DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.006140/2024-33.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico-
hospitalares (emh).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 439.796,70. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.006093/2024-28.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 06.217.117/0001-08 - ART MEDICAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico-
hospitalares (emh).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.008946/2024-66.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aquisição de equipamentos médico-hospitalares (emh)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2028. Valor Total: R$ 224.485,79. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.009157/2024-42.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico-
hospitalares (emh)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2028. Valor Total: R$ 20.942,70. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 60-PROGESP, DE 25 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 30/2025-PROGESP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 030/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, p. 53,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Turismo
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 030/2025-PROGESP
.Período de provas: 02/04/2025 a 11/04/2025
. .Área do concurso: Alimentos e Bebidas / Hospitalidade em
Turismo - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .JESSYCA RODRIGUES HENRIQUE DA SILVA
.9,43
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .GILDYGLEIDE CRUZ DE BRITO RÊGO
.8,75
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .TALITA POLIANA GUEDES DA SILVA
.8,56
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .ANA RAQUEL AMORIM DA CÂMARA
.8,48
.Aprovado(a)
.4º lugar
. .RAQUEL FERNANDES DE MACEDO
.8,36
.Aprovado(a)
.5º lugar
. .ANDREA DO NASCIMENTO BARBOSA CACHO
.8,18
.Aprovado(a)
.6º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 738, DE 25 DE ABRIL DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº
13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 39/2025-
PROGESP, publicado no DOU nº 58 de 26/03/2025, Seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos
e
Controle de
Cargos,
para análise,
os
seguintes
documentos necessários
para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a
documentação 
deverá 
ser 
digitalizada 
e 
enviada 
ao 
endereço 
de 
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na
lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.049679/2025-11
.RAFAELA SANTANA DE SOUZA
.20H
.Design
Visual: 
tipografia
e
sistemas de identidade visual
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003110
CONTRATANTE:
Fundação Brasileira
para o
Desenvolvimento
Sustentável -
FBDS.
CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação
Empresa Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Realização, pela UFRGS -
através do Instituto de Biociências, do projeto "Identificação de trechos e habitats críticos
para conservação de espécies aquáticas no Rio Doce e seus principais afluentes".
VIGÊNCIA: 22/04/2025 a 22/10/2026. VALOR: R$ 99.200,00 (Noventa e nove mil e duzentos
reais). DATA E ASSINATURA: 22/04/2025. Sr. Gabriel Klabin, Presidente da Fundação
Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável Profa Clarice Bernhardt Fialho, Diretora do
Instituto de Biociências - UFRGS e Profa. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora da Fundação
Empresa Escola de Engenharia da UFRGS. N.º DO PROCESSO: 23078.514310/2025-75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO IAP: 2111. PARTES: Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, Aerom Sistema de Transporte S.A. e Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Dilatar o prazo
por mais 6 (seis) meses. Aumentar o valor do Contrato em R$ 96.516,71. Promover as
modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Alterar a cláusula quinta - da
contrapartida financeira. VALOR: R$ 552.582,54. VIGÊNCIA: 17/04/2025 a 20/10/2025.
DATA E ASSINATURA: 17/04/2025. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS;
Tatiana Coester, representante legal da AEROM e João Antônio Pêgas Henriques, diretor-
presidente da FAURGS. PROCESSO nº: 23078.509251/2023-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. R ES U M O
DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com data
de encerramento para o dia 05/07/2028. DATA E ASSINATURA: 17/04/2025. Prof. Nelson
Luiz Sambaqui Gruber, Diretor do Instituto de Geociências da UFRGS, Prof. João Antônio
Pêgas Henriques, Diretor Presidente da Fundação e Profª. Tais Freitas da Silva,
Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.545394/2023-27.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.209814/2025-66
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. PEM - 26925/2025 .
Contratante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, CNPJ: 33.042.730/0001-04.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos para
identificação da possível causa do incêndio na Usina Presidente Vargas - UPV em Volta
Redonda/RJ, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO -
PEM 26925.
Valor Total: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 04/04/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.241754/2021-42.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento e Quitação Geral ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Partícipes: VALE S.A , CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto de "Estudos
sobre 
o
comportamento 
das 
capivaras
na 
Ilha
Guaíba",adiante 
denominado
"Projeto",conforme o Plano de Trabalho constantedo Anexo I, constituído da descrição do
Projeto e do orçamento detalhado para execução Projeto.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.208459/2023-46
Instrumento Jurídico: Carta Aditivo Nº. 02 a Carta Doação.
Doador: FORD FOUNDATION.
Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: Dilatar o prazo até 31/07/2025.
Data de Assinatura: 04/02/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.202571/2025-35.
Dispensa Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 29.796.882/0001-25 - ELC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada em estrutura protendida, para a realização de inspeções e
elaboração de laudo técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/04/2025 a
09/06/2025. Valor Total: R$ 106.680,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23079.225347/2020-15.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
09.133.645/0001-77 - MANAGE SERVICE MULTISERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,
conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, Inciso
II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.686,48. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).