DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.961095/24
.FNDE
.PM Pimenta Bueno
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
3.586.506,21 
e 
R$
36.227,34
.T Aditivo: 24/04/2025
.
.921766/21
.M C I DA D ES
.Miracatu/SP
.Incl. itens
3.5 e
3.6
CLÁUS. TERCEIRA, alt.
7.5.2
e 
incl.
7.5.2.1
CLÁUS. SÉTIMA, alt. Inc.
II 
CLÁUS. 
DÉCIMA
NONA
.T Aditivo-14/04/25
.
.961970/24
.FNDE
.PM IRECÊ/BA
.Altera 
contrap: 
R$
80.455,40
.T Aditivo:24/04/2025
.
.892719/19
.MAP
.PM Aquidabã/SE
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 24/04/2025
.
.884842/19
.MIDR
.PM Aquidabã/SE
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 24/04/2025
.
.873447/18
.MAP
.PM Aquidabã/SE
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 24/04/2025
.
.948362/2023
.M DA S C F
.PM Sobral/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:24/04/2025
.
.899033/20
.MTUR
.PM 
PRIMEIRO 
DE
MAIO/PR
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:24/04/2025
.
.927240/22
.MAP
.PM Barbacena/MG
.Altera 
vigência:
05/05/2026
.T Aditivo:24/04/2025
.
.928119/22
.MTUR
.PM Hortolândia/SP
.Altera 
vigência:
28/10/2026
.T Aditivo:24/04/2025
.
.929565/22
.MM
.PM 
Francisco
Beltrão/PR
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:24/04/2025
.
.1075063-86
.MIDR
.PM Aracoiaba/CE
.Alt Vig: 30/10/25
.T Aditivo: 24/04/25
.
. 898845/2020
.M ES P
.PM Lins/SP
.Altera 
contrap: 
R$
11.547,50
.T Aditivo:23/04/2025
.
.885092/19
.M C I DA D ES
.PM Boquim/SE
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:23/04/2025
.
.926574/22
.M ES P
.PM Russas/CE
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:24/04/2025
.
.954968/2023
.M C I DA D ES
.PM 
Santarém
Novo/PA
.ltera 
contrap: 
R$
76.644,00
.T Aditivo:24/04/2025
.
.959069/24
.FNDE
.PM Paranaita/MT
.Altera 
contrap: 
R$
222.710,76
.T Aditivo:23/04/2025
.
.884096/19
.M DA S C F
.PM Muqui/ES
.Altera 
vigência:
22/04/2026
.T Aditivo:22/04/2025
.
.964301/2024
.FNDE
.PM Boa Esperança/ES
.Altera
Cláusula 1ª
-
objeto 
para 
área
localizada no Centro e
tipologia para Projeto
Padrão
.T.Aditivo: 17/04/2025
.
.915534/21
.M C I DA D ES
.PM São Luiz/RR
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:23/04/2025
.
.944639/23
.M ES P
.PM Cariacica/ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 22/04/2025
.
.925057/2021
.SÃO JOÃO D´ALIANÇA
.MINISTÉRIO 
DAS
C I DA D ES
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Termo
Aditivo:17/04/2025
.
.913133/2021
.M ES P
.PM Rio Verde de Mato
Grosso/MS
.Altera 
vigência:
19/12/2025
.T Aditivo: 24/04/2025
.
.946323/2023
.M DA S C F
.SÃO JOÃO D´ALIANÇA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.Termo
Aditivo:17/04/2025
.
.944890/2023
.M ES P
.PM Lapa/PR
.Altera 
contrap: 
R$
214.230,14
.T Aditivo:23/04/2025
.
.943617/23
.M C I DA D ES
.PM 
Fazenda 
Rio
Grande/PR
.Altera 
contrap: 
R$
117.372,11
.T Aditivo:23/04/2025
.
.907611/20
.M C I DA D ES
.PM 
Bocaiúva 
do
Sul/PR
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:24/04/2025
.
.919307/20214
.MS
.FUNDO MUNICPAL DE
SAÚDE 
DE
M O R U N G A BA / S P
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T. Aditivo: 24/04/2025
.
.934400/22
.MS
.Irmandade 
da 
Santa
Casa de Misericórdia de
Lucélia/SP
.Altera o Preâmbulo e
Cláusula 2.1
.T Aditivo:24/04/2025
.
.922749/21
.MS
.FUNDO MUNICPAL DE
SAÚDE 
DE
M O R U N G A BA / S P
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T. Aditivo: 24/04/2025
.
.931204/22
.M DA S C F
.PM Caroebe/RR
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:24/04/2025
.
.918518/21
.M C I DA D ES
.PM Lassance/MG
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:24/04/2025
.
.961969/2024
.FNDE
.PM QUIPAPÁ/PE
.Altera 
repasse: 
R$
8.923.270,46
.T Aditivo:24/04/2025
.
.930512/22
.M ES P
.PM Caroebe/RR
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:24/04/2025
.
.843834/2017
.M ES P
.PM Teófilo Otoni/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:24/04/2025
.
.905565/20
.M ES P
.PM Lorena/SP
.Altera 
contrap: 
R$
47.500,82
.T Aditivo:24/04/2025
.
.931202/22
.M DA S C F
.PM Caroebe/RR
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:24/04/2025
.
.905260/2020
.M DA S C F
.PM Osasco/SP
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.Ex-Officio: 24/04/2025
.
.905328/2020
.MS/CAIXA
.FM
DE 
SAÚDE
DE
PONTA PORÃ/MS
.Alt 
vigência:
30/05/2025
.Ex-Officio:24/04/2025
.
.885093/19
.M C I DA D ES
.PM AMPARO/SP
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T. Aditivo: 23/04/2025
.
.907460/20
.S U D ECO
.PM Porangatu/GO
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:24/04/2025
. .http://909431/20%20
.MTUR
.PM Luzerna/SC
.Altera 
vigência:
22/12/2025
.T Aditivo:22/04/2025
.
.889910/19
.MIDR
.PM Careiro/AM
.Altera 
vigência:
28/11/2025
.Termo 
Aditivo:
25/04/2025
.
.923775/21
.M C I DA D ES
.PM Barreirinha/AM
.Altera 
vigência:
28/10/2025
.Termo 
Aditivo:
25/04/2025
.
.961874/2024
.FNDE
.PM Igaratá/SP
.Altera 
contrap.: 
R$
221.997,71
.T. Aditivo: 24/04/2025
.
.902242/20
.MTUR
.PM Francisco Sá/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:24/04/2025
.
.898798/2020
.M ES P
.PM Marapanim/PA
.Altera 
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:24/04/2025
.
.962681/24
.FNDE
.PM Vilhena/RO
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
6.109.526,72 
e 
R$
61.712,39
.T Aditivo:24/04/2025
.
.961006/24
.FNDE
.PM Barrinha/SP
.Altera 
objeto:
Construção 
de 
escola
em tempo integral de 5
salas 
projeto 
padrão
FNDE
- bairro
Jardim
Colorado II, município
de Barrinha estado de
São Paulo
.T Aditivo:24/04/2025
.
.1076904-46/2021
.M C I DA D ES
.PM 
de 
Rodolfo
Fe r n a n d e s / R N
.Alt. Vig.: 30/09/2025
.TAditivo: 24/04/2025
.
.954631/23
.M C I DA D ES
.PM
Rio 
Branco
do
Sul/PR
.Altera 
contrap: 
R$
16.818,26
.T Aditivo:24/04/2025
.
.1078808-31/2021
.M ES P O R T E
.PM 
de 
Rodolfo
Fe r n a n d e s / R N
.Alt. Vig.: 30/07/2025
.TAditivo: 24/04/2025
.
.1077775-16/2021
.M C I DA D ES
.PM 
de 
Severiano
Melo/RN
.Alt. Vig.: 30/06/2025
.TAditivo: 24/04/2025
.
.953217/23
.M C I DA D ES
.PM Santarém/PA
.Altera 
contrap: 
R$
487.075,91
.T Aditivo:24/04/2025
.
.1075973-87/2021
.M C I DA D ES
.PM de Grossos/RN
.Alt. Vig.: 30/08/2025
.TAditivo: 24/04/2025
.
.869870/18
.MTUR
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:24/04/2025
.T Aditivo:24/04/2025
.
.899137/20
.M ES P
.PM Acari/RN
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:24/04/2025
.
.913701/21
.MIDR
.PM Acari/RN
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:24/04/2025
.
.0301507-81/09
.M C I DA D ES
.PM Camaçari/BA
.Altera 
vigência:
20/07/2025
.T Aditivo:17/04/2025
.
.909446/2020
.MTUR
.PM Entre-Ijuís/RS
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:22/04/2025
.
.844278/17
.MAP
.AGENCIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO E EXTENSAO
RURAL DE MS/MS
.Altera 
vigência:
30/05/2026
.T Aditivo:16/04/2025
.
.0424381-77/14
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DE 
MATO
GROSSO DO SUL/MS
.Altera 
vigência:
29/04/2027
.T Aditivo:16/04/2025
.
.0424382-81/14
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DE 
MATO
GROSSO DO SUL/MS
.Altera 
vigência:
29/04/2027
.T Aditivo:16/04/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
12º Termo de aditamento ao Contrato nº 6837/2021. Processo administrativo
5307.01.0335.0/2021, Pregão Eletrônico nº 136-5307/2021. CONTRATADA: RES O U R C E
TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.947.601/0001-67. Objeto: Reequilibrio a
contar de 01/01/2025. Valor total estimado do aditivo de R$ 2.301.053,82, passando o
valor global estimado do contrato para R$ 113.008.521,18. Enquadramento Art. 68, I do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, na Cláusula Quinta do contrato e Lei
14973/2024. Data de assinatura: 22/04/2025
10º Termo de aditamento ao Contrato nº 16754/2020. Processo administrativo
7066.01.0850.0/2020, Pregão Eletrônico nº 0047/2020. CONTRATADA: RESOURCE
TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.947.601/0001-67. Objeto: Reequilibrio a
contar de 01/01/2025. Valor total estimado do aditivo de R$ 1.350.107,64, passando o
valor global estimado do contrato para R$ 55.056.177,74. Enquadramento Art. 68, I do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, na Cláusula Quinta do contrato e Lei
14973/2024. Data de assinatura: 23/04/2025
4º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2038/2023; Objeto: acréscimo;
Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ(MF) nº 09.577.440/0001-
80; Valor do acréscimo/supressão: R$ R$ 174.952,41. Data assinatura: 24/04/2025.
13º termo aditivo do contrato nº 2764/2022; Objeto: Supressão de serviços no valor de -
R$ 455.524,35; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº
27.114.547/0001-74; Assinado em: 24/04/2025.
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 6361/2024; Objeto: acréscimo;
Contratada: R2D OBRAS E SERVICOS LTDA, CNPJ(MF) nº 32.292.975/0001-27; Valor do
acréscimo/supressão: R$ 31.805,73. Data assinatura: 23/04/2025.
1ºTA - Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso
da CAIXA destinado à instalação da Agência Teutônia/RS, na Rua Major Bandeira, nº 650,
Teutônia/RS, com área de 820,90m2, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 5688.01.1292.1/2023. Prazo do contrato: 04/11/2024 a 03/11/2029 (60 meses).
VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$23.000,00 (vinte e três mil reais). LOCADORES: DEMAK
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ
nº 16.820.975/0001-04. DATA DA
ASSINATURA: 24/04/2025. RUBRICA: 5704-01.
3º Termo de Aditamento do Contrato nº 9777/2024, Objeto revisão de preços no valor R$
532.402,50 a contar de 01/01/2025; Contratada: FIK LIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA;
CNPJ: 02.202.705/0001-17; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: art. 37,
inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68,
Decreto n.º 9.507/2018 - Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Sexta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 - Serviços de Limpeza; Processo
Administrativo: 5688.01.1047.0/2024. Assinado em 24/04/2025
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90008/2010 de locação de imóvel para uso da
Agência Jaru/RO, imóvel comercial situado na Rua Florianópolis, nº 320, Setor 02, Jaru/RO,
por 60 (sessenta) meses, de 01/05/2025 até 30/04/2030; índice de reajuste anual IGPM ou
IPCA (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.015/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$
20.000,00; Locador FR PARTICIPACOES S/A, CNPJ/MF nº 40.624.533/0001-69, Assinatura:
24/04/2025 RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5693/2024; Objeto: acréscimo;
Contratada: R2D OBRAS E SERVICOS LTDA, CNPJ(MF) nº 32.292.975/0001-27; Valor do
acréscimo/supressão: R$ 61.510,25. Data assinatura: 24/04/2025.
4 Termo Apostilamento de prorrogação do Contrato 5711/2021; Objeto: Prorrogação de
Vigência ; Contratada: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS ; CNPJ 31.693.362/0001-
39; Novo Prazo: 16/08/2025 até 15/08/2026; Assinado em 24/04/2025.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90319/2015 de locação de imóvel para uso da
Agência Castanheira/PA, imóvel comercial situado na Rod BR-316 km 03 LT.133 a 139 -
Esquina com Passagem Bom Pastor Bairro Coqueiro, Ananindeua/ PA, por 60 (sessenta)
meses, de 05/12/2025 até 04/12/2030; índice de reajuste anual IGPM (Variação positiva),
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 513.7066.036/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 25.873,08; Locadora: M AT O L A
EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ/CPF: 07.XXX.XXX/0001-
41; Assinatura: 24/04/2025 RUBRICA: 5704-01
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90253/2015 de locação de imóvel para uso da
Agência Itacolomi/MG , um prédio situado na Avenida Francisco Deslandes, 991, Anchieta,
Belo Horizonte/MG , por 60 (sessenta) meses, de 01/11/2025 até 31/10/2030, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7065.9056/200 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 71.610,04 ( setenta e um mil seiscentos e dez
reais e quatro centavos); Locadora: R CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ:
02.794.924/0001-32; Assinatura: 24/04/2025 RUBRICA: 5704-01
4 Termo Apostilamento do Contrato 5082/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência ;
Contratada: JOAO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 07.779.698/0001-34; Novo
Prazo: 02/08/2025 a 01/08/2026 até ; Assinado em 22/04/2025.
5º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90015/2016 de locação de imóvel para uso da
Agência
Carvalho
Leal/AM,
um
prédio situado
na
Avenida
Carvalho
Leal,
1259,
Cachoeirinha, Manaus/AM, por 60 (sessenta) meses, de 12/01/2026 até 11/01/2031; nas