DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 025084/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universitat
Politécnica de Catalunya. Objeto: Prorrogar o acordo de Mobilidade Estudantil por um
período de quatro (4) anos; as demais cláusulas e condições do Acordo entre a Universitat
Politècnica de Catalunya (Escola Tècnica Superior d'Enginyeria de Camins, Canals i Ports de
Barcelona) e a Universidade Federal do Pará estarão em vigor e serão plenamente
aplicáveis, desde que não contradigam o previsto nesta prorrogação. Fundamentação
Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: de 23/06/2025 a 22/06/2029. Data da
Assinatura: 16/04/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da
Silva, pela Ufpa; Daniel Crespo Artiaga, pela Universitat Politécnica de Catalunya.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23073.018238/2023-38.
Pregão. Nº 23/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
27.231.065/0001-02 - PRUMO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: a) Devolução do prazo de 32
dias referente ao período de 03/02/2025 a 06/03/2025 em que a execução do contrato foi
paralisada, com fulcro no Art. 57, §1º, III c/c Art. 79, § 5º, da Lei n. 8.666/1993. b)
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 24/04/2025, na forma do
inciso II, do Art. 57, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.782.127,05. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23073.030919/2020-21.
Dispensa. Nº 30919/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; aumento de meta e acréscimo de r$98.523,85,
distribuido da sgeuinte forma: a) r$60.000,00 para a rubrica de bolsa de extensão; b)
r$28.523,85 para a rubrica de passagens e despesas com locomoção e r$10.000,00 para a
rubrica de diárias, referente ao projeto: doutorado interinstitucional - dinter ifam & ufpa
2020.. Vigência: 24/04/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.404.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 69/2024.
Nº Processo: 23073.028682/2023-61.
Dispensa. Nº 258/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: "curso
de especialização em epidemiologia e serviços de saúde".. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.184,00. Data de Assinatura:
16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23073.068911/2023-81.
Dispensa. Nº 111/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: "curso
de especialização em jornalismo de dados, inteligência artificial e pesquisa netnográfica".
Vigência: 01/05/2025 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.717,00.
Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23073.080056/2023-86.
Dispensa. Nº 80056/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: A retificação da "cláusula décima sétima - do prazo de vigência; o remanejamento
financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) r$ 96.600,00 (noventa e seis mil e
seiscentos reais), da rubrica de bolsa de ensino (33.90.18), para a rubrica de auxílio
financeiro a estudante (discente) (33.90.18); b) r$ 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil
e quatrocentos reais), da rubrica de bolsa de ensino (33.90.18), para a rubrica de bolsa de
extensão (33.90.20); c) r$ 11.731,35 (onze mil e setecentos e trinta e um reais e trinta e
cinco centavos), da rubrica bolsa de ensino (33.90.18), para a rubrica de material de
consumo (33.90.30); d) r$ 4.568,65 (quatro mil e quinhentos e sessenta e oito reais e
sessenta e cinco centavos), da rubrica bolsa de ensino (33.90.18), para a rubrica outros
serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39); e) r$ 4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta
reais), da rubrica de passagens e despesas com locomoção (33.90.33), para a rubrica
diárias colaborador eventual (33.90.36); f) r$ 1.445,08 (mil e quatrocentos e quarenta e
cinco reais e oito centavos), da rubrica de passagens e despesas com locomoção
(33.90.33), para a rubrica outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39); g) r$
8.000,00 (oito mil reais), da rubrica de software (44.90.39), para a rubrica de equipamento
e material permanente (44.90.52), referente ao projeto: "etapa II da restauração de bens
da arquitetura mortuária do cemitério de nossa senhora da soledade em belém/pa"..
Vigência: 01/06/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000.000,00.
Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 
040/2025
- 
PROCESSO
Nº 
23073.052440/2024-70,
CONTRATANTE 
-
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: FERNANDA TEIXEIRA DE BARROS
NETA: 
Professor 
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
VENCIMENTO: 
A
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil,
Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 08/04/2025 a
07/04/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 337/2024;
ASSINAM 
- 
Pela 
CONTRATANTE, 
LOIANE 
PRADO 
VERBICARO 
e 
pela
CONTRATADA, FERNANDA TEIXEIRA DE BARROS NETA.
Nº 041/2025 - PROCESSO Nº 23073. 012039/2024-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; CONTRATADA: MARIA NEIDE CARNEIRO RAMOS: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil,
Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 10/04/2025 a 09/04/2026;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 107/2024; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, MARIA NEIDE CARNEIRO RAMOS.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 12/2025
PROCESSO N° 23073.026893/2025-21, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): TÉRCIO ALMEIDA DA SILVA, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a)
distratado(a), o Contrato n° 076/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, com
vigência a partir de 15 de abril de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº
8.745/93; ASSINAM
- Pela
DISTRATANTE -
LOIANE PRADO
VERBICARO e
pelo(a)
DISTRATADO(A), TÉRCIO ALMEIDA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 13/2025
PROCESSO N° 23073.028121/2025-24, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): IGOR ALEXANDRE ROCHA BARRETO, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a)
distratado(a), o Contrato n° 083/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com
vigência a partir de 22 de abril de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº
8.745/93; ASSINAM
- Pela
DISTRATANTE -
LOIANE PRADO
VERBICARO e
pelo(a)
DISTRATADO(A), IGOR ALEXANDRE ROCHA BARRETO.
EDITAL Nº 109, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade de Ciências Contábeis para o
tema Contabilidade Geral, processo nº 23073.005023/2025-19, objeto do Edital nº 61, de
06/03/2025, publicado no Diário Oficial da União em 07/03/2025.
1º Lugar: Livia Dacier Lobato Mendonça Paixão;
2º Lugar: Samara Lima Sobrinho.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 107, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2023 - ICB/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
. .Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de
Vagas
.Requisitos
. Instituto de Ciências
Biológicas - Programa
de Pós-Graduação
em Genética e
Biologia Molecular
Desenvolvimento de
Vacinas de DNA e
RNA
1
.a) Título
de doutorado em
Genética e Biologia
Molecular ou
Bioinformática, no mínimo 3 (três) anos;
b) Experiência e competência comprovada no currículo da atuação em
Bioinformática e/ou Biologia Computacional;
. .
.
.
.c) Ter produção científica relevante e relacionada aos temas solicitados,
notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum
Lattes;
d) Ter experiência de no mínimo 3 (três) anos na área específica do PSS
(nacional ou no exterior).
Período de Inscrição: 30/04/2025 a 14/05/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 108, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e
suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas .Carga
horária
.Requisitos
. .Instituto de Ciências da
Saúde - Faculdade de
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional
.Terapia Ocupacional,
Ocupação Humana e
Diferentes Áreas
de Atuação
.1
.40 horas
.Graduação em Terapia Ocupacional, com Pós-
graduação em qualquer área do conhecimento.
. .Instituto 
de
Ciências
Biológicas -
Faculdade
de Biotecnologia
.Química
.1
.40 horas
.Mestrado ou Doutorado em Química ou
Biotecnologia ou afins.
.
Instituto de Letras e
Comunicação -
Faculdade de Letras
Estrangeiras Modernas
Língua Francesa e seu
Ensino/Aprendizagem
1
40 horas
.Graduação em Letras com licenciatura ou
bacharelado em Língua Francesa;
. .
.
.
.
.Com ou sem Pós-graduação (Stricto ou Lato
Sensu) em Letras ou Linguística ou Tradução ou
Comunicação ou Interdisciplinar ou Educação ou
Sociologia ou Filosofia.
. .Instituto de Filosofia e
Ciências 
Humanas-
Faculdade de Filosofia
.Filosofia Geral
.1
.40 horas
.Pós-Graduação em Filosofia.
Período de Inscrição: 30/04/2025 a 14/05/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as
empresas: AIQ Ferramentas e Instrumentos Ltda.; Biohnano Científica e Hospitalar Ltda.; Cienlabor
Produtos Para Laboratório Ltda.; Controle Medlab Comércio de Medicamentos Ltda.; Even Comercial
Ltda.; Fastlabor Comercial Ltda.; Fox Brasil Comércio de Material Hospitalar Ltda.; Instrulabor Licitação
Ltda.; Lab Vision - Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda.; LBG Commerce Ltda.; Mairlan Oliveira do
Nascimento; Moldlab Comércio e Indústria de Produtos Plásticos Ltda.; Obah Produtos e Serviços
Analíticos Ltda.; Per-Lab Indústria e Comércio de Vidros Para Laboratórios Ltda.; Solabor Produtos Para
Laboratórios Ltda.
DANIEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2025) 153065-15231-2025NE002692