DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO n.º 2025/037, firmado com a empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de mentoria para aceleração da
implantação da Governança de Dados no Banco do Nordeste, incluindo a definição e
implantação de processos e técnicas de governança, gestão e construção de modelos de
dados; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II; Valor do Contrato: R$
4.846.043,40; Prazo de vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026; Data de assinatura: 21/03/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/068, firmado com a empresa INTELIGOV - APLICATIVOS DE
INTERNET LTDA.; Objeto: Contratação de prestação de serviço especializado, na forma de
licença de
uso, na
modalidade SaaS¹
(Software as
a Service)
de Sistema
de
acompanhamento Legislativo para gerenciamento de stakeholders² e monitoramento de
projetos de lei, baseado em nuvem, para apoiar as atividades da Gerência de Relações
Institucionais de monitoramento do cenário institucional e regulatório de interesses do
Banco do Nordeste do Brasil; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput;
Valor do Contrato: R$ 69.100,00; Prazo de vigência: 31/03/2025 a 30/03/2026; Data de
assinatura: 28/03/2025;
Espécie: CONTRATO n.º 2025/067, firmado com a empresa FRANCA - SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna de 44hs semanais
intrajornada, de vigilância armada 12x36 diurno e de vigilância armada 12x36 noturno, para
as Unidades do Banco do Nordeste no Estado da Bahia; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 3.260.309,70;
Prazo de vigência: 30/03/2025 a 28/05/2025; Data de assinatura: 28/03/2025
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/318, de prestação dos serviços de copeira,
recepcionista (Programa Conte Comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior,
para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado
com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 09 US -
Unidade(s) de Serviço de Apoio Administrativo Nível Médio, sendo 03 para Aimorés - MG,
02 para Guanhães - MG, 02 para Inhapim - MG e 02 para Mantena - MG, correspondente
a 8,08% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do endereço da Agência de Capelinha - MG;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 889.211,59; Prazo de vigência:
10/03/2025 a 15/04/2027; Data de assinatura: 10/03/2025
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/408, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Olho D'água das Flores - AL, firmado com a empresa MAJH COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes,
mediante negociação com o locador, datada de 28/10/2024, que firmou o reajuste de
67,59 % sobre o valor mensal da Parcela 01, para o período a partir de 28/07/2025, bem
como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°,
da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.440.000,00; Prazo de
vigência: 28/07/2025 a 27/07/2035; Data de assinatura: 14/03/2025
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/236, de contratação de licenciamento, suporte
técnico especializado, manutenções de natureza legal, corretiva e evolutiva dos
componentes de software SICOPRE (Solução S493 - Sistema Integrado de Operações
Financeiras, composta pelos módulos SGBCMF - Renda Fixa, SGBRVA - Renda Variável e
SGBSWP - SWAP, incluindo o módulo de custódia de ações), firmado com a empresa
SINQIA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 1º/04/2025
a 30/09/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.473.057,82; Prazo de vigência:
1º/04/2025 a 30/09/2027; Data de assinatura: 20/03/2025
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/240, de contratação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado do Piauí, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL
S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência
contratual, por 30 meses, de 1º/05/2025 a 31/10/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e
Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
5.165.649,60; Prazo de vigência: 1º/05/2025 a 31/10/2027; Data de assinatura: 24/03/2025
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/133, de prestação dos serviços técnicos
especializados de suporte em operação de infraestrutura de tecnologia da informação e
comunicação, em modo presencial e remoto, firmado com a empresa GLOBALWEB
OUTSOURCING DO BRASIL S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO qualitativa do objeto contratado, em
decorrência da inclusão de cláusula contratual possibilitando a subcontratação dos
serviços, com a consequente modificação do Anexo I - Composição de Custo e do Anexo
II - Especificações dos Serviços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, §
1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 24/03/2025 a
25/06/2025; Data de assinatura: 24/03/2025
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2023/200, de contratação da obra de reforma geral do
prédio da Agência de Chapadinha - MA, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕ ES
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, em 180 dias, de 30/07/2025 a
25/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput,
c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Prazo de vigência: 30/07/2025 a 25/01/2026; Data de assinatura: 27/03/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/176, de prestação dos serviços relativos à
cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, em todo o território nacional,
de acordo com as necessidades do Banco do Nordeste, incluindo os serviços de localização,
notificação, visitas e negociação com o devedor, firmado com a empresa ATIVA
CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da
inclusão da filial, para fins de faturamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 27/03/2025
a 22/04/2025; Data de assinatura: 27/03/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/059, de prestação de serviços de troca eletrônica
de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas operacionalizados
pelo Banco, firmado com a empresa CLARO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência
contratual, por 12 meses, de 1º/04/2025 a 31/03/2026; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 53.463,00; Prazo de vigência: 1º/04/2025 a 31/03/2026; Data de assinatura:
28/03/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/258, de prestação dos serviços de copeira,
recepcionista (Programa Conte Comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior,
para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de
Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS
EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO
de 1 US de Apoio Administrativo Nível Superior para Superintendência Estadual de
Pernambuco, correspondente a 0,68% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de
alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159,
Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
81.748,53; Prazo de vigência: 23/02/2025 a 1º/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2025
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/258, de prestação dos serviços de copeira,
recepcionista (Programa Conte Comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior,
para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de
Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS
EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto:
ACRÉSCIMO de 1 US de Apoio Administrativo Nível Médio para a Agência - Recife
Agamenon Magalhães - PE, correspondente a 0,37% do valor inicial atualizado do contrato,
em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Valor do Aditivo: R$ 43.575,46; Prazo de vigência: 1º/04/2025 a 13/05/2026; Data de
assinatura: 31/03/2025
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2023/248, de contratação de obra para reforma da Ag.
Teresina - Centro, abrangendo adequação do sistema de combate a incêndio, dos
elementos de acessibilidade, melhorias no sistema de climatização e das instalações
elétricas e recuperação estrutural da marquise, firmado com a empresa ACS CO N S T R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de
27/03/2025 a 10/05/2025, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118,
Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de vigência: 27/03/2025 a 10/07/2025; Data de assinatura:
31/03/2025
Espécie: 3° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3587, de prestação dos
serviços de implantação da nova sede provisória da Agência Ceará-Mirim - RN, firmado
com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de materiais e
serviços no escopo contratado, correspondente a 3,13% do valor inicial atualizado do
Instrumento Contratual, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem
como ALTERAÇÃO das especificações correspondente a 7,96% do valor inicial atualizado do
contrato, em virtude de alteração qualitativa, do objeto contratado; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Aditivo: 17.541,59; Data de assinatura: 24/03/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/053, de eventual aquisição de
mesas lineares, firmado com a empresa ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO
do prazo de entrega em 20 dias, de 09/03/2025 a 28/03/2025; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
entrega: Até 28/03/2025; Data de assinatura: 24/03/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/170, de prestação dos serviços
de adequação do sistema de Prevenção e Combate a Incêndio (PCI) no imóvel utilizado
pela Agência Imperatriz - MA, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de
22/03/2025 a 20/04/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 90 dias; Data de assinatura: 21/03/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3370, de eventual confecção
de envelopes timbrados, firmado com a empresa MARCOGRAF GRÁFICA LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 41 dias, de 02/02/2025 a 14/03/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 14/03/2025; Data de assinatura: 27/03/2025
Espécie: 3° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3254, de prestação dos
serviços de reforma na coberta do imóvel utilizado pela Agência Barreiras - BA, firmado
com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de execução em 45 dias, de 31/03/2025 a 14/05/2025; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período
de execução: O prazo de execução dos serviços será de 155 dias; Data de assinatura:
28/03/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/198, de prestação dos serviços
de intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Cruz das Almas - BA, firmado com
a empresa CTS - CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO
do prazo de execução em 30 dias, de 16/03/2025 a 14/04/2025; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período
de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura:
14/03/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/483, de eventual aquisição de
bebedouros de coluna, firmado com a empresa MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 24,70% do valor inicial
atualizado da Autorização de Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 26.796,00; Data de assinatura:
31/03/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/381, de prestação dos serviços
de reforma da coberta e alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência de Acaraú -
CE, firmado com a empresa ABBA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
execução em 30 dias, de 21/04/2025 a 20/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução:
O prazo de execução dos serviços será de 95 dias; Data de assinatura: 31/03/2025
Espécie: 1° Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 2025/001, de eventual aquisição de
armário de aço tipo cofre, firmado com a empresa FORT SAFE COMÉRCIO DE COFRES E
MÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência da Ata de Registro de Preços, por 12
meses, de 01/04/2025 a 31/03/2026, bem como a renovação dos quantitativos registrados;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 105, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco; Valor do Aditivo: R$ 341.786,00; Prazo de vigência: 13 meses e 22 dias, com
início em 10/02/2025 e término em 31/03/2026; Data de assinatura: 31/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2023.0017 - "Desenvolvimento de
ingredientes farmacêuticos ativos (IFAS) usados como remédio para tratamento de
pacientes com COVID-19", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com
sede 
em 
Fortaleza 
(CE), 
CNPJ: 
07.237.373/0001-20, 
a 
FUNDAÇÃO 
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, com sede em Rio de
Janeiro (RJ), CNPJ: 02.385.669/0001-74 e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CE, com
sede em Eusébio (CE), CNPJ: 33.781.055/0067-61. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência de que trata a Cláusula Oitava - Da Vigência, do instrumento original, passando a
ter início em 24/11/2023 e término em 24/02/2026; DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de
Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**;
Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e
Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Cristiane Teixeira Sendim
- Diretora Executiva da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em
Saúde - FIOTEC, CPF: ***.522.297-**; Mario Santos Moreira - Presidente da Fundação
Oswaldo Cruz - FIOCRUZ CE, CPF: ***.386.357-**.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/584 de 17/03/2025; Objeto: Reforma predial em
imóvel utilizado pela Creche no CAPGV - Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, em
Fortaleza - CE; Fornecedor: ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período
de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 145.847,55

                            

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