DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 23007.00003316/2025-52. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): POLIANA SANTANA PINHEIRO DOS SANTOS. CPF:
05XXXXX0557. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.412,63 para R$4.326,60 e da
denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento
Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data de assinatura:
24/04/2025.
Processo nº 23007.00018092/2024-64. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RAIAN CARDOSO OLIVEIRA. CPF: 04XXXXX3557.
Objeto: Alteração da remuneração de R$3.412,63 para R$4.326,60 e da denominação de
Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00004356/2025-05. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): THIAGO MOTA VIEIRA. CPF: 06XXXXX4580.
Objeto: Alteração da remuneração de R$3.412,63 para R$4.326,60 e da denominação de
Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data de assinatura: 24/04/2025.
Processo nº 23007.00005865/2024-05. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): TIAGO LIBERALESSO. CPF: 02XXXXX0048. Objeto:
Alteração da remuneração de R$3.412,63 para R$4.326,60 e da denominação de Classe A,
Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória
1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00005740/2024-82. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VITOR OLIVEIRA E SILVA. CPF: 84XXXXX1591.
Objeto: Alteração da remuneração de R$3.412,63 para R$4.326,60 e da denominação de
Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 25/04/2025.
Processo nº 23007.00018046/2024-45. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VIVIANE SILVA DOS SANTOS. CPF: 03XXXXX8507.
Objeto: Alteração da remuneração de R$3.412,63 para R$4.326,60 e da denominação de
Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 24/04/2025.
Processo nº 23007.00002356/2025-73. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALAÉRCIO SANTOS OLIVEIRA. CPF: 57XXXXX2572.
Objeto: Alteração da remuneração de R$3.046,99 para R$3.863,04. Fundamento Legal:
Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 20/02/2025. Data de assinatura:
23/04/2025.
Processo nº 23007.00002668/2025-88. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62.
Contratado(a): GEÓGENES DA SILVA
GONÇALVES. CPF:
95XXXXX2572. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.046,99 para R$3.863,04.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 20/02/2025. Data
de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00016266/2024-90. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): HELLEN CRISTINA DA PAIXÃO MOURA. CPF:
81XXXXX0244. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.046,99 para R$3.863,04.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00002669/2025-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JERONIMO MARCELINO DIAS. CPF: 60XXXXX8338.
Objeto: Alteração da remuneração de R$3.046,99 para R$3.863,04. Fundamento Legal:
Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data de assinatura:
23/04/2025.
Processo nº 23007.00005859/2024-70. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): NATAN TELES CRUZ. CPF: 04XXXXX5519. Objeto:
Alteração da remuneração de R$3.046,99 para R$3.863,04. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.000021242/2024-83. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): QUELI NASCIMENTO SANTOS. CPF: 01XXXXX6501.
Objeto: Alteração da remuneração de R$3.046,99 para R$3.863,04. Fundamento Legal:
Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
23/04/2025.
Processo nº 23007.00017940/2024-94. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): REBECA MORAES MENEZES. CPF: 04XXXXX5509.
Objeto: Alteração da remuneração de R$3.046,99 para R$3.863,04. Fundamento Legal:
Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
24/04/2025.
Processo nº 23007.00002592/2025-06. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ROSA DE LOURDES LOBATO MÁCOLA. CPF:
01XXXXX9275. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.046,99 para R$3.863,04.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 20/02/2025. Data
de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00018487/2024-69. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VERONICA LIMA SANTOS. CPF: 04XXXXX8501.
Objeto: Alteração da remuneração de R$3.046,99 para R$3.863,04. Fundamento Legal:
Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
23/04/2025.
Processo nº 23007.00017077/2023-21. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 
07777800/0001-62. 
Contratado(a): 
LUCAS 
OLIVEIRA 
DO 
AMORIM. 
CPF:
84XXXXX7504. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00002658/2025-67. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): ALINE DE OLIVEIRA MOREIRA. CPF: 09XXXXX1663. Objeto:
Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 20/02/2025. Data de assinatura:23/04/2025.
Processo nº 23007.00002664/2025-02. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 
07777800/0001-62.
Contratado(a): 
ANA
PAULA 
FREITAS
BORGES. 
CPF:
06XXXXX6595. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 20/02/2025. Data
de assinatura:23/04/2025.
Processo nº 23007.00002354/2025-30. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): BRENDA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO. CPF:
07XXXXX9581. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data
de assinatura:23/04/2025.
Processo nº 23007.00018070/2024-76. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CARINE ALVES DOS SANTOS PEIXOTO. CPF:
05XXXXX2544. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura:23/04/2025.
Processo nº 23007.00006273/2024-47. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CHIRLENE OLIVEIRA DE JESUS PEREIRA. CPF:
03XXXXX6565. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura:23/04/2025.
Processo nº 23007.00005867/2024-48. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CIDÁLIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS NETA.
CPF: 05XXXXX5501. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura:23/04/2025.
Processo nº 23007.00002593/2025-76. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a):
DENISE
DOS
SANTOS VILA
VERDE.
CPF:
05XXXXX3502. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura: 24/04/2025.
Processo nº 23007.00014653/2024-88. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DJANE DA ANUNCIAÇÃO DO ESPIRITO SANTOS.
CPF: 03XXXXX8507. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00002845/2025-62. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62.
Contratado(a): EDUARDO JOSÉ
DE LIMA
GOMES. CPF:
63XXXXX0244. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura: 24/04/2025.
Processo nº 23007.00017624/2023-93. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):
EVA PACHECO DA SILVA
SANTOS. CPF:
02XXXXX6514. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura: 24/04/2025.
Processo nº 23007.00005922/2024-18. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FABIANA DA SILVA CASTRO. CPF: 05XXXXX9509.
Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07. Fundamento Legal:
Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
23/04/2025.
Processo nº 23007.00006500/2024-29. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FÁBIO FERREIRA AGRA. CPF: 01XXXXX6545.
Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07. Fundamento Legal:
Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
24/04/2025.
Processo nº 23007.00003308/2025-74. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GABRIELA ACERBI PEREIRA. CPF: 07XXXXX6623.
Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07. Fundamento Legal:
Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
24/04/2025.
Processo nº 23007.00001144/2024-14. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62. 
Contratado(a):
GEISA 
MARIA
MATOS 
ANDRADE.
CPF:
02XXXXX4562. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00003306/2025-31. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GISLANE OLIVEIRA RIBEIRO. CPF: 01XXXXX8570.
Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07. Fundamento Legal:
Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
23/04/2025.
Processo nº 23007.00023107/2024-71. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ISIS THAMARA CERQUEIRA DE ARAÚJO. CPF:
03XXXXX4544. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00023123/2024-27. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOSÉ FLÁVIO RIQUE JÚNIOR. CPF: 06XXXXX3444.
Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07. Fundamento Legal:
Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
24/04/2025.
Processo nº 23007.00017308/2023-89. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): JUSSARA GOMES MACHADO. CPF: 05XXXXX8530. Objeto:
Alteração da remuneração de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025.