DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
27.747,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 12/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
RUBIATABA/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.053,43. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/04/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 02/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP - DAE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.297,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/05/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I - AVISO DE VENDACOMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO -
CPVE/RELICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 6/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 28.04.2025 a 13.05.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, o site www.maxterleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) SIMONE WENNING, na RUA ABRAHAM LINCOLN, N° 38 - CENTRO - RIO DO
SUL/SC - CEP: 89160-131, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-
mail: simone@masterleiloes.com.br. O Edital estará
disponível também no portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O certame realizar-se-á em 13.05.2025, 10:00h, no site
www.maxterleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta -
é efetuada a partir do dia 16.05.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 16/05/2025.Outras informações nos
telefones: (47)98836-3676, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-
mail: simone@masterleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA AUDAZ LTDA, CNPJ:
27.315.300/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD),
FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OFTALMOLOGIA INTEGRADA
CAXIAS
DO SUL
LTDA,
CNPJ:
50.476.658/0001-42;ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELAINE FENA DE SOUZA,
CNES: 4764765; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
AMAR
ASSOCIACAO
MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO E REABILITACAO LTDA, CNPJ: 43.337.901/0001-
86;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEOM CENTRO ONCOLOGICO
DE MANHUACU
LTDA, CNPJ:
27.717.866/0001-74;ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M M PSICOLOGIA SS, CNPJ:
46.362.189/0001-63;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANHEMBI CLINICA MEDICA
ESPECIALIZADA
LTDA,
CNPJ:
44.287.977/0001-07;ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA
MÉDICA | CLÍNICA GERAL, OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: BOAVENTURA
BARROS
PATARA PIMENTA SILVA LTDA, CNPJ: 57.260.497/0001-02;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LEONICE MARIA SOUSA
RAMOS, CNES: 4901193;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOAO MARCELO COUTINHO
FONSECA, CNES: 4587073; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DIVINOPOLIS LTDA, CNPJ
20.927.521/0001-04. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo
de credenciamento;
Objeto: Termo
Aditivo referente
inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO EMILIO AVELAR LTDA, CNPJ
01.364.160/0001-82. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo
de credenciamento;
Objeto: Termo
Aditivo referente
inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: THIAGO HUGO LABORATORIO DE
CITOPATOLOGIA LTDA, CNPJ 09.317.743/0001-64. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de
Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATOS DE RESCISÕES
Contrato de Repasse nº 941050/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04.
CONTRATADO: Município de Caibi/SC, CNPJ 82.940.776/0001-56; Objeto termo de distrato.
Fundamentação legal: PC 33/2023 . Data: 23/04/2025
Contrato de Repasse nº 949344/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Município de Caibi/SC, CNPJ 82.940.776/0001-56;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 33/2023. Data: 23/04/2025
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
CEMP -
CENTRO DE
ESPECIALIDADES
MEDICAS
POPULAR
LTDA,
CNPJ:
23.954.342/0001-46;
Data
do
credenciamento: 16/04/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais do Programa de
Preservação da Saúde PROGRAMAS CAIXA; OBJETO: Prestação de Serviços/procedimentos
dos Programas CAIXA: realização de Exames do PCMSO, PRP, Atendimento à Sinistro,
Programa Acolhe, Programa de Saúde Emocional, Atividades Laborais e Caixa em
Movimento no município de Porto Velho/RO, em clínica própria, admitindo-se,
excepcionalmente, o atendimento a empregados CAIXA lotados em unidades do Estado de
Rondônia,
mediante
demanda;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO:
Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CTA -
CENTRO
DE
TREINAMENTO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 51.584.135/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na
realização de
exames do PCMSO; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HEALTH & CARE - SERVICOS
EMPRESARIAIS
LTDA,
CNPJ:
23.704.469/0001-07; ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização
das atividades do programa Fique Bem; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILIT AÇ ÃO :
Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA CENTER SAUDE E
VITALIDADE LTDA, CNPJ: 55.752.999/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Programas
Caixa; OBJETO: Prestação de Assistência nos Programas Caixa referentes ao Fique Bem,
Programa de Nutrição e Atividades Laborais, inclusive On Line aos empregados da CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO: PRENFIT
SOLUCOES CORPORATIVAS
LTDA, CNPJ:
09.577.641/0010-79;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Programas Caixa; OBJETO: Prestação de Assistência nos
Programas Caixa referentes ao Fique Bem, Programa de Nutrição e Atividades Laborais aos
empregados
da
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRENFIT SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ:
09.577.641/0003-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Programas Caixa; OBJETO: Prestação
de Assistência nos Programas Caixa referentes ao Fique Bem, Programa de Nutrição e
Atividades Laborais
aos empregados da CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA CENTER SAUDE E
VITALIDADE LTDA, CNPJ: 55.753.084/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Programas
Caixa; OBJETO: Prestação de Assistência nos Programas Caixa referentes ao Fique Bem,
Programa de Nutrição e Atividades Laborais aos empregados da CAIXA; MODALIDA D E :
CREDENCIAMENTO; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA
CENTER SAUDE E VITALIDADE LTDA, CNPJ: 55.695.479/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Programas Caixa; OBJETO: Prestação de Assistência nos Programas Caixa
referentes ao Fique Bem, Programa de Nutrição e Atividades Laborais aos empregados da
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
GERÊNCIA NACIONAL DE OPERAÇÕES DE CARTÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 12395/2024, que contempla a transferência à
CAIXA CARTÕES HOLDING S/A, CNPJ 32.356.381/0001-32, de todos os direitos e obrigações
especificados no e decorrente do Contrato. Objeto: Associação da CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL ao Programa Smiles, para aquisição e concessão dos direitos de resgates
consubstanciados nas Milhas Smiles aos seus clientes, como forma de incentivo à aquisição
dos produtos/serviços oferecidos pelo PARCEIRO, nos termos do Anexo I do Contrato
firmado, mediante solicitação prévia da CAIXA à SMILES. CONTRATADAS: GOL LINHAS
AÉREAS S.A. CNPJ 07.575.651/0037-60/ SMILES FIDELIDADE S.A. CNPJ 48.946.987/0001-68.
Enquadramento Legal: Art. 28, § 3º da Lei 13.303/16. Data de Assinatura: 28/02/2025.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 899510/2020/MS/CAIXA/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE NOVA FRIBURGO. DOU de 17/04/2025, sessão 3, página 118, onde se lê "8995/1020",
leia-se "899510/2020".
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
CARLOS/SP - CNPJ 45.358.249/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL EDUARDO ABDELNUR - APF 0395.579-34. Valor: R$ 721.622,55 (sem
alteração). Vigência: 13/05/2025
a 12/08/2026. Data da
assinatura: 23/04/2025.
ANTONIO DONATO NETTO E PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
CARLOS/SP - CNPJ 45.358.249/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL PLANALTO VERDE - APF 0401.644-67. Valor: R$ 846.300,00 (sem
alteração). Vigência: 13/05/2025
a 12/08/2026. Data da
assinatura: 23/04/2025.
ANTONIO DONATO NETTO E PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
2488/2025.
Processo
5688.01.0038.0/2025.
Prestação
de
serviços
de
desenvolvimento de competências organizacionais de liderança como parte do programa
de capacitação de administradores e líderes estratégicos CAIXA. Contratada: HSM do Brasil
S/A
(01.619.385/0001-32).
Contratante:
CAIXA
(00.360.305/5614-83).
Valor:
R$
2.938.295,01. Dispositivo legal: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
04/04/2025. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura.
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