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DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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56
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo
nº 
23538.019495/2024-63
PROCESSO
DE 
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata
da aplicação de penalidade à empresa BRAZEN LTDA, CNPJ nº 45.590.051/0001-59,
conforme
Edital
de
Licitação
Pregão SRP
Eletrônico
nº.
93/2023,
do
Processo
23538.018131/2023-85, por descumprimento do prazo para execução da entrega do
objeto, conforme itens 16; 16.1; 16.2, 16.3, 16.5, do Termo de Referência, Do Pregão SRP
Eletrônico nº. 93/2023. A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão - SEI 6
(46030915) pela aplicação das sanções administrativas de Multa Compensatória, pela
inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da
contratação, conforme
previsto no item 17.1.1.
do Termo de
Referência; Multa
Compensatória no valor total de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais), utilizando-se da
metodologia de cálculo prevista no Termo de Referência, item 17.2.1.2.2. Compensatória
de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do
objeto; Registro da penalidade no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
(SICAF), e caso a empresa não quite o débito, inscrevê-la no Cadastro Informativo de
créditos não quitados do setor público federal (CADIN).
Campo Grande- MS, 25 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23817.005716/2021-37.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
27.796.694/0001-71 - NET-X PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 02/05/2025 e
encerramento em 01/05/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.499,44. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-05-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 17.892,00. Leia-se: Valor Total: R$ 461.878,56. Onde se lê:
Vigência: 02/05/2022 a 01/05/2023. . Leia-se: Vigência: 25/04/2025 a 01/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico-
Hospitalar 
para
Endoscopia, 
Colonoscopia
e 
Colangiopancreatografia
Retrógrada
Endoscópica (CPRE) (Parte II).
KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 25/04/2025) 155013-26443-2024NE800132
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n°
23526.009596/2024-65.
NOTIFICADA:
MD
SOLUCOES 
EM
SAÚDE
LTDA
-
CNPJ
40.348.169/0001-51. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens,
de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado,
tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10
(dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA ,
através do e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n°
23526.013634/2024-84. NOTIFICADA: DG INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LIMITADA - CNPJ
41.944.789/0001-16. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens,
de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado,
tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10
(dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA ,
através do e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526002736202555. Objeto: Aquisição de kit para realização do
RT-PCR para Citomegalovírus.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90035-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/04/2025) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526007859202582. Objeto: Aquisição de escovas para uso pela
Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME) (Parte III)..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Nilo 
Peçanha,
Nº 
620, 
Petrópolis,
Petropolis 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/04/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23540.008697/2024-31.
Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES .
Contratado: 07.002.354/0001-14 - CENUTRI - CLINICA ESPECIALIZADA DE NUTRICAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/05/2025 e encerramento em
27/05/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 28/05/2025 a 27/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.665,22. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155900
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23763.001304/2022-81.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início na data de 21/11/2024 e
encerramento em 03/07/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce
2.0.. Vigência: 21/11/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.892,06.
Data de Assinatura: 11/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763001605202558. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de insumos para agência transfusional, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-
UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
no processo SEI 23763.001605/2025-58. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila
Celina,
-
São Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90019-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 25/04/2025) 155900-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.008054/2025-57.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, para os itens 44 e 59 do termo de referência, dos
seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência:
para o item 44: 01 (uma) etiquetadora, marca: tsi, modelo: tsi-etq32928, bem como 02
(dois) rolos com 500 etiquetas capaz de atender as especificações do material solicitado.
para o item 59: 01 (uma) impressora tipo zebra, marca: zebra, modelo: zd220 (tsi-printer),
devendo fornecer as bobinas e o ribbon capaz de atender as especificações do material
solicitado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2025 a
26/04/2026. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534002534202512. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Insumos laboratoriais do setor de Microbiologia, relativos ao cultivo e diagnóstico
de microrganismo patogênicos causadores de agravos e infecções, de forma parcelada, com
sessão de 02 (dois) sistemas totalmente automatizados, incluindo manutenção preventiva,
corretiva e assessoria técnica, a fim de atender as necessidades do Laboratório de Análises
Clinicas do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes).. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto
Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 25/04/2025) 155907-26443-2025NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820002399202571. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição
de medicamentos constantes nos subgrupos: APARELHO DIGESTORIO, METABOLISMO, VITAMINAS,
SUPL; CORRELATOS; ANTISSÉPTICOS; NUTRICAO PARENTERAL e MEDICAMENTOS DIVERSOS E DE
USO GERAL a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de
São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90093-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 25/04/2025) 155913-26443-2025NE800637

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