré-
escolar; e Auxílio Alimentação.
As inscrições serão gratuitas.
Cada candidato poderá concorrer para apenas uma das vagas do Processo
Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital.
A inscrição do candidato no Processo Seletivo implica, desde logo, o
conhecimento e a aceitação tácita das condições estabelecidas na íntegra do Edital, que se
encontra no endereço eletrônico https://ifpa.edu.br/ultimas-noticias/2228-pss-professor-
substituto, bem como das disposições emanadas nos dispositivos legais e normativos que
tratam da matéria, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
A inscrição será recebida por meio eletrônico no período de 30 de abril a 14 de
maio 
de
2025, 
via 
e-mail 
da
Comissão 
do 
Processo
Seletivo, 
e-mail:
prosel.abaetetuba@ifpa.edu.br, com envio da documentação de forma digital, contendo os
documentos, em arquivo único em PDF, descritos abaixo:
a) Curriculum conforme modelo do Anexo I deste edital;
b) Carteira de identidade e CPF;
c) Os documentos que comprovem a formação exigida.
O Processo Seletivo Simplificado será
constituído de duas etapas de
avaliação:
a) 1ª Etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e
classificatório; e
b) 2ª Etapa: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
As etapas do processo seletivo estão detalhadas também na íntegra do Edital,
constante no site https://ifpa.edu.br/ultimas-noticias/2228-pss-professor-substituto.
DISELMA MARINHO BRITO
CAMPUS DE BRAGANÇA
EDITAL Nº 1 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS BRAGANÇA
A Direção Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
- Campus Bragança, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o item 15
do Edital nº 01/2024 - Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores
Substitutos, datado de 24 de fevereiro de 2025, cujo resultado final foi homologado em 29
de abril de 2024, torna pública a prorrogação da validade do referido edital, no interesse
da Administração, por período igual ao da vigência inicial (12 meses), mantendo a vigência
do edital até o dia 29 de abril de 2026.
Emerson Araujo de Campos
Presidente da Comissão Organizadora
Port. 5901/BRAGANCA/IFPA
ABEL POJO OLIVEIRA
Diretor Geral IFPA Campus Bragança
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS ITAPORANGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155890
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23796.000462/2022-37.
Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 10.339.944/0001-41 -
ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico
financeiro dos valores do contrato nº 04/2022 em razão de nova Conveção
Coletiva de Trabalho,
CCT nº PB000113/2025.. Vigência:
19/07/2022 a
19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.447,28. Data de
Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).