DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 23079.232267/2021-99.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 90 (noventa) dias
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo
57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/04/2025 a 22/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 141.311,94. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23079.238899/2021-66.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E
INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 30
(trinta) dias, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo
57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/93;. Vigência: 17/04/2025 a 22/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 625.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23083.041750/2019-82.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato
passando para R$ 267.881,25, tendo em vista o reajuste dos valores unitários de cada
item, aplicadas variáveis do índice ipca
de aproximadamente 5,48% referente a
março/2025. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
267.881,25. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083009504202401. Objeto: Aquisição de sementes, mudas de
plantas e insumos.. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90024-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 25/04/2025) 153166-15240-2024NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23091.016038/2022-69.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: A presente apostila tem por
objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção
coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº
rn000126/2025, em 25 de março de 2025. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.259.650,03. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 153033
Nº 
Processo: 
23091015859202446. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para exploração de espaço a fornecer, operacionalizar e desenvolver todas as
atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, nas dependências da
Ufersa em Angicos/RN e Mossoró/RN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/04/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, -
Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90103-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR
Diretor Substituto da Dms
(SIASGnet - 25/04/2025) 153033-15252-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.067012/2024-52.
Dispensa Nº 345/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de ensino intitulado "Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, em
Inteligência e Inovação aplicadas no Enfrentamento ao Crime Organizado", financiado pela
UFSC, através da TED formalizada entre a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
o Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Secretária Nacional de Segurança Pública,
conforme Anexo III/Projeto Básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2025 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 1.375.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23080.074859/2022-21.
Pregão.
Nº 24/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.465.057,88. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 198/2017.
Nº Processo: 23080.069813/2016-42.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.782.236/0001-
88 - FP. F. ANDROMEDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Termo de
apostilamento 09/2025 ao contrato 198/2017. Processo: 23080. 069813/2016-42.
Modalidade: dispensa de licitação 329/2017. Vigência 01/03/2025 a 27/02/2028. Data de
assinatura: 25/04/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da
proposta, a partir de 01/03/2025 fica corrigido o valor mensal do contrato em 8,440380%,
de acordo com índice IGPM acumulado no período de março de 2024 a fevereiro de 2025.
O valor estimado mensal da contratação passará de r$ 612.190,95 para r$ 663.862,19.
Valor total apostilamento: r$ 1.860.164,64.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 230/2021.
Nº Processo: 23080.051514/2021-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 25/04/2025 a 26/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.872.999,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080064758202412. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de proteção e segurança - proteção individual (EPI) e uniformes -
para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 39.
Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90074-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRAICE HOBOLD FARIA
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 25/04/2025) 153163-15237-2025NE000064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080064680202428. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de laboratório - utensílios - para atender à Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90077-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GRAICE HOBOLD FARIA
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 25/04/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.046470/2025-29.
Dispensa Nº 357/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Pesquisa científica em tecnologia de aplicação de
defensivos agroflorestais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/04/2025 a
24/04/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.048342/2025-10.
Inexigibilidade Nº 325/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 30.958.644/0001-58 - 30.958.644 MARINA MONTERO BERNARDI. Objeto:
Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada
oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2025 a
24/04/2026. Valor Total: R$ 13.700,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 022/2019. Firmado entre
a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa THIAGO QUINHONES DA SILVA,
assinado em 15/08/2019, Objeto: "Permissão de uso de área física de 145,29m², localizada
no Centro de Ciências da Saúde - CCS, no campus da UFSM em Santa Maria, RS, para a
exploração das atividades de lancheria. Conforme consta nos documentos: Memorando nº
042/2025 - CSG/PROINFRA (ordem 01), solicitação da empresa (ordem 02) e cálculo do
gestor (ordem 03), aplica-se o índice de correção do IGP-M de 64,24% (sessenta e quatro
vírgula vinte e quatro por cento), ajustando o valor por quilo do buffet para R$ 60,61
(sessenta reais e sessenta e um centavos), conforme disposto na Subcláusula Primeira da
Cláusula Quarta do Termo de Permissão.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23081.026317/2023-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.926.726/0001-73 -
MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste,
referente à variação do ipca-e, de março de 2025 de 5,26% previsto na subcláusula terceira
da cláusula terceira do contrato 21/2023, fica reajustado em r$ 504,96.. Vigência:
12/04/2023 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.104,96. Data de
Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).