DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação relativo à dupla diplomação entre a Universidade Federal do
Ceará e a Université de Rouen Norman die (França). O objetivo do presente convênio
é definir as condições e responsabilidades do intercâmbio de estudantes entre a UFC
e a ESITech, através de um programa de dupla diplomação e que permitirá a expedição
simultânea de um diploma da Universidade de origem e da universidade que recebe
os
estudantes 
em
intercâmbio 
(acolhedora).
PROCESSO:23067.0115.242/2025-95.
Duração do Acordo é até 23/04/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina
Silva de Azevedo (Pró-Reitor de Inovação e Relações Institucionais UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ) pela École Supérieure d'Ingénieurs em Technologies Innovantes
(ESITech) Université de Rouen Normandie, Président LE DERF.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.056741/2024-51.
Dispensa Nº 125/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de especialização
em Gerenciamento de Projetos em Engenharia e Construção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2027. Valor Total: R$ 417.726,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23067.077130/2019-80.
Pregão. Nº
9/2019. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA.
Contratado:
06.021.988/0001-51 - POLO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 08/2020 até a
formalização da nova contratação decorrente do pregão eletrônico nº 90015/2025. A nova
vigência será limitada até 25/07/2025 ou até a assinatura do novo contrato, o que ocorrer
primeiro, sem alteração do objeto inicialmente pactuado. Processo nº 23067.018309/2025-
43. Vigência: 25/04/2025 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.989,35.
Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
026892/2024-85. , publicada no D.O.U de 09/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda,
incluindo: reparos, execução de serviços eventuais, revisões e adaptações de bens móveis,
nas instalações físicas prediais e na infraestrutura da Universidade Federal do Ceará - UFC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Novo Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. da
Universidade, 2853 - Benfica Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de
28/04/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 25/04/2025) 153045-15224-2025NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1044/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23067.037644/2023-89. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 42.819.401/0001-18 - PK SERVICOS &
LOCACOES LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste previsto contratualmente com base no Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme cláusula sétima do contrato em
epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,7581%.
Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 47.901,01 (quarenta e sete mil,
centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 1.054.644,05 (um milhão,
cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). Ressalta-se que
os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 09/10/2024. Processo nº
23067.010164/2025-32. Vigência: 13/06/2024 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.054.644,05. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.036768/2023-47
Processo: 23067.036768/2023-47 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica do
Centro de Tecnologia - Partes: Universidade Federal do Ceará e Joel de Lima Castro Filho
- Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e
Joel de Lima Castro Filho (contratado(a)).
Fortaleza, 15 de março de 2025.
EDITAL Nº 56/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.008055/2025-55
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor
Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.37/2025
.40h
.Departamento de História / Centro de
Humanidades / Campus da UFC em
Fo r t a l e z a
.História do Brasil e Prática de Ensino
em História
.1º Luan Lucas Araujo Morais
.Ampla concorrência
Fortaleza, 25 de abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 57/2025
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
ALTERA O EDITAL Nº 52/2025
Processo nº 23067.008098/2025-31
A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Despacho 20/2025 (5573565) do Departamento
de Patologia e Medicina Legal, processo SEI 23067.008098/2025-31 e do Despacho 23/2025 (5573390) do Departamento de Saúde da Mulher da Criança e do Adolescente, processo SEI
23067.014707/2025-91, resolve alterar os diplomas específicos, constantes na alínea "i", do item 2, do Edital nº 52/2025, Seleção Pública para Professor Substituto, publicado no Diário Oficial
da União de 16/04/2025, seção 3, página 70, a qual passa a ter a seguinte redação:
i) diploma específicos apenas para os setores de estudo discriminados abaixo:
.
.SETOR DE ESTUDO
.G R A D U AÇ ÃO
.DOUTORADO
.
.Bases da Cirurgia e da Anestesia/Plástica
.Medicina
.-
.
.Patologia Geral
.Medicina, Ciências Biológicas, Enfermagem, Farmácia ou Odontologia
.Ciências da Saúde
.
.Pediatria/Neonatologia
.Medicina
.-
Fortaleza, 25 de abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 39, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no documento avulso nº 23068.020508/2025-10, resolve
HOMOLOGAR a nova ordem de classificação do resultado do concurso público para provimento de cargos de Técnico Administrativos em Educação, de que trata o Edital nº 70/2021-R de
30 de dezembro de 2021, publicado no DOU de 31 de dezembro de 2021, seção 3, páginas 115 a 119, e suas alterações, homologado pelo Edital nº 104/2022-R, publicado no DOU de
29/06/2022, pelo Edital nº 92/2023-R (reclassificação), publicado no DOU de 23/11/202 e pelo Edital nº 38/2025-R (reclassificação), publicado no DOU em 16/04/2025, em virtude da
solicitação de reposicionamento para o final da lista de classificados feita pelo candidato Isaias Frederick Januario, classificação 10º, modalidade ampla concorrência, com fundamento no
item 11.6 do referido edital de abertura, conforme a seguir:
Local de trabalho: Vitória/ES
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.GUILHERME CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
.63
. .2º
.LUIS GUSTAVO SALES DE SOUZA FRANÇA
.62
. .3º
.EDUARDO CORREA RODRIGUES
.60
. .4º
.GUILHERME NICCHIO PINOTTE
.59
. .5º
.FABIANO JUNIOR ALVES DA SILVA
.57
. .6º
.ALEXANDRE BABILONE FONSECA
.56
. .7º
.RAYANE KELLI DOS REIS FERREIRA
.55
. .8º
.ANA CAROLINA EWALD ELLER
.54
. .9º
.RENAN FREITAS DE ALMEIDA
.52
. .10º
.ALESSANDRO MURTA BALDI
.51
. .11º
.ALESSANDER BOTTI BENEVIDES
.51
. .12º
.JUCELINO SANTOS DA FONSECA
.51
. .13º
.MARIA DA PAZ RODRIGUES VERAS
.54
. .14º
.MARLON LUAN FERREIRA NASCIMENTO
.52
. .15º
.ISAIAS FREDERICK JANUARIO
.52
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Reitor