DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu
regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-
Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 24/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS (Universidade Nilton Lins -
U N I N I LT O N )
.04.803.904/0001-06
.23038.003499/2025-41
.GISÉLLE VILELA LINS MARANHÃO - REITORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, segundo as normas contidas
em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-
Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 24/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .Fundação Universidade de Passo Fundo
.92.034.321/0001-25
.23038.003080/2025-90
.Charles Leonardo Israel - Presidente Conselho Diretor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as 24/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
.33.519.114/0001-00
.23038.003544/2025-68
.JOÃO PAULO SALES MACEDO - REITOR
. .Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
.17.220.203/0001-96
.23038.003412/2025-36
.Carla Simone Chamon - Diretora-Geral
. .Instituto Pesca-APTA-SAA
.46.384.400/0030-83
.23038.003564/2025-39
.Cristiane Rodrigeus Pinheiro Neiva - Diretor de Departamento
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23105.041238/2023-17.
Dispensa. Nº 123/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência do contrato nº 16/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de
26/04/2025 até 26/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e REA JUSTAR
os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 3º, do art. 92, da Lei
nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir de 26/04/2025, a variação do valor contratual
e propiciar o reajuste do valor global para R$ 32.195,58, devido à aplicação do índice ICTI
de 6,9621%. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.195,58. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 68/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: JUSCILÉIA FLORÊNCIO DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 023/2024, de 18 de outubro de 2024,
publicado no DOU em 21 de outubro de 2024, resultado homologado na Portaria GR Nº
350/2025, de 27/02/2025, publicada no DOU em 05/03/2025. Vigência: de 23/04/2025 a
25/07/2025. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente
A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 23/04/2025.
Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador
JUSCILÉIA FLORÊNCIO DOS SANTOS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1208/2024.
Nº Processo: 23106.101413/2023-22.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/04/2025 até
27/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/04/2025 a
27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.210.621,00. Data de Assinatura:
24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 14265/2023.
Nº Processo: 23106.142659/2023-54.
Dispensa. Nº 14265/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 28/12/2023, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "geotecnologias e de inteligência
artificial no monitoramento remoto das áreas de patrimônio da união". O prazo de vigência
do contrato fica de 28/04/2025 a 28/01/2026.. Vigência: 28/04/2025 a 28/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 354.600,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 13824/2023.
Nº Processo: 23106.138244/2023-86.
Dispensa. Nº 13824/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 25/01/2024, visando o apoio da finatec à
execução do projeto de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico intitulado
"implantação do laboratório de estudos anatômicos com cenários de simulação realísticas
para os cursos da saúde do campus unb ceilândia - fase 2". O prazo de vigência do
contrato original fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, do dia 25/04/2025 até o dia
24/07/2025.. Vigência: 25/04/2025 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
286.360,09. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 26176/2022.
Nº Processo: 23106.026176/2022-22.
Dispensa. Nº 26176/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30 de
abril de 2025.. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
304.546,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 26176/2022.
Nº Processo: 23106.026176/2022-22.
Dispensa. Nº 26176/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31de
julho de 2025.. Vigência: 30/04/2025 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
304.546,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2025
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90011/2025, declarando
vencedor o fornecedor: 17.555.033 ANDRE LUIZ MARTINEZ SANT ANNA para o item 1. Os
autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/04/2025)
EDITAL Nº 15/2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação
de professor visitante referente ao Edital nº 042/24, de 17/12/2024 (Processo n.º
23006.027254/2024-04), publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89:
I. Opção 1, área: Ciências Biológicas, subárea(s): Morfofisiologia Humana, 1
(uma) vaga,
candidatos em ampla concorrência:
1º JOSE MARCOS SANCHES JUNIOR
2º WEBER BERINGUI FEITOSA
3º HUDSON DE SOUSA BUCK
II. Opção 11, área: Ciências Econômicas, 1 (uma) vaga, candidatos em ampla
concorrência:
1º LEONARDO DIAS NUNES
III. Opção 13, área: Engenharia de Produção, 1 (uma) vaga:
Não houve candidatos aprovados
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 23 de abril de 2025.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 23006.006802/2023-73; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 10/2025 - Programa de
Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a UFABC - CNPJ
07.722.779/0001-06, e a Associação de Cultura Francesa do Grande ABC - Aliança Francesa, CNPJ:
74.333.972/0001- 34; OBJETO: Desconto no importe de 25% no valor das mensalidades e/ou
cursos aos servidores da UFABC e/ou seus dependentes. VALOR: Sem valores envolvidos.
Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Data da assinatura: 17/04/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC -
Superintendente de Gestão de Pessoas Adjunto - Fábio Senigalia; pela Associação de Cultura
Francesa do Grande ABC - Aliança Francesa - representante legal - Nelson Tadeu Pasotti Pereira.