DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800059
59
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 23006.003878/2023-47; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 11/2025 - Programa de
Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a UFABC - CNPJ
07.722.779/0001-06, e o Instituto de Ensino Paulo Freire LTDA, CNPJ: 08.867.451/0001-32;
OBJETO: Desconto no importe de 10% no valor das mensalidades e/ou cursos aos
servidores da UFABC e/ou seus dependentes. VALOR: Sem valores envolvidos. Vigência:
28/04/2025 a 28/04/2026. Data da assinatura: 07/04/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC -
Superintendente de Gestão de Pessoas - Diogo Francisco Paulo da Rocha; pelo Instituto de
Ensino Paulo Freire LTDA - representante legal - Viviane Gonçalves Passarini.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2025 publicado no D.O de 2025-04-25, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2025. . Leia-se: Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005012036202477. Objeto: Readequação e reforma do Sistema
de Tratamento de Esgoto da Unidade II da UFGD. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761,
- Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-3-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 25/04/2025) 154502-26350-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005012033202433. Objeto: Reforma dos blocos de sala de aula
(A, B E C) na unidade II da UFGD. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 25/04/2025) 154502-26350-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 020/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): THARCIZIO DE SOUZA OLIVEIRA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23005.009999/2025-74. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a).
VALOR: R$ R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos)
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a)
Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 20/04/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1440121/2025 PROCESSO N.º 23115.011849/2025-83. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RAIANA CRISTINA SIMIÃO ARAÚJO. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 292/2023. DATA DA
ASSINATURA: 25 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1428279/2025 PROCESSO N.º 23115.010871/2025-14. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: LANA DOS SANTOS MIRANDA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 297/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.
EDITAL Nº 71, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo
Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99
e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro
de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE nº 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital,
conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 08 (oito) vagas e formação de cadastro reserva para contratação
temporária de Professor Substituto, conforme Anexo Único.
1.2 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados, com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou
Mestrado), conforme consta na área do Anexo Único deste Edital, no período de 05 de maio a 19 de maio de 2025.
1.3 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.2, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos
(SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-
requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo
vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
.
Titulação
Regime de Trabalho
.Vencimento
. .
.
.Vencimento Básico R$
.Retribuição por Titulação R$
.Vencimento Total R$
. .Especialista
.40 horas
.R$ 4.326,60
.R$ 648,99
.R$ 4.975,59
. .Mestre
.40 horas
.R$ 4.326,60
.R$ 1.622,47
.R$ 5.949,07
. .Doutor
.40 horas
.R$ 4.326,60
.R$ 3.731,69
.R$ 8.058,29
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no
Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação
de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente
substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses
no seu total, nos termos da legislação vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE
TRABALHO E NÚMERO DE VAGAS
. .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
.ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO
.P R É - R EQ U I S I T O S
.RT
.Nº DE VAGAS
. .Departamento de Filosofia / CCH
E-mail: defil@ufma.br
.Filosofia / Filosofia geral
.Graduação
em
Filosofia
e Pós-Graduação
stricto
sensu
em
qualquer área do conhecimento.
.40 horas
.01
. .Departamento de Biblioteconomia / CCSO
E-mail: debiblio@ufma.br
.Biblioteconomia
/ 
Ciência
da
Informação 
/
Metodologia 
do
Trabalho Científico
.Graduação em Biblioteconomia e Pós-Graduação stricto sensu em
Ciência da Informação ou Biblioteconomia ou Educação ou Políticas
Públicas ou Sociologia.
.40 horas
.01
. .Coordenação do
Curso de Licenciatura
em Ciências
Humanas / Centro de Codó
E-mail: lchhistoria.ufmacodo@ufma.br
.Filosofia / Filosofia Geral
.Graduação
em
Filosofia
e Pós-Graduação
stricto
sensu
em
qualquer área do conhecimento.
.40 horas
.01
. .Coordenação do
Curso de Licenciatura
em Ciências
Humanas / Centro de Grajaú
E-mail: humanas.grajau@ufma.br
.Sociologia / Teoria Sociológica
.Graduação em Ciências Sociais ou Sociologia ou Antropologia ou
Ciência Política ou Ciências Humanas/Sociologia ou Ciências
Humanas/Geografia e Pós-Graduação stricto sensu em Ciências
Sociais ou Sociologia ou Antropologia ou Cultura e Sociedade ou
Demandas populares e regionais ou Educação.
.40 horas
.01
. Coordenação 
do
Curso 
de
Medicina 
/
Centro 
de
Pinheiro
E-mail: ccmp@ufma.br
.Estágio 
Curricular
Obrigatório
(Internato) Em Neurologia
.Graduação em Medicina e Pós-Graduação Lato sensu em Nível de
Especialização ou Residência Médica em Neurologia ou Clínica
Médica.
.40 horas
.01
. .
.Atenção Integral à Saúde III: (Saúde
do Homem e Saúde do Idoso)
.Graduação em Medicina e Pós-Graduação Lato sensu em Nível de
Especialização ou Residência Médica em Geriatria.
.40 horas
.01
. .Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do
Campo / Centro de Bacabal
E-mail: ledoc@ufma.br
.Ensino de Biologia
.Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Ciências Naturais com
habilitação em Biologia ou Licenciatura em Educação do Campo
com habilitação em Ciências da Natureza e Matemática e Pós-
Graduação stricto sensu em Ensino de Ciências ou Ensino de
Ciências e Matemática ou Ensino de Biologia ou Educação do
Campo.
.40 horas
.01
. .Coordenação do Curso de Letras / Centro de Bacabal
E-mail: cclb.ccel@ufma.br
.Didática / Psicologia da Educação
.Graduação em Pedagogia ou Letras ou Ciências Humanas-
Sociologia e Pós-Graduação em Educação.
.40 horas
.01
O
interessado
deverá 
consultar
o
inteiro
teor
do
Edital 
disponível
no
endereço
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17975.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA