DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 16/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ,
Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de
2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 008/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025.
Processo Nº 23425.001451.2023-73 - Data da Assinatura: 24/04/2025 - Assinado por
VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA -
Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 14/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): WELINGTON FERNANDES DE LIMA,
Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de
2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 003/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025.
Processo Nº 23425.000677.2024-38 - Data da Assinatura: 24/04/2025 - Assinado por
VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e WELINGTON FERNANDES DE LIMA -
Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 21/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): MARIA JULIANA FREIRE DE OLIVEIRA
LEITE, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro
de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 004/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº
23425.000676.2024-93 - Data da Assinatura: 25/04/2025 - Assinado por VIVIANE FERREIRA
DE MEDEIROS - Contratante e MARIA JULIANA FREIRE DE OLIVEIRA LEITE - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 18/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): PEDRO FILIPE BARROS OLIVEIRA ,
Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de
2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 001/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº
23425.001789.2024-14 - Data da Assinatura: 25/04/2025 - Assinado por VIVIANE FERREIRA
DE MEDEIROS - Contratante e PEDRO FILIPE BARROS OLIVEIRA - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 20/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): RAQUEL HANNA NUNES DA FONSECA
SOUZA, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de
janeiro de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária
de Excepcional Interesse Público nº 008/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº
23425.000786.2024-55 - Data da Assinatura: 25/04/2025 - Assinado por VIVIANE FERREIRA DE
MEDEIROS - Contratante e RAQUEL HANNA NUNES DA FONSECA SOUZA - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 17/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): LORENA KARLA SOARES PEIXOTO,
Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de
2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 007/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº
23425.001447.2023-13 - Data da Assinatura: 24/04/2025 - Assinado por VIVIANE FERREIRA
DE MEDEIROS - Contratante e LORENA KARLA SOARES PEIXOTO - Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23371000122202540. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
Operador de Caldeira e Trabalhador Agropecuário Geral para o IFRS Campus Sertão. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Li
Engenehiro
Luiz
Englert,
S/n, 
Interior
-
Sertão/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de
28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital.
CLEVER VARIANI
Diretor Geral
(SIASGnet - 25/04/2025) 158141-26419-2025NE080001
CAMPUS FELIZ
EXTRATOS DE ALTERAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ.
CONTRATADA: ADRIAN RUAN HORN DE BORBA: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 07/04/2025, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025,
Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, ADRIAN RUAN HORN DE BORBA, contratado.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ.
CONTRATADA: CAMILA ANGELICA BAUM: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a),
a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória
Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025, Marcelo Lima Calixto,
pelo Contratante, CAMILA ANGELICA BAUM, contratado.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ.
CONTRATADA: EDCLEBERTON DE ANDRADE MODESTO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 03/02/2025, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025,
Marcelo
Lima Calixto,
pelo
Contratante,
EDCLEBERTON DE
ANDRADE
MODESTO,
contratado.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ.
CONTRATADA:
EDUARDO RANGEL
INGRASSIA: ALTERAÇÃO
da remuneração
do(a)
contratado(a), a partir de 01/04/2025, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025,
Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, EDUARDO RANGEL INGRASSIA, contratado.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ.
CONTRATADA: FELLIPE FREIRE SANTOS DE FARIAS: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025,
Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, FELLIPE FREIRE SANTOS DE FARIAS, contratado.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ.
CONTRATADA: FERNANDO UBIRATAN DA SILVEIRA: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 03/02/2025, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025,
Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, FERNANDO UBIRATAN DA SILVEIRA, contratado
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ.
CONTRATADA: LETICIA MAYER BORGES: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a
partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória
Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025, Marcelo Lima Calixto,
pelo Contratante, LETICIA MAYER BORGES, contratado
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ.
CONTRATADA:
MARCIUS
ANDREI
ULLMANN: 
ALTERAÇÃO
da
remuneração
do(a)
contratado(a), a partir de 03/02/2025, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025,
Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, MARCIUS ANDREI ULLMANN, contratado
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ.
CONTRATADA: MILENA REGINA DUARTE CORREA: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025,
Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, MILENA REGINA DUARTE CORREA, contratado
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ.
CONTRATADA: RODRIGO WEBER PEREIRA: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a),
a partir de 04/02/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória
Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025, Marcelo Lima Calixto,
pelo Contratante, RODRIGO WEBER PEREIRA, contratado
Alteração
do Contrato
de Locação
de Serviços
Didáticos-Pedagógicos nº
06/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ.
CONTRATADA: TATIANE DE FATIMA KOVALSKI MARTINS: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/01/2025/2025, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025,
Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, TATIANE DE FATIMA KOVALSKI MARTINS, contratado
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA
Tornar sem efeito o Acordo de Parceria para Cooperação Técnica, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus
Bento Gonçalves e Município de Bento Gonçalves - Prefeitura Municipal, publicado no
Diário Oficial da União, nº 74, em 17/04/2025, Seção 3, página 69, que tem por objeto:
Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à
implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de
pesquisa, extensão e ensino. Nº PROCESSO IFRS: 23360.001847/2024-01.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 19, DE 28 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n°
13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, torna
pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas
ao preenchimento
de vagas
e formação
de cadastro
reserva para
estágio
remunerado.
1. DAS VAGAS
. .Vagas
( AC )
.Vagas
(PPP*)
.Vagas
(PcD*)
.CH
semanal
.Nível
.Setor
.Requisito
.
.01
.00
.00
.06h
diárias 
e
30h
semanais
.Superior
.Diretoria 
de
Extensão
.Estar cursando a partir do
4º (quarto) semestre de
Educação Física
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda(PPP)
ou
para
pessoa com
deficiência(PcD),
em
função
do quantitativo
de
vagas
oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 28/04/2025 à 09/05/2025.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio
eletrônico através do e-mail selecao.estagiarios@poa.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao
processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus
Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)
SERGIO WESNER VIANA

                            

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