DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765002016202577. Objeto: Este termo de referência tem por
objetivo a realização de Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço
(SRP), para aquisição de material de expediente, para abastecimento do Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens
Licitados: 265. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri
S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-
90027-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
28/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
DANIEL FERNANDES AFONSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/04/2025) 155903-26443-2025NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765001227202592. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de
mão de obra de esterilização, reesterilização e reprocessamento de material médico
hospitalar termossensível ou "complexo" para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
(HU-UFJF). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Catulo
Breviglieri
S/n,
Santa
Catarina
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/04/2025) 155903-26443-2025NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000299202466. Objeto: Aquisição de Access Point visando
Ampliação do sinal para atendimento de demandas do Hospital Universitário de Santa
Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90060-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 25/04/2025) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000048202562. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-
Hospitalares para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria
(HUSM-UFSM/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi,
Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90061-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 25/04/2025) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95118/2025 - UASG 155911
Nº Processo: 23819000842202517. Objeto: Manta Térmicas em Comodato com
Aquecedor 2025.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95118-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KEVIN SOUZA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/04/2025) 155911-15255-2025NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155912
Nº Processo: 23771001021202583. Objeto: Aquisição de materiais de
Copa, Cozinha e demais materiais de consumo para reposição dos estoques do
Hospital Universitário Júlio Bandeira.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose
Rodrigues
Alves
305,
Edmilson
Cavalcante
-
Cajazeiras/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90010-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LEANDRO BEZERRA GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/04/2025) 155912-26443-2024NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços do pregão nº 90.018/2025. Processo Administrativo Licitatório
23538.001420/2025-15. 1) A.R.P 133/2025 KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ 19.717.870/0001-
04. Itens: 4, 10, 20, 21, 22 e 24. Valor Total R$ 53.206,20. 2) A.R.P 134/2025 PO LY S U T U R E
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 03.812.429/0001-71. Itens: 3, 5, 7, 11, 12, 13 e 31.
Valor Total R$ 90.453,60. Valor Global R$ 143.659,80. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026.
ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG
Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 25/04/2025
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23538.011954/2024-61
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa DPNT
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.113.359/0001-52, conforme Edital de Licitação
Pregão SRP Eletrônico nº. 69/2023, do Processo 23.538.017952/2023-02, por descumprimento
do prazo para execução total ou parcial do contrato, conforme itens 17.1 ao 17.1.3, do Termo
de Referência, Do Pregão SRP Eletrônico nº. 69/2023. A Gerência Administrativa decidiu,
conforme Decisão - SEI 16 (47319114) pela aplicação das sanções administrativas de
Advertência por escrito, pela inexecução total ou parcial do contrato, conforme previsto no
item 17.2.1. do Termo de Referência; Advertência, utilizando-se da metodologia de cálculo
prevista no Termo de Referência, item 17.2.1.1. Advertência por escrito, quando do não
cumprimento de quaisquer das obrigações contratuais consideradas faltas leves, assim
entendidas aquelas que não acarretam prejuízos significativos para a Administração; Registro
da penalidade no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
Campo Grande- MS, 25 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH
AVISO DE PENALIDADE
Processo
nº
23538.006908/2024-40
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata
da aplicação de penalidade à empresa DPNT COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº
41.113.359/0001-52, conforme Edital de Licitação Pregão SRP Eletrônico nº. 69/2023, do
Processo 23538.017952/2023-02, por inexecutar total ou parcialmente qualquer das
obrigações assumidas em decorrência da contratação, conforme itens 17.1 ao 17.1.3, do
Termo de Referência, Do Pregão SRP Eletrônico nº. 69/2023. A Gerência Administrativa
decidiu, conforme Decisão - SEI 10 (46192393) pela aplicação das sanções administrativas
de Multa Compensatória, pela inexecução total ou parcial do objeto, conforme previsto no
item 17.2.1.2.2. do Termo de Referência; Multa Compensatória no valor total de R$ 486,12
(quatrocentos e oitenta e seis reais e doze centavos), utilizando-se da metodologia de
cálculo prevista no Termo de Referência, item 17.2.1.2.2. Multa Compensatória de 20%
(vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial do
objeto; Registro da penalidade no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
(SICAF), e caso a empresa não quite o débito, inscrevê-la no Cadastro Informativo de
créditos não quitados do setor público federal (CADIN).
Humap-UFMS/EBSERH
Campo Grande- MS, 25 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo
AVISO DE PENALIDADE
Processo
nº
23538.017623/2024-34
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata
da aplicação de penalidade à empresa G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
34.938.686/0001-88, conforme Edital de Licitação Pregão SRP Eletrônico nº. 32/2023, do
Processo 23477.014720/2023-56, pela inexecução total do objeto, conforme itens 17.1 - a); b);
c), do Termo de Referência, Do Pregão SRP Eletrônico nº. 32/2023. A Gerência Administrativa
decidiu, conforme Decisão - SEI 22 (47951181) pela aplicação das sanções administrativas de
Multa Compensatória, pela inexecução total do objeto, conforme previsto no item 17.2.1.2. -
b) do Termo de Referência; Multa compensatória no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e
oitenta reais), utilizando-se da metodologia de cálculo prevista no Termo de Referência, item
17.2.1.2. Compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de
inexecução total do objeto; Registro da penalidade no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF), e caso a empresa não quite o débito, inscrevê-la no Cadastro
Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN).
Campo Grande- MS, 25 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH
AVISO DE PENALIDADE
Processo
nº
23538.027174/2024-32
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata
da aplicação de penalidade à empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA, CNPJ nº 09.376.051/0001-97, conforme Edital de Licitação Pregão SRP Eletrônico nº.
35/2023, do Processo 23538.015686/2022-94, por descumprimento do prazo para
execução da entrega do objeto, conforme itens 16; 16.1; 16.2, 16.3, 16.5, do Termo de
Referência, Do Pregão SRP Eletrônico nº. 35/2023. A Gerência Administrativa decidiu,
conforme Decisão - SEI 8 (46114130) pela aplicação das sanções administrativas de Multa
Compensatória, pela inexecução total do objeto, conforme previsto no item 17.2.1.2.2. do
Termo de Referência; Multa compensatória no valor de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte
reais), utilizando-se da metodologia de cálculo prevista no Termo de Referência, item
17.2.1.2.2. Compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no
caso de inexecução total do objeto; Registro da penalidade no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF), e caso a empresa não quite o débito, inscrevê-la no
Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN).
Campo Grande- MS, 25 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH
AVISO DE PENALIDADE
Processo
nº
23538.017590/2024-22
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata
da aplicação de penalidade à empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA, CNPJ nº 09.376.051/0001-97, conforme Edital de Licitação Pregão SRP Eletrônico nº.
67/2023, do Processo 23538.011473/2023-74, por descumprimento contratual, e a entrega
parcial fora do prazo, conforme itens 17.1 ao 17.1.3, do Termo de Referência, Do Pregão SRP
Eletrônico nº. 67/2023. A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão - SEI 4
(45966931) pela aplicação das sanções administrativas de Multa Compensatória, pela
inexecução parcial do objeto, conforme previsto no item 17.2.1.2.3. do Termo de Referência;
Multa Compensatória no valor total de R$ 940,70 (novecentos e quarenta reais e setenta
centavos), utilizando-se da metodologia de cálculo prevista no Termo de Referência, item
17.2.1.2.3. Multa Compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no
caso de inexecução parcial do objeto; Registro da penalidade no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF), e caso a empresa não quite o débito, inscrevê-la no
Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN).
Campo Grande- MS, 25 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH