DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 30, DE 22 DE ABRIL DE 2025
CONVOCAÇÃO DE AVALIADORES
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep,
por meio da Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições de
Ensino Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), convoca os(as)
avaliadores(as) do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (Basis) para realizar capacitação online de aperfeiçoamento relativa a
procedimentos e instrumentos avaliativos, considerando o encaminhamento da Comissão
Técnica de Acompanhamento da Avaliação após impugnação de relatório de avaliação por
IES/Curso avaliado. O avaliador que não atender a essa convocação e, consequentemente,
não concluir com sucesso a capacitação, poderá ser excluído do BASis conforme o Art. 12.,
§ 5º, inciso III, da Portaria nº 77 de 06 de fevereiro de 2023, considerando os critérios
gerais de permanência listados no Art. 18 da referida Portaria.
A lista dos avaliadores convocados está disponível no sítio https://www.gov.br/inep/pt-
br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/avaliacao-in-loco/basis
Os avaliadores convocados receberão Ofício com as informações para acesso à
sala da capacitação virtual.
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73 (setenta e três)
diplomas no período de 04/04/2025 a 25/04/2025; sob o número 18682 a 18754, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
Nº Processo: 23087.009962/2023-11
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: ISABELLA MARIA MONTEIRO DE SOUZA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 27/2023 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 24-05-2025 a 04-06-2025
Data da assinatura: 09-04-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Nº Processo: 23087.018186/202421
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: ANIVALDO SÉRGIO MIGUEL
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 67/2024 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 05-05-2025 a 04-11-2025
Data da assinatura: 22-04-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Nº Processo: 23087.012115/2024-15
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: RENATA CRISTINA MARTINS DA SILVA VIEIRA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 67/2024 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 16-05-2025 a 30-06-2025
Data da assinatura: 22-04-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 123/2025
Nº Processo: 23066.026171/2025-66. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04.
ASSISTÊNCIA 
MÉDICO
VETERINÁRIA 
LTDA.
CNPJ:
61.344.685/0001-88. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 28.04.2025 a 27.04.2030. Data de Assinatura: 23.04.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23066.064736/2022-61.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12
(doze) meses, portanto, até 03/04/2026, no valor total de r$ 20.113.234,45 (vinte milhões,
cento e treze mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência:
03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.113.234,45. Data de
Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE DE PARCERIA Nº 100/2025
Nº Processo: 23066.004916/2025-36. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. AMBIETEC - TECNOLOGIAS & SOLUÇÕES AMBIENTAIS INOVADORAS
LTDA. CNPJ: 10.885.231/0001-83. Objeto: Contribuir para o estreitamento das relações da
UFBA e da AMBIETEC, no campo do desenvolvimento tecnológico, através da realização de
esforços conjuntos que tenham por objetivo definir e executar programas de pesquisa e
desenvolvimento de médio e longo prazos, programas de treinamentos de recursos humanos
e de aprimoramento da infraestrutura laboratorial, bem como outras iniciativas de
intercâmbio contínuo em assuntos de interesse comum relativos ao objeto deste Acordo de
Parceria. Fund. Legal: sujeitando-se no que couber, à Lei nº 10.973/2004 e suas alterações
posteriores, regulamentada pelo Decreto 9.283/2018 e suas alterações posteriores, e Lei nº
13.709/2018. Vigência: 24.04.2025 a 23.04.2028. Data de Assinatura: 24.04.2025.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066013854202553. Objeto: Registro de Preços -90028/2025 -
para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO visando atender as necessidades
do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90028-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 25/04/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066018835202513. Objeto: Registro de Preços -90039/2025 -
para eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 50. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90039-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 25/04/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066013858202531. Objeto: Registro de Preços -90027/2025 -
para eventual aquisição de FERRAMENTAS visando atender as necessidades do Hospital
Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados:
50. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 25/04/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: ACORDO DE ADESÃO Nº 02/2025. Habilitação de empresa parceira: Edital n.
07/2024/PROCULT/UFCA, chamada pública para o Clube de Descontos da Universidade
Federal do Cariri, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Portaria Normativa n
138/GR/UFCA, de 01 de março de 2024. PARCERIA: Universidade Federal do Cariri (UFCA),
CNPJ 18.621.825/0001-99; PARCEIRA: ANA G. A. A. B. MATOS LTDA, CNPJ 54.972.473/0001-
80, Processo nº 23507.004676/2024-52. OBJETO: habilitação como empresa parceira no
Clube de Descontos da UFCA; PRAZO: 24 meses. VALOR: esta parceria não prevê repasse
financeiro entre os Partícipes; DESCONTO ACORDADO: Desconto previsto na página 01 do
anexo III do acordo de adesão Nº 02/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 29/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a PJP Engenharia, CNPJ:
nº 53.532.713/0001-62, Processo: 23507.002756/2025-54. Objeto: Estabelecer as condições
para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos
de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 23 de abril de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria
de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Pedro Guilherme Leite Feitosa, Sócio
Fundador da PJP Engenharia.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio
de
estágio
supervisionado 
para
aprofundar
conhecimentos
e
desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos
matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
.LUCAS CAVALCANTI ESMERALDO
. 47.309.611/0001-80
.
23/04/2025 
a
22/04/2030
.
.PVPAR ENGENHARIA LTDA
.50.160.204/0001-68
.
23/04/2025 
a
24/04/2030
. .CONTA
A2 
CONTABILIDADE
E
GESTAO
E M P R ES A R I A L
.23.715.881/0001-22
.
23/04/2025 
a
22/04/2030
. . HUGO A. MOTA CONSULTORIA E ENGENHARIA
DE PROJETOS S/S
.07.971.799/0001-02
.22/04/2025 
a
21/04/2030
. . FABIA ADRIANA MATIAS NOVAES ENGENHARIA
LT DA
.47.071.251/0001-20
.
23/04/2025 
a
22/04/2030
. .CONDUZIR
CONSULTORIA 
EM
GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA
.20.132.322/0001-00
.
23/04/2025 
a
22/04/2030.