DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 153164
Nº 
Processo: 
23081150417202441. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de Apoio administrativo, com
dedicação exclusiva de mão-de-obra, para as unidades da Universidade Federal de Santa
Maria, localizadas em Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS,
Silveira Martins/RS e Cachoeira do Sul/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
90040-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no site
ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 24/04/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 117, DE 25 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL DE ABERTURA DE
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 67
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa o resultado final do Processo Seletivo
para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado
abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública nº 67, de 21 de fevereiro de 2025,
publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2025.
Processo N. 23081.002751/2025-70
Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul
Área: Ciências Sociais Aplicadas/ Arquitetura e Urbanismo/ Planejamento e
Projeto do Espaço Urbano
. .Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Vanessa De Conto
.9,51
.1º lugar
. .Ana Luisa Maffini Machado
.8,27
.2º lugar
. .Martiele Wilhelm
.7,98
.3º lugar
. .Talires Quesada Tavares
.7,34
.4º lugar
. .Stephane Soares Vieira
.6,97
.5º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 122/2024.
Nº Processo: 23089.019477/2024-17.
Dispensa. Nº 145/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: A Cláusula Quarta - do preço e da forma de pagamento, do contrato nº
122/2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
4.1 O valor global do presente contrato é de R$ 1.508.107,45 (um milhão, quinhentos e oito
mil, cento e sete reais e quarenta e cinco centavos), estando incluído nesse montante a parcela
a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira
contratados, tudo conforme o cronograma de desembolso que consta no plano de trabalho.
4.2 Do montante acima especificado, R$ 1.345.620,20 (um milhão, trezentos e quarenta e
cinco mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos) se destinam à execução do projeto que será
repassado conforme cronograma de desembolso que consta no plano de trabalho, R$
153.685,49 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove
centavos) se destinam ao pagamento da contratada, os quais serão repassados em parcela
única, e R$ 8.801,76 (oito mil, oitocentos e um reais e setenta e seis centavos) a título de
ressarcimento à Unifesp.. Vigência: 22/04/2025 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.508.107,45. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 23089.002980/2023-52.
Pregão. Nº 51/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 43.295.239/0001-49 - GRAND TECH ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses, a partir de 27/06/2025 até 26/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021
e a alteração do endereço da contratada. Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.840,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 23089.038203/2023-46.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: Incluir aos anexos do contrato nº 37/2024, a Planilha de Previsão Orçamentária
atualizada (sei nº 2621354), onde houve a inclusão do imposto patronal, sem alteração dos
valores do contrato, e conforme concordância da Fapunifesp constante no ofício nº
207/2025 (sei nº 2678452). Vigência: 19/02/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.200,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO PARA ESTÁGIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025
Processo SEI:
23089.012052/2025-68. Conveniada
CNPJ: 42.218.137/0001-02. DEAL
SOLUÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de
integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão
obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal:
Lei 14.133/21. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2030. Data de Assinatura: 24/04/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 040/2025
PROCESSO Nº 23089.024764/2024-49
OBJETO: Prorrogar até 29/10/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 099/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 31/10/2024, seção 3, página 116.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: ANA LAURA BENEVENUTO DE AMORIM
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0849229
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 039/2025
PROCESSO Nº 23089.017238/2024-22
OBJETO: Prorrogar até 04/11/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 102/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 06/11/2024, seção 3, página 67.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: BÁRBARA BUENO TOLEDO
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0920312
EDITAL Nº 274, DE 24 DE ABRIL DE 2025
CANCELAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
CANCELAR o Concurso Público na área/subárea: Pediatria/ Pneumologia
Pediátrica, Processo nº 23089.023044/2024-66 do Campus São Paulo, constante do Edital
nº 662/2024, de 14 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
outubro de 2024, Seção 3, página 80 a 146.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 275, DE 24 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.008037/2025-15
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a
Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da
Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos
nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias
nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial
nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da
Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução
nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de
17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o
cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do campus Baixada Santista.
. . Cargo
.Área / Subárea
.Requisitos
.Total de Vagas
Existentes
.Nº 
de
Vagas 
Ampla
Concorrência
.
Nº
de Vagas
Reservadas
aos(as) 
Candidatos
(as)
pretos(as) ou pardos(as)
.Regime de Trabalho
.Prazo
. .Professor 
A
Substituto
.Ciências 
Sociais/
Ciências Sociais e Saúde
.Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências Sociais
OU
Saúde 
Coletiva
Graduado(a)
na(s)
área(s) de: Ciências Humanas.
––––
.03
.02
.01
.40 horas
.De até 6(seis) meses ou até o retorno
do titular da vaga se ocorrer antes
. .Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
. .R$ 4.326,60
.R$ 3.731,69
.R$ 8.058,29
.R$ 1.000,00
.R$ 201,46
.29/04/2025 a 13/05/2025
.22/05/2025 a 26/05/2025
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência
de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br,
onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição
com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO