DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato n.º 03/2024 - Professor Substituto.
Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-
90 Contratada : Marina Del Cármen Rodrigues de Oliveira- Campus Porto Velho.
Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos
retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme o estabelecido na Medida
Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.
As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Assinatura das partes:
Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR
Marina Del Cármen Rodrigues de Oliveira - Professora Substituta.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.037181/2024-43.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 47.865.970/0001-13 - 47.865.970 ROGERIO CARLOS DAS CHAGAS. Objeto:
Contratação de serviços comuns de motorista (MEI).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2025 a
24/04/2026. Valor Total: R$ 67.650,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23112.001528/2021-77.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 527.574,60. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23112.019864/2022-57.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 469.510,36. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23112.019873/2022-48.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 13/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 380.856,59. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 14/2025/SECOP
Processo: nº 23122.009666/2025-17
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Camila
Gonçalves Rodrigues. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas
semanais no Departamento de Ciências Exatas e Biológicas (DECEB), de 28/04/2025 até
31/12/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende
Aarão - PROGP e Prof. Camila Gonçalves Rodrigues - DECEB. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025.
CONTRATO Nº 13/2025/SECOP
Processo: nº 23122.009656/2025-73
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Júlio César de
Resende Melo. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas
semanais no Departamento de Matemática e Estatística (DEMAT) de 23/04/2025 até 29/07/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP
e Prof. Júlio César de Resende Melo - DEMAT. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
Vencedoras CNPJ 57.886.113/0001-53 O MAIS COMÉRCIO item 01; CNPJ
05.633.697/0001-51 SENSUS X TECNOLOGIA item 02; CNPJ 19.354.247/0001-34 ELAI
DISTRIBUIDORA itens 05 e 06; CNPJ 05.379.350/0001-24 MAPE COMERCIALIZAÇÃO item 07;
CNPJ
47.334.422/0001-67
DANIEL
ROSA LOPES
item
09;
CNPJ
48.041.828/0001-14
AUGUSTO FRANCISCO item 10; CNPJ 16.500.873/0001-01 TROVO COMERCIAL ELÉTRICA
item 11. Itens fracassados 03, 04 e 08. Total homologado da compra R$ 1.257.263,80;
Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de contratações Públicas
através do link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2025/8
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2025) 154050-15267-2025NE000011
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 23113.019399/2024-14.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE.
Contratado:
97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE.
Objeto: Alterar o item 7- equipe do plano de trabalho do contrato nº 041/2024- U FS ,
referente ao projeto denominado "liga acadêmica de representação e participação
políticas- larpp". Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
PROCESSO: 23101.002240/2025-72
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Matheus Amaral Melo
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Matheus Amaral Melo - Contador
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23101.008484/2024-88
ESPÉCIE Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins,
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins-IFTO
OBJETO: Adesão da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) ao Projeto EXAT O.
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da data da assinatura
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT,
Airton Sieben -UFNT e Antonio da Luz Júnior - IFTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904728/2025-97.
Não se Aplica Nº 40/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da fundação
facev para gerenciar os recursos oriundos do "frutwork".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2029. Valor Total: R$
118.055,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 49/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.901031/2025-64.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051076 - PARQUE CIENTÍFICO Y TECNOLÓGICO DE PANDO (URUGUAY).
Objeto: O estabelecimento de parcerias de longo prazo e a execução de projetos
conjuntos, incluindo, por exemplo: desenvolvimento e execução de
programas de aceleração e incubação, treinamentos, eventos e cursos educativos para
startups e empreendedores; fornecimento de materiais, consultoria e recursos para
startups e empreendedores, para ajudar as startups a comercializar com sucesso suas
ideias e
soluções tecnológicas; troca de materiais, conhecimentos e recursos; compartilhar startup,
rede de parceiros e investidores; quaisquer outros projetos conjuntos que as partes
considerem estrategicamente importantes e mutuamente benéficos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 154052
Nº Processo: 23114902959202566. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de construção e materiais elétricos para a Universidade Federal de
Viçosa - Campus Florestal.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às
11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario,
- Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA AUXILIADORA DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/04/2025) 154052-15268-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO CPPAD / UNIRIO Nº 1/2025
A Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
(CPPAD) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Av. Rio Branco,
135, sala 1305, cuja competência foi delegada através de Portaria Reitoral, nº 173, de
24/02/2025, no uso das atribuições INTIMA, pelo presente edital, o servidor Sr. FABIO DE
MEDEIROS PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1033336-2, cargo: Pedreiro, Lotação: Serv. de
Manutenção e Recuperação/PROAD, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da
publicação deste edital, entrar em contato com a Comissão (CPPAD) por meio do e-mail
cppad@unirio.br, a fim de tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar nº
23102.001839/2024-06, sob pena de se ter caracterizado o ABANDONO DE CARGO,
EMPREGO OU FUNÇÃO, conforme prescrevem os artigos 138 e 139, da Lei 8.112, de
11/12/1990. E para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar
ignorância, publique-se o presente Edital. Presidente/CPPAD.
BARBARA CONCEIÇÃO FERREIRA DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO Nº 52/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e EDUCAÇÃO DIGITAL
CURSOS E TREINAMENTOS LTDA (FAUNA EM FOCO). OBJETO: Conceder ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Maria Conceição Araújo Antunes.
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO Nº 53/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E MORADA TECNOLOGIA E
SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS S.A.. OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação.
Data de assinatura: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra.
Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª.Poliana Pereira Longo.
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