DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Número do Contrato: 9/2025.
PROCESSO: 23533.001285/2024-69
Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA, UASG
155020. Contratado: 04.292.445/0001-43 - CR OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: contratação de empresa especializada para locação de sistemas geradores de ar
comprimido medicinal e de sistemas geradores de vácuo, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, incluindo a instalação, serviços técnicos, manutenção corretiva e preventiva com
reposição de peças e eventual troca de equipamento(s), de acordo com as especificações
contidas no Termo de Referência e seus anexos para atendimento da demanda de
administração de ar medicinal e de procedimento de vácuo aos pacientes da EBSERH -
Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 363.600,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.038018/2024-47.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 05.868.278/0001-07 - UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA
LTDA. Objeto: Estabelecimento de bases para a mútua cooperação entre os convenentes,
para o fortalecimento do programa de incentivo ao aleitamento materno entre o banco de
leite humano da Maternidade Escola Assis Chateaubriand - MEAC e o posto de coleta de
leite humano do hospital da Unimed Fortaleza - Hospital Unimed Sul.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2027. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533022146202479. Objeto: Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para aquisição de DIETAS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, FRASCOS,
MAMADEIRAS e MEL, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado
à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 
1290, 
Rodolfo 
Teófilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 25/04/2025) 155020-11111-2025NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 3535013029201937.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Alteração do objeto contratual para fins
de aumento do item 2, mediante acréscimo quantitativo do valor atualizado do contrato
original no valor de r$ 2.358,90 (dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa
centavos), (5%), com respaldo no art. 103, inciso ii do rlce 1.1;. Vigência: 23/04/2025 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.536,72. Data de Assinatura:
23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524039187202411. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de ITENS AMBULATORIAIS, ACESSÓRIOS DIVERSOS FLUXÔMETROS e VÁLVULAS, a
fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade
Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 28/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30
às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90034-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 24/04/2025) 155008-26443-2025NE800180
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2025
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultdo do Pregão Eletrônico nº
90008/2025. Foi consderada vencedora a empresa: BIOLABBRASIL EQUIPAENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ 19.834.932/001-68, Item 1 (R$ 36.450,00).
TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/04/2025)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90034/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado Total do Pregão Eletrônico
nº 90034/2024.Foram consideradas vencedoras as empresas: M & J REFRIGERACAO LTDA
DF, CNPJ:54.638.483/0001-83, itens: 29 (R$ 379,98), 30 (R$ 287,86).
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/04/2025)
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157947 - SEI HCPA 23092.005815/2025-65 - AQUISIÇÃO DE FRASCO CULT U R A
CELULAR 25CM2- PESQUISA
Contratado: 
EQUIPAL 
COM. 
IND. 
IMPORTAÇÃO
E 
EXPORTAÇÃO 
LTDA 
CNPJ:
87.997.698/0001-40 - R$ 280,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1049A001MS 
- 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 23/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 24/04/2025 Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 157956 - SEI HCPA 23092.005931/2025-84 - AQUISIÇÃO ELETRODO
AUTOADESIVO PARA BIOIMPEDANCIA
Contratado: TBW IMPORTADORA LTDA CNPJ: 02.236.059/0001-09 - R$ 2724,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1049A001MS 
- 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 23/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 24/04/2025 Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157950 SEI HCPA 23092.004321/2025-63 - MANUTENÇÃO E REPARO EM
EQUIPAMENTO DE OFTALMOLOGIA
Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA - CNPJ 33.131.079/0001-49 - R$ 4.562,8800
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 24/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1472768 AO CONTRATO Nº 0321249
Contratada: REDE E IMAGEM TECNOLOGIAS E CONSULTORIA DE SISTEMAS
CNPJ: 91.620.690/0001-37
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho
n° 1030220158585004399
Fundamento Legal: Art. 30, Caput, Lei nº 13.303/16
Nota de Empenho: 2025NE500148 de 02/01/2025
Data da Assinatura: 22/04/2025.
Nº do Processo: 144255 SEI HCPA 23092.204073/2020-44
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato
nº 0321249, que tem como objeto a manutenção da solução de gestão eletrônica de
documentos (GED) para manter a continuidade dos serviços do HCPA, por mais 06 meses,
a partir de 18 de maio de 2025; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Marcelo Pereira Klarmann CPF: ***.966.390-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1477719 AO CONTRATO Nº 1106169
Contratada: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA
CNPJ: 48.791.685/0001-68
Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2025NE501705 de 02/01/2025
Data da Assinatura: 24/04/2025.
Nº do Processo: 153007 SEI HCPA 23092.011776/2023-73
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do
Item 10 (LUVA CIRURGICA EM LATEX Nº 8,5 SEM TALCO EMBALAGEM INDIVIDUAL, USO
ÚNICO, ESTÉRIL.) do contrato nº 1106169; Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Thiago Parras CPF: ***.260.498-** e Senhora Renata de Queiroz Barbosa CPF: ***.176.844-**
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0344/25 - Registro de Preços de linha de capnografia para monitor
multiparametro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 25 de abril de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 973893, Nº Processo: 23038007371202476, Concedente:
FUND.COORD.DE 
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL
SUPERIOR, 
Convenente:
AUTARQUIA
UNIVERSIDADE DO SUDOESTE CNPJ nº 13069489000108, Objeto: Formação de
professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância
e do público de demanda social, mediante a implementação de 3 (três) turmas de
segunda licenciatura nos cursos de Licenciatura de Educação do Campo (nos municípios
de Vitória da Conquista e Itapetinga) e Licenciatura em Educação Escolar Quilombola
(no município de Jequié), aprovados por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa
Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor, Edição Equidade.,
Valor Total: R$ 968.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.684,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 338.580,00; 2026 - R$ 338.580,00; 2027 -
R$ 281.556,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000885, Valor: R$
338.580,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 333041, Vigência:
23/04/2025 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 23/04/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente: LUIZ OTAVIO DE
MAGALHAES CPF nº ***.770.018-**.