DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800077
77
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
décima primeira do contrato n° 04/2021. Por força da presente rescisão, as partes dão
por terminado, a partir do dia 30/06/2025, o contrato original, nada mais tendo a
reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às
obrigações
contratuais
assumidas,
exceto 
as
remanescentes
até
30/06/2025..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 170207
Nº Processo:
10283.100130/2022-90. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO
AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original. O
presente instrumento está amparado no que determina o item 11.1.2. Da cláusula décima
primeira do contrato n° 08/2022. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado,
a partir do dia 30/06/2025, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a
qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas,
exceto as remanescentes até 30/06/2025.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.100397/2019-81. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO
AMAZONAS. Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original. O presente
instrumento está amparado no que determina o item 11.1.2. Da cláusula décima primeira
do contrato n° 01/2020. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a
partir do dia 30/06/2025, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra,
a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas,
exceto as remanescentes até 30/06/2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.100034/2021-61. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO
AMAZONAS. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original. O presente
instrumento está amparado no que determina o item 11.1.2. Da cláusula décima primeira
do contrato n° 03/2021. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a
partir do dia 30/06/2025, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra,
a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas,
exceto as remanescentes até 30/06/2025.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2024. . Leia-se: Vigência: 24/04/2025 a
02/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
vigilância patrimonial, armada, diurna e noturna, a ser executada nas dependências da
Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão e de suas unidades, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de
materiais, armamentos e equipamentos necessários. Total de Itens Licitados: 00010 Novo
Edital: 28/04/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz
Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor d Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira Sra-ma
(SIDEC - 25/04/2025) 170025-00001-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170214
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 10280.100212/2023-45.
Inexigibilidade. 
Nº 
6/2023. 
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO
PARÁ. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto:
Fica prorrogado o Contrato SRA/PA nº 12/2023, que passa a ter vigência no período de
01/08/2025 a 31/07/2026. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.863,36. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2025 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A.,
torna público que realizará, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte
licitação:
OBJETO: Contratação de Subscrições VMware Cloud Foundation e add-ons,
incluindo prestação dos serviços de suporte técnico e atualização de versão, pelo período de
36 (trinta e seis) meses e 2.000 horas de orientação técnica a serem utilizadas sob demanda.
DATA DE ABERTURA: 13/05/2025 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91020/2025 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar no site do Compras.Gov, a seguinte licitação:
OBJETO: Serviço de apoio à fiscalização administrativa dos contratos, a fim de
garantir a verificação do cumprimento das condições de habilitação e das obrigações
trabalhistas, sociais, previdenciárias e fiscais das empresas prestadoras de serviço, com
e/ou sem dedicação exclusiva de mão de obra, com as quais a DATAPREV possui contratos
vigentes ou que possam ser futuramente contratados, por meio da utilização de sistema
informatizado na internet (Portal Web).
DATA DE ABERTURA: 13/05/2025 às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
no site da DATAPREV
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EDITAL Nº 5 - FUNPRESP-EXE, DE 25 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER
EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)
O Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor
Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe torna públicos o resultado provisório
na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoa com
deficiência e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar
à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o
provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista de
Previdência Complementar.
1
DO RESULTADO
PROVISÓRIO
NA
AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
DOS
CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área de atuação, número de inscrição
e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 1:
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
10003072, Ailton Marques Claudino / 10006049, Julia Cavalcante e Silva /
10004895, Lucas de Araujo Bertulio Piloto / 10000826, Samuel Vieira Veloso Pereira da
Silva.
1.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 2:
GOVERNANÇA, AUDITORIA, CONTROLE E CONFORMIDADE
10004812, Aiane Carolina dos Santos da Silva.
1.1.3 CARGO 3: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 3:
PREVIDÊNCIA
10003762, Marcos Kunstetter Leite.
1.1.4 CARGO 4: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 4:
COMERCIAL, MARKETING E COMUNICAÇÃO SOCIAL
10005186, Jonathan Assaf Souza da Silva / 10002847, Wellisson Lucas Rezende
da Silva.
1.1.5 CARGO 6: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 6:
JURÍDICA
Não houve candidato considerado pessoa com deficiência.
1.1.6 CARGO 9: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 9:
SISTEMAS E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Não houve candidato considerado pessoa com deficiência.
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/área de
atuação, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 1:
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
10001513, Aline Cristina da Costa Malheiro / 10003310, Bruno Silva Araujo
Diniz / 10003571, Ciro Goes Coutinho / 10000957, Cristiano da Costa Ribeiro / 10005177,
Ednelia Souza Rodrigues / 10002038, Fernanda Valeria Silva Albuquerque / 10000694,
Gleiva Pereira Silva / 10001101, Jefferson Freire Barbosa / 10000754, Joelle Souza Nunes
/ 10001577, Jomanuela Nascimento Santos / 10000143, Leticia Ranifer de Souza Barreto
/ 10001456, Leticia Rodrigues Barbosa / 10000474, Maiara Tuane Goncalves de Santana /
10000400, Marcus Vinicius Lima Martins / 10000203, Pedro Henrique Teixeira Ximenes de
Amorim / 10004630, Tagela Ruthiely Barbosa Tavares / 10001890, Taylane Santos da
Costa / 10000102, Tiago Cunha do Nascimento / 10003091, Ysday Custodio de Souza.
2.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 2:
GOVERNANÇA, AUDITORIA, CONTROLE E CONFORMIDADE
10002370, Adelcio dos Santos Silva / 10006237, Allaercyo Rodolfho da Silva
Vieira / 10004787, Jovane Magela da Silva / 10003406, Julia Rodrigues de Carvalho Silva
/ 10005423, Matheus de Sousa Marinho / 10001562, Raimunda Santos Rodrigues.
2.1.3 CARGO 3: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 3:
PREVIDÊNCIA
10004855, Denival Ferreira de Sousa Sa / 10002724, Fabio Augusto de Franca
Freitas / 10002958, Frank Willian dos Reis Oliveira / 10005458, Isabel Cristina Ferreira
Pontes / 10001301, Lucas Matheus Valverde Carvalho Duarte Silva / 10002731, Sanley
Sena Santos / 10005979, Suelen Ferreira dos Santos.
2.1.4 CARGO 4: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 4:
COMERCIAL, MARKETING E COMUNICAÇÃO SOCIAL
10000240, Amanda Viviele Rodrigues dos Santos / 10000362, Ana Isabel
Pereira de Abreu / 10001081, Breno Luiz Verissimo / 10002967, Brunna Luiza Lima de
Sousa / 10003032, Camilla Kely Pacheco Perpetuo / 10003557, Eniele Freitas dos Santos
/ 10001291, Gessica Fernanda Daniel / 10002193, Jacqueline Ribeiro Queiroz / 10000109,
Jesse Deija da Silva / 10001656, Keule Gardenia Torres dos Anjos / 10003129, Laisse da
Silva Nonato / 10004807, Larissa Emanuelle Nascimento da Costa / 10004199, Marcus
Vinicius de Matos Oliveira / 10005351, Pamella Aparecida Ferreira / 10003046, Pedro
Lucas Costa Santos / 10001504, Raphael Luiz de Brito Santos Mendes da Silva / 10001526,
Rodney Amorim Calazans / 10002097, Sergio Vinicius Monteiro Pereira / 10005918,
Thamirys Verneque Silva dos Reis / 10002394, Weslei Julio Dias Santana.
2.1.5 CARGO 5: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 5: GESTÃO
DE INVESTIMENTOS E RISCOS DE INVESTIMENTOS
10006414, Junio Cesar Santos Pereira.
2.1.6 CARGO 6: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 6:
JURÍDICA
10005706, Elaine Borges Santos / 10002327, Natalia Dantas de Oliveira.
2.1.7 CARGO 8: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 8:
ESTATÍSTICA, CIÊNCIA DE DADOS E INOVAÇÃO
10002602, Aline de Almeida Ramos.
2.1.8 CARGO 9: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 9:
SISTEMAS E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10003194, Bruno Gomes da Silva / 10004965, Elizeu Jose da Silva / 10001121,
Laryssa Ferreira da Silva / 10000262, Leilanne Tavares Quirino de Souza / 10004563, Natan
Mario Souza Nery de Lima / 10002485, Rafael Brenner Gomes Silva / 10001684, Rodrigo
Silva Andrade / 10006204, Vinicius Rangel Miranda Vasconcelos.
2.1.9 CARGO 10: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 10:
INFRAESTRUTURA E CIBERSEGURANÇA

                            

Fechar