DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 23007.00003040/2025-35. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MORGANA GAMA DE LIMA. CPF: 01XXXXX2504.
Objeto: Alteração da remuneração de R$6.356,02 para R$8.058,29 e da denominação de
Classe A, Adjunto, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 20/02/2025. Data de assinatura: 22/04/2025.
Processo nº 23007.00003358/2025-82. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 
07777800/0001-62.
Contratado(a): 
PAULO 
CESAR 
JAKIMIU
SABINO. 
CPF:
06XXXXX2957. Objeto: Alteração da remuneração de R$6.356,02 para R$8.058,29 e da
denominação de Classe A, Adjunto, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento
Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data de assinatura:
22/04/2025.
Processo nº 23007.00005915/2024-13. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): IGOR FERREIRA BORBA DE ALMEIDA. CPF:
03XXXXX4552. Objeto: Alteração da remuneração de R$2.681,35 para R$3.399,47 e da
denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento
Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
23/04/2025.
Processo nº 23007.00017882/2024-11. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):JAMERSON REGIS LIMA. CPF: 02XXXXX0595.
Objeto: Alteração da remuneração de R$2.681,35 para R$3.399,47 e da denominação de
Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00005904/2024-19. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LEONARDO JOSÉ DE ALENCAR MENDES. CPF:
01XXXXX0323. Objeto: Alteração da remuneração de R$2.681,35 para R$3.399,47 e da
denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento
Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
24/04/2025.
Processo nº 23007.00018100/2024-42. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VANESSA SANTOS ALVES. CPF: 05XXXXX3555.
Objeto: Alteração da remuneração de R$2.681,35 para R$3.399,47 e da denominação de
Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025.
Processo nº 23007.00004347/2025-54. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62.
Contratado(a):
VANIA 
MARTA
MACHADO
LEITE.
CPF:
94XXXXX0578. Objeto: Alteração da remuneração de R$2.681,35 para R$3.399,47 e da
denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento
Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data de assinatura:
23/04/2025.
Processo nº 23007.00016952/2023-98. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ARIANE NOGUEIRA VIEIRA. CPF: 04XXXXX1562.
Objeto: Alteração da remuneração de R$3.924,53 para R$4.975,59 e da denominação de
Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025.
Processo nº 23007.00014443/2024-35. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MATEUS MOTA PEREIRA. CPF: 03XXXXX5573.
Objeto: Alteração da remuneração de R$3.924,53 para R$4.975,59 e da denominação de
Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025.
Processo nº 23007.00014443/2024-35. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RENÊ SOUZA ANDRADE. CPF: 03XXXXX5573.
Objeto: Alteração da remuneração de R$3.924,53 para R$4.975,59 e da denominação de
Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025.
Processo nº 23007.00006255/2024-48. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 
07777800/0001-62.
Contratado(a): 
ROSANA 
DOS 
SANTOS
SOARES. 
CPF:
03XXXXX4516. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.924,53 para R$4.975,59 e da
denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento
Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
22/04/2025.
Processo nº 23007.00002902/2025-75. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SIMONIK MARTINS OLIVEIRA. CPF: 08XXXXX6538.
Objeto: Alteração da remuneração de R$3.924,53 para R$4.975,59 e da denominação de
Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00005901/2024-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANGELO BOMFIM CHAVES. CPF: 05XXXXX3520.
Objeto: Alteração da remuneração de R$2.437,59 para R$3.090,43 e da denominação de
Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00005858/2024-97. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANTONIO WESLEY OLIVEIRA DA SILVA. CPF:
06XXXXX3503. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.437,59 para R$ 3.090,43 e da
denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento
Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
22/04/2025.
Processo nº 23007.00002650/2025-89. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GABRIELA ANDRADE SANDE. CPF: 05XXXXX2560.
Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.437,59 para R$ 3.090,43 e da denominação de
Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00014452/2024-83. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): JESSICA ALMEIDA MONTEIRO ARRUDA. CPF: 05XXXXX4538.
Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.437,59 para R$ 3.090,43 e da denominação de
Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025.
Processo
nº 23007.00002520/2025-10.
Espécie:
Contrato
Temporário de
Professor
Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. 
Contratado(a): 
JOÃO 
AUGUABERTO 
DE 
LIMA 
JUNIOR. 
CPF:
05XXXXX9598. Objeto: Alteração de remuneração de R4 2.437,59 para R$ 3.090,43.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura: 22/04/2025.
Processo nº 23007.00002911/2025-26. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARIANA COSTA OLIVEIRA. CPF: 08XXXXX0590.
Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.437,59 para R$ 3.090,43 e da denominação de
Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1 . Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025.
Processo nº 23007.00002672/2025-77. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MONYKE HELLEN DOS SANTOS FONSECA. CPF:
05XXXXX8543. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.437,59 para R$ 3.090,43 e da
denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento
Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
22/04/2025.
Processo nº 23007.00002838/2025-57. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): NELIAM LEAL SERAFIM. CPF: 03XXXXX7501.
Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.437,59 para R$ 3.090,43 e da denominação de
Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025.
Processo nº 23007.00004342/2025-92. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS. CPF:
05XXXXX2583. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.437,59 para R$ 3.090,43 e da
denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento
Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
22/04/2025.
Processo nº 23007.00002675/2025-93. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): REJANE CRISTINA DORN. CPF: 89XXXXX5968.
Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.437,59 para R$ 3.090,43 e da denominação de
Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025
Processo nº 23007.00003980/2025-69. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): BIANCA BOMFIM ANDRADE. CPF: 85XXXXX7580.
Objeto: Alteração da remuneração de R$ 3.412,63 para R$ 4.326,60 e da denominação de
Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025
Processo nº 23007.00028809/2023-59. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DANTE BITENCOURT NASCIMENTO FILHO. CPF:
70XXXXX4175. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 3.412,63 para R$ 4.326,60 e da
denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento
Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
23/04/2025
Processo nº 23007.00005919/2024-02. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ELOI DA SILVA PEREIRA. CPF: 03XXXXX8510.
Objeto: Alteração da remuneração de R$3.412,63 para R$4.326,60 e da denominação de
Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00017113/2024-16. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62. 
Contratado(a):
EMERSON 
DA
CRUZ 
BOMFIM.
CPF:
85XXXXX9587. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.412,63 para R$4.326,60 e da
denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento
Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
25/04/2025.
Processo nº 23007.00006266/2024-42. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62.
Contratado(a):
FAGNER DOS
SANTOS
FERNANDES.
CPF:
01XXXXX5505. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.412,63 para R$4.326,60 e da
denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento
Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
25/04/2025.
Processo nº 23007.00002687/2025-60. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62.
Contratado(a): GILMARA
NASCIMENTO FERREIRA.
CPF:
01XXXXX5528. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.412,63 para R$4.326,60 e da
denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento
Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data de assinatura:
25/04/2025.
Processo nº 23007.00009238/2024-17. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):
JAMILE DE OLIVEIRA SILVA
MOTA. CPF:
03XXXXX5545. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.412,63 para R$4.326,60 e da
denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento
Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
25/04/2025.
Processo nº 23007.00005862/2024-86. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOSÉ
RANIERY RODRIGUES CIRNE. CPF:
06XXXXX9418. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.412,63 para R$4.326,60 e da
denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento
Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
23/04/2025.
Processo nº 23007.00005745/2024-44. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor
Substituto. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO
DA BAHIA.
CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a):
MOACYR RODRIGUES DE MIRANDA
JÚNIOR. CPF:
03XXXXX7584. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.412,63 para R$4.326,60 e da
denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal:
Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 25/04/2025.