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DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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48
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 23007.00017299/2023-41. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LARISSA MOLINA ALVES. CPF: 03XXXXX6540.
Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07. Fundamento Legal:
Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
23/04/2025.
Processo nº 23007.00006257/2024-91. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62.
Contratado(a): 
LILIAN
MIRANDA
MAGALHÃES.
CPF:
81XXXXX0559. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00019974/2024-49. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LILIANE BARRETO DA SILVA. CPF: 02XXXXX5500.
Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07. Fundamento Legal:
Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
24/04/2025.
Processo nº 23007.00017077/2023-21. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 
07777800/0001-62. 
Contratado(a): 
LUCAS 
OLIVEIRA 
DO 
AMORIM. 
CPF:
84XXXXX7504. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,36 para R$ 5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00007020/2024-54. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62. 
Contratado(a):
MAIRON
BARRETO
DE 
SOUSA.
CPF:
05XXXXX5594. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00020226/2024-64. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MANUELLA MIKI SOUZA ARAUJO PAZOS. CPF:
34XXXXX4806. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00005736/2024-93. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARIA JOSIMEIRE SILVA DE CARVALHO. CPF:
77XXXXX0578. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura: 24/04/2025.
Processo nº 23007.00021397/2023-72. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MILENA BORGES DOS SANTOS CERQUEIRA. CPF:
04XXXXX5502. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura: 22/04/2025.
Processo nº 23007.00017037/2024-31. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RAYSSA KÉSSIA EUGÊNIA RODRIGUES. CPF:
11XXXXX4490. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00006745/2024-10. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): RONALD SOUZA DE JESUS. CPF: 03XXXXX0524. Objeto:
Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 24/04/2025.
Processo nº 23007.00018065/2024-17. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a):
SALVADOR
CARDOSO
SILVA MUNIZ.
CPF:
04XXXXX2545. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00005893/2024-25. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SAMUEL JOSÉ AMARAL DE JESUS. CPF:
06XXXXX8560. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00002596/2025-92. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): SULAMITA PINTO LIMA. CPF: 02XXXXX3501. Objeto:
Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data de assinatura: 25/04/2025.
Processo nº 23007.00005868/2024-21. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62.
Contratado(a): 
TALITA
MELGAÇO
FERNANDES.
CPF:
04XXXXX0507. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data
de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00002654/2025-78. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): THALISSON
LUIZ MAIA SANTANA. CPF:
03XXXXX8544. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data
de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00005860/2024-43. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor
Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): THAMIRES SOARES RICARDO JESUS. CPF: 03XXXXX2542.
Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00009105/2025-16. Nº Convênio: 030/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS, CNPJ 15.934.094/0001-43. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura:
10/04/2025. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde de Macapá
(CNPJ: 05.995.766/0001-7). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 4.924.00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Gilmar Miranda Domingues. Data da Assinatura: 23/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CNPJ:
07.598.637/0001-37). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e
a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 9.848,00 . Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor
e pelo donatário: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Data da Assinatura: 23/04/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23077.060993/2021-13.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO RIO
GRANDE
DO
NORTE.
Contratado:
03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reeiquilibrio
economico financeiro , reajuste de salárioes e beneficios, insumos e salário mínimo..
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.015.835,62.
Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.009212/2024-02.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico-
hospitalares (emh)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
11/03/2027. Valor Total: R$ 15.340,66. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.006141/2024-88.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é aquisição de equipamentos médico-hospitalares (emh)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
24/03/2028. Valor Total: R$ 10.740,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.009286/2024-31.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico-hospitalares
(emh)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2027. Valor Total: R$ 13.350,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.009284/2024-41.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é aquisição de equipamentos médico-hospitalares (emh)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2028. Valor Total: R$ 21.480,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.006137/2024-10.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico-
hospitalares (emh).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2028. Valor Total: R$ 146.598,90. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.006097/2024-14.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é aquisição de equipamentos médico-hospitalares (emh)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 282.586,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).

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